18/07/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 11:50

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 11:48

Transitado em Julgado em "data"
24/06/2025 22:11

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 06:22

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 00:01

Publicação
24/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802865-04.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Recorrido: Raquel Bressan de Souza Advogado: Camila Lalucci Braga (OAB: 26418/MS) Advogado: Felipe Pereira Matoso (OAB: 21575/MS) Recorrido: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno o recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação.
23/06/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 15:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/06/2025 15:06

Não-Provimento
04/06/2025 14:27

Inclusão em pauta
19/05/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 07:38

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
07/05/2025 06:13

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 00:01

Publicação
07/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802865-04.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Recorrido: Raquel Bressan de Souza Advogado: Camila Lalucci Braga (OAB: 26418/MS) Advogado: Felipe Pereira Matoso (OAB: 21575/MS) Recorrido: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
06/05/2025 15:49

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 12:42

Expedição de "tipo de documento".
06/05/2025 12:42

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
06/05/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 06:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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