04/11/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 12:47

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 07:46

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 07:39

Transitado em Julgado em #{data}
18/10/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 12:59

INCONSISTENTE
10/10/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0809189-24.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: Pet Garden Shop Eireli - Me Advogado: Hiago Brandão de Souza (OAB: 23091/MS) Advogado: Kayque Rodrigues Leandro da Silva (OAB: 23182/MS) Embargada: Thatyane Paes de Souza Advogado: Sander Odorício de Lima (OAB: 25236/MS) Advogado: Pedro Henrique Barbosa dos Santos Duarte (OAB: 23630/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA - DECISUM MANTIDO - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.

A mera inconformidade com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema satisfatoriamente debatido e devidamente fundamentado.

Eventual discordância da parte quanto ao resultado do julgamento deve ser objeto de recurso apropriado, não lhe servindo a via estreita dos embargos de declaração para modificá-lo, de modo a prevalecer teses pessoais.

Mesmo para fins de prequestionamento, a oposição de embargos pressupõe a existência de algum dos vícios do art. 1.022 do CPC, sendo desnecessário que o julgador se manifeste sobre todos os dispositivos legais apontados pelas partes como violados Embargos Rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
09/10/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 02:59

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0809189-24.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Pet Garden Shop Eireli - Me Advogado: Hiago Brandão de Souza (OAB: 23091/MS) Advogado: Kayque Rodrigues Leandro da Silva (OAB: 23182/MS) Embargada: Thatyane Paes de Souza Advogado: Sander Odorício de Lima (OAB: 25236/MS) Advogado: Pedro Henrique Barbosa dos Santos Duarte (OAB: 23630/MS) Julgamento Virtual Iniciado
08/10/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 17:57

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
08/10/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 00:58

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 00:57

INCONSISTENTE
08/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2024 17:37

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
07/10/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 10:04

Conclusos para decisão
07/10/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0809189-24.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Thatyane Paes de Souza Advogado: Sander Odorício de Lima (OAB: 25236/MS) Advogado: Pedro Henrique Barbosa dos Santos Duarte (OAB: 23630/MS) Apelado: Pet Garden Shop Eireli - Me Advogado: Kayque Rodrigues Leandro da Silva (OAB: 23182/MS) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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