TJMS - 0801797-26.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 15:48
Emissão da Relação
-
02/09/2025 18:12
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
02/09/2025 18:12
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2025 18:18
Conclusos para decisão
-
01/08/2025 12:56
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2025 08:25
Documento Digitalizado
-
16/07/2025 08:24
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 08:24
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 00:54
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
21/05/2025 15:03
Prazo em Curso
-
19/05/2025 09:40
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
24/04/2025 17:28
Prazo em Curso
-
24/04/2025 16:39
Documento Digitalizado
-
24/04/2025 16:39
Expedição de Ofício.
-
24/04/2025 15:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
24/04/2025 15:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
22/04/2025 23:16
Expedição em análise para assinatura
-
22/04/2025 23:11
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 23:04
Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/04/2025.
-
28/01/2025 23:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Felipe Tomezo Nukariya (OAB 23463/MS) Processo 0801797-26.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ellen Fernanda Finato Cruz - F. 129: defiro.
Concedo o prazo de 10 (dez) dias.
Fica a parte requerente advertida, desde já, de que findo o prazo, sem manifestação, o processo será extinto. Às providências. -
13/01/2025 21:15
Publicado ato_publicado em 13/01/2025.
-
13/01/2025 08:00
Relação encaminhada ao D.J.
-
10/01/2025 08:21
Emissão da Relação
-
16/12/2024 15:40
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
16/12/2024 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2024 14:57
Conclusos para decisão
-
16/12/2024 09:22
Juntada de NULL
-
15/12/2024 11:15
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Felipe Tomezo Nukariya (OAB 23463/MS) Processo 0801797-26.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ellen Fernanda Finato Cruz - Exectdo: Município de Campo Grande/MS - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
06/12/2024 22:06
Publicado ato_publicado em 06/12/2024.
-
06/12/2024 08:25
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/12/2024 15:28
Prazo em Curso
-
05/12/2024 15:27
Emissão da Relação
-
05/12/2024 15:27
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 15:24
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 14:40
Documento Digitalizado
-
25/09/2024 13:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2024 13:41
Autos preparados para expedição
-
28/08/2024 15:20
Prazo em Curso
-
28/08/2024 15:19
Expedição de Certidão.
-
22/08/2024 18:53
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
22/08/2024 18:53
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2024 17:03
Conclusos para decisão
-
22/08/2024 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Felipe Tomezo Nukariya (OAB 23463/MS) Processo 0801797-26.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ellen Fernanda Finato Cruz - Despacho/decisão:
Vistos.
F. 13: defiro.
Expeça-se o necesário.
Certifcado o recebimento, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, requeira o que entender cabível, sob pena de extinção. -
18/08/2024 11:46
Prazo em Curso
-
16/08/2024 22:10
Publicado ato_publicado em 16/08/2024.
-
16/08/2024 12:16
Relação encaminhada ao D.J.
-
16/08/2024 12:05
Emissão da Relação
-
15/08/2024 14:12
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
15/08/2024 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2024 10:25
Conclusos para despacho
-
12/08/2024 10:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2024 11:14
Prazo em Curso
-
05/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Felipe Tomezo Nukariya (OAB 23463/MS) Processo 0801797-26.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ellen Fernanda Finato Cruz - Exectdo: Município de Campo Grande/MS - Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para informar sobre o eventual cumprimento da obrigação pelo requerido. -
02/08/2024 22:08
Publicado ato_publicado em 02/08/2024.
-
02/08/2024 13:20
Relação encaminhada ao D.J.
-
02/08/2024 13:19
Emissão da Relação
-
25/07/2024 02:30
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 06:10
Prazo em Curso
-
16/07/2024 22:03
Publicado ato_publicado em 16/07/2024.
