TJMS - 0800654-80.2024.8.12.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2024 12:35
Ato ordinatório praticado
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06/11/2024 12:35
Arquivado Definitivamente
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06/11/2024 11:22
Transitado em Julgado em #{data}
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18/10/2024 17:28
Ato ordinatório praticado
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15/10/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
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15/10/2024 13:10
INCONSISTENTE
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15/10/2024 02:20
Ato ordinatório praticado
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15/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/10/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800654-80.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Tiany de Duran Nascimento Advogada: Bianca da Silva Santos (OAB: 25165B/MS) Advogada: Nuria Danielle Santana de Oliveira (OAB: 29946/MS) Apelante: Jennyffer Dias Chaim Asseff Advogada: Bianca da Silva Santos (OAB: 25165B/MS) Advogada: Nuria Danielle Santana de Oliveira (OAB: 29946/MS) Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CANCELAMENTO DE VOO SEM COMUNICAÇÃO PRÉVIA - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - PARTE DO DESLOCAMENTO POR VIA TERRESTRE - RETORNO À ORIGEM RETARDADO EM APROXIMADAMENTE VINTE HORAS - DANO MORAL CONFIGURADO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
Em razão do cancelamento do voo sem a prévia notificação, inviabilizou-se o retorno das autoras no período programado e por meio do transporte aéreo contratado, o que configura falha na prestação de serviço.
Os transtornos ocasionados pelo atraso de mais de 20 (vinte) horas para chegada no destino final, bem como pela conclusão da viagem por transporte terrestre (entre Campo Grande e Corumbá) que não condizia com a expectativa da parte consumidora, caracterizam dano moral, uma vez que houve lesão à sua esfera de bem-estar e conforto.
Dano moral fixado com parcimônia, porque houve assistência (hotel e alimentação) por parte da empresa.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
14/10/2024 11:06
Ato ordinatório praticado
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10/10/2024 19:12
Ato ordinatório praticado
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10/10/2024 19:12
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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10/10/2024 08:05
Ato ordinatório praticado
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10/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/10/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800654-80.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Tiany de Duran Nascimento Advogada: Bianca da Silva Santos (OAB: 25165B/MS) Advogada: Nuria Danielle Santana de Oliveira (OAB: 29946/MS) Apelante: Jennyffer Dias Chaim Asseff Advogada: Bianca da Silva Santos (OAB: 25165B/MS) Advogada: Nuria Danielle Santana de Oliveira (OAB: 29946/MS) Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Julgamento Virtual Iniciado -
09/10/2024 10:00
Ato ordinatório praticado
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09/10/2024 09:47
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
-
07/10/2024 13:08
Conclusos para decisão
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25/09/2024 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2024 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2024 14:22
Juntada de Outros documentos
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25/09/2024 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/09/2024 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/09/2024 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2024 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/09/2024 16:12
Ato ordinatório praticado
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13/09/2024 03:31
Ato ordinatório praticado
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13/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800654-80.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Tiany de Duran Nascimento Advogada: Bianca da Silva Santos (OAB: 25165B/MS) Advogada: Nuria Danielle Santana de Oliveira (OAB: 29946/MS) Apelante: Jennyffer Dias Chaim Asseff Advogada: Bianca da Silva Santos (OAB: 25165B/MS) Advogada: Nuria Danielle Santana de Oliveira (OAB: 29946/MS) Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Leonardo Sulzer Parada (OAB: 11846B/MT) Aguarde-se em secretaria o transcurso do prazo para apresentação de contrarrazões (f. 139). -
12/09/2024 11:00
Ato ordinatório praticado
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12/09/2024 09:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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12/09/2024 09:23
Proferido despacho de mero expediente
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12/09/2024 00:52
Ato ordinatório praticado
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12/09/2024 00:52
INCONSISTENTE
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12/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/09/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800654-80.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Tiany de Duran Nascimento Advogada: Bianca da Silva Santos (OAB: 25165B/MS) Advogada: Nuria Danielle Santana de Oliveira (OAB: 29946/MS) Apelante: Jennyffer Dias Chaim Asseff Advogada: Bianca da Silva Santos (OAB: 25165B/MS) Advogada: Nuria Danielle Santana de Oliveira (OAB: 29946/MS) Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Leonardo Sulzer Parada (OAB: 11846B/MT) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/09/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
11/09/2024 19:14
Ato ordinatório praticado
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11/09/2024 09:32
Ato ordinatório praticado
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11/09/2024 09:10
Conclusos para decisão
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11/09/2024 09:10
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2024 09:10
Distribuído por sorteio
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11/09/2024 09:05
Ato ordinatório praticado
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10/09/2024 12:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2024
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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