19/08/2025 21:00

Juntada de Ofício
14/08/2025 07:37

Prazo em Curso
10/08/2025 04:38

Expedição de Certidão.
04/08/2025 04:45

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
01/08/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2025 18:46

Expedição de Certidão.
31/07/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 18:42

Autos preparados para expedição
31/07/2025 18:42

Emissão da Relação
24/07/2025 10:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/07/2025 17:36

Proferida decisão interlocutória
16/07/2025 10:11

Documento Digitalizado
16/07/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 19:02

Conclusos para despacho
15/07/2025 06:16

Expedição de Certidão.
15/07/2025 06:16

Expedição de Certidão.
15/07/2025 06:16

Expedição de Certidão.
15/07/2025 06:16

Expedição de Certidão.
15/07/2025 06:16

Expedição de Certidão.
15/07/2025 06:16

Expedição de Certidão.
15/07/2025 06:16

Expedição de Certidão.
15/07/2025 06:16

Expedição de Certidão.
15/07/2025 06:16

Expedição de Certidão.
15/07/2025 06:15

Expedição de Certidão.
15/07/2025 06:15

Expedição de Certidão.
15/07/2025 06:15

Expedição de Certidão.
15/07/2025 06:15

Recebidos os autos do TRF 3ª Região
07/07/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
08/03/2025 03:32

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 03:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/03/2025 18:14

Remessa para o TRF 3ª Região
07/03/2025 18:13

Recebidos os autos do TRF 3ª Região
19/02/2025 18:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/02/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 17:13

Conclusos para despacho
19/02/2025 17:11

Documento Digitalizado
27/01/2025 18:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/01/2025 08:25

Prazo em Curso
22/01/2025 20:03

Juntada de Petição de Contra-razões
03/12/2024 08:46

Prazo em Curso
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Maura Gloria Lanzone (OAB 7566B/MS), Camila Baron Schumacher (OAB 28208/MS) Processo 0800309-23.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elba Cavalheiro Corrêa - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: Aguardando pelo autor apresentação de suas contrarrazões.
02/12/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.
02/12/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
02/12/2024 05:30

Expedição de Certidão.
29/11/2024 11:46

Emissão da Relação
24/11/2024 04:55

Prazo em Curso
22/11/2024 16:08

Juntada de Petição de Apelação
13/11/2024 09:50

Prazo em Curso
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Maura Gloria Lanzone (OAB 7566B/MS), Camila Baron Schumacher (OAB 28208/MS) Processo 0800309-23.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elba Cavalheiro Corrêa - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação de sentença: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, condenando o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, a implementar o benefício da Aposentadoria por Idade em nome da autora, o que faço com fundamento nos artigos 48, 142 e 143 da Lei 8.213/91 e legislação posterior.

Ressalto, por oportuno, que os valores são devidos desde a data da DER (28/06/2023), devendo ocorrer o pagamento das parcelas vencidas em quota única, corrigidos monetariamente, observados os critérios do art. 41-A da Lei 8.213/91 e legislação posterior, incidindo juros moratórios fixados no percentual de 6% ao ano, devidos a partir da citação válida (art. 405 do C.C. e STJ - Sum. 204).

Declaro tais valores como de natureza alimentícia, permitindo, para efeitos de liquidação, a utilização do art. 100 da C.F. e, no que couber, do art. 130 da Lei 8.213/91.
03/11/2024 11:35

Informação do Sistema
03/11/2024 11:35

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
01/11/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
31/10/2024 08:16

Expedição de Certidão.
31/10/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 08:07

Expedição de Certidão.
31/10/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 07:51

Emissão da Relação
09/10/2024 23:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/10/2024 23:43

Expedição de Certidão.
09/10/2024 23:43

Registro de Sentença
09/10/2024 23:43

Julgado procedente o pedido
15/08/2024 07:28

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/08/2024 05:50:38, 1ª Vara.
15/07/2024 15:12

Prazo em Curso
10/07/2024 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 08:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/07/2024 08:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/07/2024 13:56

Juntada de NULL
08/07/2024 13:55

Juntada de Mandado
06/07/2024 00:09

Expedição de Certidão.
28/06/2024 06:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Maura Gloria Lanzone (OAB 7566B/MS), Camila Baron Schumacher (OAB 28208/MS) Processo 0800309-23.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elba Cavalheiro Corrêa - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação:

Vistos.

I - Diante da evidente existência de matéria de fato a ser elucidada, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07.08.2023, às 15h30min.

I - Intimem-se as partes, pesoalmente, a fim de prestarem depoimento pesoal, sob pena de confisão.

II – Fixo o prazo comum de 10 dias para que as partes apresentem rol de testemunhas (art. 357, §4º NCPC).

IV - Intimem-se os advogados de que, nos termos do art. 45 caput e § do NCPC, "cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo", bem como para que atente para as consequências da falta desta providência, conforme previsto nos parágrafos daquele dispositvo.

V - A intimação pelo Cartório Judicial deve ser realizada nas seguintes hipóteses: "I - for frustrada a intimação prevista no § 1 o deste artigo; I - sua necesidade for devidamente demonstrada pela parte ao juiz; II - figurar no rol de testemunhas servidor público ou miltar, hipótese em que o juiz o requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir; IV - a testemunha houver sido arolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública; V - a testemunha for uma daquelas previstas no art. 454." (NCPC, Art. 45, § 4º).

VI – Demais intimações e providências para a realização da audiência.
27/06/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.
27/06/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2024 19:00

Prazo em Curso
26/06/2024 17:42

Expedição de Mandado.
26/06/2024 07:51

Expedição de Certidão.
26/06/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 07:45

Expedição em análise para assinatura
26/06/2024 07:38

Emissão da Relação
25/06/2024 16:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/06/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 12:48

Expedição de Certidão.
25/06/2024 12:48

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2024 03:30:00, 1ª Vara.
24/06/2024 10:37

Conclusos para despacho
03/06/2024 00:13

Expedição de Certidão.
29/05/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 27/05/2024.
27/05/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
24/05/2024 10:05

Expedição de Certidão.
24/05/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 09:58

Emissão da Relação
23/05/2024 19:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/05/2024 19:33

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 06:30

Conclusos para despacho
20/05/2024 15:17

Juntada de Petição de Réplica
30/04/2024 07:51

Prazo em Curso
25/04/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 25/04/2024.
25/04/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2024 08:08

Emissão da Relação
22/04/2024 09:02

Juntada de Petição de contestação
25/03/2024 06:25

Prazo em Curso
18/03/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 18/03/2024.
18/03/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
15/03/2024 11:15

Expedição de Certidão.
15/03/2024 10:11

Expedição de Carta.
15/03/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 09:59

Emissão da Relação
12/03/2024 17:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/03/2024 17:28

Recebida petição inicial
12/03/2024 12:39

Conclusos para despacho
12/03/2024 12:38

Expedição de Certidão.
12/03/2024 12:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/03/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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