TJMS - 0826426-71.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/01/2025 11:07
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 11:07
Arquivado Definitivamente
-
16/01/2025 10:51
Arquivado Definitivamente
-
15/01/2025 03:05
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2025 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/01/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0826426-71.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Emais Urbanismo Campo Grande 40 Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Agravado: Waltencir Sampaio de Miranda Advogado: Thiago Martinez Rocha (OAB: 21008/MS) Advogado: Luiz Felipe Nery Enne (OAB: 12629/MS) Agravado: Leni Rodrigues dos Santos Sampaio Advogado: Thiago Martinez Rocha (OAB: 21008/MS) Advogado: Luiz Felipe Nery Enne (OAB: 12629/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
14/01/2025 10:42
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2025 10:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/01/2025 10:12
INCONSISTENTE
-
14/01/2025 10:11
Baixa Definitiva
-
14/01/2025 10:11
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2024 17:29
Recebidos os autos
-
14/10/2024 15:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/10/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 08:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/10/2024 22:54
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 10:11
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0826426-71.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Emais Urbanismo Campo Grande 40 Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Agravado: Waltencir Sampaio de Miranda Advogado: Thiago Martinez Rocha (OAB: 21008/MS) Advogado: Luiz Felipe Nery Enne (OAB: 12629/MS) Agravado: Leni Rodrigues dos Santos Sampaio Advogado: Thiago Martinez Rocha (OAB: 21008/MS) Advogado: Luiz Felipe Nery Enne (OAB: 12629/MS) VISTOS, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 54/76 do sequencial n. 50000).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
02/10/2024 09:37
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 09:14
Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2024.
-
01/10/2024 14:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/10/2024 14:34
Recurso Especial não admitido
-
01/10/2024 06:56
Conclusos para admissibilidade recursal
-
25/09/2024 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2024 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2024 13:51
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 03:11
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 01:14
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/09/2024 10:17
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 10:17
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 10:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/09/2024 10:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/09/2024 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 10:00
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0826426-71.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Emais Urbanismo Campo Grande 40 Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Recorrido: Waltencir Sampaio de Miranda Advogado: Thiago Martinez Rocha (OAB: 21008/MS) Advogado: Luiz Felipe Nery Enne (OAB: 12629/MS) Recorrido: Leni Rodrigues dos Santos Sampaio Advogado: Thiago Martinez Rocha (OAB: 21008/MS) Advogado: Luiz Felipe Nery Enne (OAB: 12629/MS) POSTO ISSO, indefiro o efeito suspensivo requerido e, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente interposto por Emais Urbanismo Campo Grande 40 Empreendimentos Imobiliarios Ltda.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
01/07/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0826426-71.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Emais Urbanismo Campo Grande 40 Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Apelado: Waltencir Sampaio de Miranda Advogado: Thiago Martinez Rocha (OAB: 21008/MS) Advogado: Luiz Felipe Nery Enne (OAB: 12629/MS) Apelado: Leni Rodrigues dos Santos Sampaio Advogado: Thiago Martinez Rocha (OAB: 21008/MS) Advogado: Luiz Felipe Nery Enne (OAB: 12629/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA - RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL POR DISTRATO (DESISTÊNCIA DO COMPRADOR).
RECURSO DA PARTE REQUERIDA INCORPORADORA/VENDEDORA - REQUERIMENTO DE MAJORAÇÃO DA TAXA DE RETENÇÃO - RECURSO NÃO CONHECIDO EM PARTE, POR OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE E INOVAÇÃO RECURSAL - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃOESPECÍFICADA SENTENÇA E REQUERIMENTO DIVERSO E AMPLIATIVO DA LIDE.
CONHECIMENTO PARCIAL EM RELAÇÃO AOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS - PORÉM, NÃO ACOLHIDO - PRETENSÃO AUTORAL RESISTIDA - UTILIDADE E NECESSIDADE DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO.
SENTENÇA MANTIDA INTEGRALMENTE - RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NA PARTE CONHECIDA, DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. -
27/06/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0826426-71.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Emais Urbanismo Campo Grande 40 Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Apelado: Waltencir Sampaio de Miranda Advogado: Thiago Martinez Rocha (OAB: 21008/MS) Advogado: Luiz Felipe Nery Enne (OAB: 12629/MS) Apelado: Leni Rodrigues dos Santos Sampaio Advogado: Thiago Martinez Rocha (OAB: 21008/MS) Advogado: Luiz Felipe Nery Enne (OAB: 12629/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2024
Ultima Atualização
16/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800811-14.2024.8.12.0021
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Joabner Holanda de Lima
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 31/01/2024 15:05
Processo nº 0829813-60.2022.8.12.0001
Lg Motors
Robvelter Neves dos Santos
Advogado: Austrio Ruberson Prudente Santos
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/04/2024 10:57
Processo nº 0804860-06.2021.8.12.0021
Victoria Duarte de Almeida
Jorge Rodrigues de Almeida
Advogado: Vitoria Martins da Rocha Silva Dourado
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/06/2021 16:07
Processo nº 0829813-60.2022.8.12.0001
Robvelter Neves dos Santos
Lg Motors
Advogado: Arlei Vasques da Costa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/07/2022 18:09
Processo nº 0060671-93.2011.8.12.0001
Iria Brandi Araujo Ferreira
Federal de Seguros S/A.
Advogado: Karyna Hirano do Santos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/11/2011 11:29