-
16/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Felipe Tomezo Nukariya (OAB 23463/MS) Processo 0801797-26.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ellen Fernanda Finato Cruz - Despacho/decisão: Asim, em decorência do comprovado descumprimento da obrigação de fazer fixada nestes autos, em atenção aos princípios da razoabildade e proporcionalidade, arbitro multa no importe de R$50,0 (quinhentos reais), a qual poderá ser majorada em caso de recalcitrância. -
15/07/2024 18:09
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/07/2024 17:56
Emissão da Relação
-
15/07/2024 17:54
Prazo em Curso
-
15/07/2024 17:52
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2024 18:58
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
12/07/2024 18:58
Outras Decisões
-
12/07/2024 18:44
Conclusos para decisão
-
10/07/2024 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2024 06:53
Prazo em Curso
-
26/06/2024 22:07
Publicado ato_publicado em 26/06/2024.
-
26/06/2024 00:00
Intimação
ADV: Felipe Tomezo Nukariya (OAB 23463/MS) Processo 0801797-26.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ellen Fernanda Finato Cruz - Despacho/decisão: abra-se vista à parte exequente para que dê prosseguimento ao feito, em 15 (quinze) dias, em relação à obrigação de fazer, sob pena de extinção.
Sem prejuízo, no que se refere à obrigação de pagamento, havendo o decurso do prazo para embargos, sem manifestação, requisite-se. -
25/06/2024 17:33
Relação encaminhada ao D.J.
-
25/06/2024 17:19
Emissão da Relação
-
24/06/2024 16:44
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 08:35
Prazo em Curso
-
03/05/2024 06:14
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 14:48
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2024 18:49
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
09/04/2024 18:49
Recebida petição inicial
-
26/03/2024 18:02
Transitado em Julgado em data
-
25/03/2024 14:42
Conclusos para despacho
-
25/03/2024 14:41
Evolução da Classe Processual
-
25/03/2024 14:36
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
12/03/2024 10:48
Prazo em Curso
-
11/03/2024 02:16
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 23:20
Publicado ato_publicado em 04/03/2024.
-
01/03/2024 17:58
Relação encaminhada ao D.J.
-
01/03/2024 13:55
Expedição de Certidão.
-
01/03/2024 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2024 08:29
Emissão da Relação
-
29/02/2024 14:21
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 14:21
Registro de Sentença
-
29/02/2024 14:21
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
-
19/02/2024 16:58
Expedição de NULL.
-
01/02/2024 15:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
31/01/2024 15:52
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
31/01/2024 15:52
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2023 13:38
Conclusos para despacho
-
27/11/2023 09:51
Prazo em Curso
-
16/11/2023 19:39
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 19:37
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 11:08
Prazo em Curso
-
21/09/2023 00:47
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 16:40
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 17:16
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
04/09/2023 17:16
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2023 17:34
Conclusos para decisão
-
29/08/2023 16:52
Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
-
24/07/2023 02:05
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
08/06/2023 02:16
Expedição de Certidão.
-
02/06/2023 11:46
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
02/06/2023 07:33
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
30/05/2023 12:32
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
29/05/2023 21:23
Publicado ato_publicado em 29/05/2023.
-
29/05/2023 14:06
Expedição de Certidão.
-
29/05/2023 13:57
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/05/2023 13:09
Emissão da Relação
-
29/05/2023 12:54
Expedição de Carta.
-
29/05/2023 11:51
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 10:22
Autos preparados para expedição
-
17/03/2023 10:21
Expedição de Certidão.
-
17/03/2023 10:12
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/08/2023 04:45:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
-
13/03/2023 21:55
Publicado ato_publicado em 13/03/2023.
-
13/03/2023 08:28
Relação encaminhada ao D.J.
-
13/03/2023 03:57
Emissão da Relação
-
08/03/2023 18:34
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
08/03/2023 18:34
Tutela Provisória
-
24/01/2023 07:49
Conclusos para decisão
-
24/01/2023 07:48
Expedição de Certidão.
-
24/01/2023 07:48
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
24/01/2023 07:11
Informação do Sistema
-
24/01/2023 07:11
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
23/01/2023 23:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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