TJMS - 0801524-92.2024.8.12.0019
1ª instância - Ponta Pora - Juizado Especial Adjunto Civel
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2025 15:00
Arquivado Definitivamente
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24/04/2025 05:25
Publicado ato publicado em data da publicação.
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24/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Tatiane Simões Carbonaro (OAB 18294/MS) Processo 0801524-92.2024.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Autor: Maria Luisa Gasperin - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Ciência às partes de que foi(ram) expedida(s) guia(s) de levantamento de depósito judicial nos autos. -
23/04/2025 07:50
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 15:18
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2025 16:50
Juntada de Petição de tipo
-
17/02/2025 18:44
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 18:02
Ato ordinatório praticado
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31/01/2025 18:01
Transitado em Julgado em data
-
31/01/2025 06:56
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2025 20:35
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Tatiane Simões Carbonaro (OAB 18294/MS) Processo 0801524-92.2024.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Autor: Maria Luisa Gasperin - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes da r. sentença supra: "Ante o cumprimento da obrigação, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil." -
28/01/2025 16:40
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 16:39
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2025 13:01
Recebidos os autos
-
14/01/2025 13:01
Expedição de tipo de documento.
-
14/01/2025 13:01
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2025 13:01
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
10/12/2024 07:02
Conclusos para tipo de conclusão.
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03/12/2024 12:04
Juntada de Petição de tipo
-
03/12/2024 00:28
Ato ordinatório praticado
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28/11/2024 18:47
Juntada de tipo de documento
-
08/11/2024 06:45
Ato ordinatório praticado
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08/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0801524-92.2024.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Fica a parte executada, intimada na pessoa de seu advogado (DJ), para cumprir o julgado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523). -
07/11/2024 20:45
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/11/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
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06/11/2024 16:07
Ato ordinatório praticado
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06/11/2024 16:06
Expedição de tipo de documento.
-
06/11/2024 16:06
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
06/11/2024 16:06
Evolução da Classe Processual
-
30/10/2024 15:40
Ato ordinatório praticado
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24/10/2024 13:59
Recebidos os autos
-
24/10/2024 13:59
Decisão ou Despacho
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23/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0801524-92.2024.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Republica-se para constar o advogado da parte requerida ..." Intimação da sentença de f. 150/154: DISPOSITIVO: ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado pela autora, para condenar a requerida ao pagamento em danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), valor que deverá ser acrescido de correção monetária (INPC) e juros de mora (1% ao mês na forma simples) a partir da data desta sentença (Súmula 362 do STJ).
Consequentemente, julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC.
Deixo de apreciar o pedido de assistência judiciária gratuita pela inexistência de custas nesta fase processual e em atenção ao Enunciado 41 dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Mato Grosso do Sul: Em sede de Juizados Especiais, o momento processual mais adequado para que se aprecie o pedido de gratuidade da justiça é quando do juízo de admissibilidade do recurso inominado. (V EEJECC).
Sem custas e honorários advocatícios (Art. 55, Lei n. 9.099/95).
Juiz de Direito: Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e efeitos legais.
P.R.I." -
22/10/2024 20:58
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/10/2024 07:55
Ato ordinatório praticado
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21/10/2024 11:46
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/10/2024 11:10
Ato ordinatório praticado
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10/10/2024 11:18
Juntada de Petição de tipo
-
26/09/2024 07:10
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 20:47
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/09/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 14:27
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 14:26
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 21:03
Juntada de Petição de tipo
-
14/09/2024 19:39
Expedição de tipo de documento.
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14/09/2024 19:39
Ato ordinatório praticado
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14/09/2024 19:39
Recebidos os autos
-
14/09/2024 19:39
Expedição de tipo de documento.
-
14/09/2024 19:39
Homologada a Transação
-
13/09/2024 10:39
Conclusos para tipo de conclusão.
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09/09/2024 17:33
Remetidos os Autos para destino.
-
08/09/2024 22:31
Juntada de Petição de tipo
-
28/08/2024 10:55
de Instrução e Julgamento
-
27/08/2024 09:05
Juntada de tipo de documento
-
22/08/2024 13:34
Juntada de Petição de tipo
-
30/07/2024 09:39
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 17:06
de Instrução e Julgamento
-
29/07/2024 17:05
de Conciliação
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26/07/2024 13:36
Juntada de Petição de tipo
-
02/07/2024 12:44
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 15:26
Ato ordinatório praticado
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01/07/2024 08:14
Juntada de tipo de documento
-
01/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Tatiane Simões Carbonaro (OAB 18294/MS) Processo 0801524-92.2024.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Maria Luisa Gasperin - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. -
28/06/2024 20:39
Publicado ato publicado em data da publicação.
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28/06/2024 07:47
Ato ordinatório praticado
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27/06/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
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24/06/2024 17:12
Expedição de tipo de documento.
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16/05/2024 09:49
Juntada de Petição de tipo
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30/04/2024 19:02
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 18:32
Expedição de tipo de documento.
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08/04/2024 13:25
de Instrução e Julgamento
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05/04/2024 12:37
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 17:06
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 17:06
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 15:56
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2024
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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