22/09/2025 01:02

Incluído em pauta para 22/09/2025 01:02:49 local.
10/09/2025 08:31

Incluído em pauta para 10/09/2025 08:31:24 local.
10/09/2025 07:22

Inclusão em Pauta
08/09/2025 08:03

Conclusos para decisão
08/09/2025 08:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/09/2025.
28/08/2025 09:01

Prazo em Curso
28/08/2025 03:46

Certidão de Publicação - DJE
28/08/2025 00:01

Publicação
28/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0816027-75.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Alessandre Pereira de Souza Advogado: Leandro Dias Franco (OAB: 28317/MS) Advogado: Ivan Hildebrand Romero (OAB: 12628/MS) Vistos, etc.

Recebo os embargos de declaração opostos, uma vez que tempestivos.

Diante do seu caráter infringente, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Intime-se.

Cumpra-se.
27/08/2025 09:16

Remessa à Imprensa Oficial
26/08/2025 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/08/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 02:23

Certidão de Publicação - DJE
20/08/2025 00:01

Publicação
19/08/2025 14:33

Conclusos para decisão
19/08/2025 14:17

Remessa à Imprensa Oficial
19/08/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:00

Processo Dependente Iniciado
06/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0816027-75.2024.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Recorrente: Alessandre Pereira de Souza Advogado: Leandro Dias Franco (OAB: 28317/MS) Advogado: Ivan Hildebrand Romero (OAB: 12628/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

Sem custas e honorários (art. 55, da Lei nº 9.099/1995).
30/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0816027-75.2024.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Recorrente: Alessandre Pereira de Souza Advogado: Leandro Dias Franco (OAB: 28317/MS) Advogado: Ivan Hildebrand Romero (OAB: 12628/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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