03/07/2025 10:11

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 18:00

Juntada de tipo de documento
04/12/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:08

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 16:36

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 06:51

Remetidos os Autos para destino.
08/11/2024 06:36

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 06:35

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0803374-32.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eduardo Areias de Oliveira - Intimação das partes da sentença de f. 210-216, bem como da sentença homologatória de f. 217.
04/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:49

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:49

Homologada a Transação
14/10/2024 16:49

Recebidos os autos
14/10/2024 16:49

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 18:32

Remetidos os Autos para destino.
18/09/2024 14:32

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 10:04

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 10:33

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 00:27

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 16:29

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 13:20

Juntada de tipo de documento
30/08/2024 04:26

Remetidos os Autos para destino.
30/08/2024 04:21

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 04:20

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 02:43

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2024 04:16

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 04:13

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:33

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 00:10

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 20:01

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 14:52

de Instrução e Julgamento
06/08/2024 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0803374-32.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eduardo Areias de Oliveira - Decisão: HOMOLOGO o acordo celebrado entre o autor e os requeridos Emerson Moreno Perez e Luiz Martins, nas f. 173/174 e 176, respectivamente, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando extinto o processo em relação ao citado réu, de acordo com o art. 487, III, "b", do CPC.

Cancele-se a audiência designada na f. 82.

O feito terá prosseguimento quanto aos requeridos Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN-MS e Detran/sc Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina.

Intime-se e cumpra-se, obedecidas às formalidades legais.
05/08/2024 07:24

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 07:24

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
03/08/2024 22:05

Recebidos os autos
03/08/2024 22:05

Decisão Interlocutória de Mérito
01/08/2024 17:35

Conclusos para tipo de conclusão.
31/07/2024 10:34

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 10:17

Juntada de tipo de documento
29/07/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0803374-32.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eduardo Areias de Oliveira - 1) Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC. 2) Intimação da parte autora acerca do(s) aviso(s) de recebimento(s) (AR) de fls. 170, devolvidos pelos correios ao remetente, bem como para atualizar o(s) endereço(s) do(s) destinatário(s) da(s) referida(s) correspondência(s), no prazo de 05 (cinco) dias.
27/07/2024 10:01

Juntada de Petição de tipo
27/07/2024 10:00

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 03:44

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 03:23

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:47

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 08:11

Juntada de tipo de documento
15/07/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0803374-32.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eduardo Areias de Oliveira - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
14/07/2024 00:09

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 05:05

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 05:01

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 18:02

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0803374-32.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eduardo Areias de Oliveira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
04/07/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 14:40

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 06:38

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 06:38

Remetidos os Autos para destino.
04/07/2024 06:35

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 06:01

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 06:01

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 06:00

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 05:59

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 05:59

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 03:06

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 17:27

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 14:55

de Instrução e Julgamento
03/07/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0803374-32.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eduardo Areias de Oliveira - Despacho: Intimem-se as partes para manifestarem se possuem interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento nº 508/2020 do TJMS, sendo que a omissão importará na aceitação tácita.

Deverão, ainda, fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para fins de citação, intimação e notificação.

Oportunamente, havendo aceitação pelas partes ou com o decurso do prazo, coloque-se a tarja "Juízo 100% Digital".

Intimem-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.
02/07/2024 04:56

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 03:55

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 03:48

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 03:38

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 03:29

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 10:53

Recebidos os autos
25/06/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 15:50

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 15:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/06/2024 15:44

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 15:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/06/2024 10:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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