13/02/2025 13:12

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 13:06

Transitado em Julgado em data
29/01/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0803377-84.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Roberto Alonso Silveira - Sentença: Ante o cumprimento da sentença, fica declarada solvida a obrigação e extinta a execução.

Arquivem-se, observadas as formalidades legais.

Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.
16/01/2025 14:37

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 14:35

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 15:13

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 15:13

Julgado procedente o pedido
18/12/2024 13:43

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2024 16:38

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 04:23

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0803377-84.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Roberto Alonso Silveira - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição e documentos de fls. 128-150.
05/12/2024 03:52

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 03:48

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 09:33

Juntada de Petição de tipo
23/11/2024 19:46

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 19:46

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:06

Recebidos os autos
18/11/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 17:21

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2024 16:34

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 06:07

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 02:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0803377-84.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Roberto Alonso Silveira - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição e documentos de fls. 117-120.
31/10/2024 03:55

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 03:50

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 05:26

Transitado em Julgado em data
30/09/2024 11:05

Juntada de Petição de tipo
28/09/2024 00:25

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 04:35

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 05:31

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 05:29

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 17:44

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 17:43

Expedição de tipo de documento.
15/09/2024 18:47

Expedição de tipo de documento.
15/09/2024 18:11

Expedição de tipo de documento.
15/09/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
15/09/2024 18:11

Homologada a Transação
10/09/2024 15:03

Remetidos os Autos para destino.
19/08/2024 14:55

Recebidos os autos
19/08/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 17:26

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2024 15:04

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0803377-84.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Roberto Alonso Silveira - Intimem-se as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, para que se pronunciem quanto à produção de provas, devendo justificar a sua pertinência e necessidade, ficando consignado que, caso as partes não o façam adequadamente e no prazo assinalado, os autos serão encaminhados à juíza leiga para sentença.
08/08/2024 04:10

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 03:58

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:52

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 17:52

de Instrução e Julgamento
07/08/2024 14:04

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0803377-84.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Roberto Alonso Silveira - Decisão: HOMOLOGO os acordos celebrados entre o autor e os requeridos Lucas Torres Silveira (f. 84) e Daniel Torres Silveira (f. 86), para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, declarando extinto o processo em relação aos citados, de acordo com o art. 487, III, "b", do novo CPC.

O feito terá prosseguimento quanto ao requerido Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS.

Cancele-se a audiência designada na f. 75.

Aguarde-se o decurso do prazo para a parte requerida apresentar sua contestação.

Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.
02/08/2024 06:31

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 06:31

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 06:29

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 06:25

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 17:20

Recebidos os autos
31/07/2024 17:20

Decisão Interlocutória de Mérito
30/07/2024 14:34

Conclusos para tipo de conclusão.
29/07/2024 10:17

Juntada de tipo de documento
27/07/2024 10:00

Juntada de Petição de tipo
27/07/2024 09:30

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 08:11

Juntada de tipo de documento
15/07/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0803377-84.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Roberto Alonso Silveira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
04/07/2024 06:35

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 06:05

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 06:05

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 06:05

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 06:04

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 06:04

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 03:06

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 17:49

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 14:57

de Instrução e Julgamento
03/07/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0803377-84.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Roberto Alonso Silveira - Despacho: Intimem-se as partes para manifestarem se possuem interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento nº 508/2020 do TJMS, sendo que a omissão importará na aceitação tácita.

Deverão, ainda, fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para fins de citação, intimação e notificação.

Oportunamente, havendo aceitação pelas partes ou com o decurso do prazo, coloque-se a tarja "Juízo 100% Digital".

Intimem-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.
02/07/2024 04:56

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 03:53

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 03:48

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 03:38

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 03:28

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 10:53

Recebidos os autos
25/06/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 15:22

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 15:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/06/2024 13:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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