26/05/2025 10:26

Juntada de tipo de documento
08/05/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 13:55

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 18:21

Recebidos os autos
28/04/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 17:36

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2025 17:35

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Deolin Meneses Chagas (OAB 15021DF/) Processo 0800664-64.2023.8.12.0007 - Cumprimento de sentença - Reqte: Maria Giulia de Souza Borges - Intimação do autor para promover o andamento do feito no prazo de 15 dias.
04/12/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 18:48

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Deolin Meneses Chagas (OAB 15021DF/) Processo 0800664-64.2023.8.12.0007 - Cumprimento de sentença - Reqte: Maria Giulia de Souza Borges - Reqdo: Rafael Domingos dos Santos - m atendimento à prioridade na busca de valores para garantia do crédito, a gradação legal prevista no art. 835 do Código de Processo Civil bem como o disposto no art. 854 do Código de Processo Civil, defiro à tentativa de bloqueio de valores através do sistema Sisbajud, observando-se o CPF indicado pelo credor (fl. 67). 1 Quando do cadastramento da ordem, em havendo conta única identificada pelo Sistema Sisbajud cadastrada pelo executado nos termos da Resolução 61/08 do CNJ, é sobre esta que deverá recair a tentativa de bloqueio. 2 Sendo positiva a tentativa de bloqueio, intime-se o(a) executado(a) para querendo, manifestar-se em 05 (cinco) dias, podendo alegar o constante nos incisos I e II, § 3º do art. 854 do CPC. 2.1 Havendo multiplicidade de bloqueios deverão ser imediatamente liberados os excessos, remanescendo apenas o bloqueio do valor exequendo.

Em havendo bloqueio simples, desde que integral, e aquele que venha a afetar depósito a prazo, deve ser mantido o primeiro, e liberado o segundo. 2.2 Será considerado irrisório o valor bloqueado, se representar menos que 5% (cinco por cento) do valor que se tentou bloquear.

Nunca será, porém, considerado irrisório o valor bloqueado, quando superior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). 2.3 Sendo irrisório, libere-se o valor em favor do executado, independentemente de oitiva do exequente. 2.4 Havendo insurgência do(a) executado(a), oportunize-se imediatamente manifestação à parte exequente, também em 05 (cinco) dias, e voltem conclusos na fila de urgentes. 2.5 - Decorrido prazo de 05 (cinco) dias sem manifestação do(a) executado(a), certifique-se e transfira-se o valor para subconta judicial, hipótese em que converte-se-á automaticamente a indisponibilidade em penhora, servindo o extrato da diligência como termo, em conformidade com o § 5º do art. 854 do CPC. 2.6 Na hipótese do item 2.5, intime-se o(a) exequente para requerer o que entender de direito em 15 (quinze) dias, advertido que no seu silêncio presumir-se-á que o valor penhorado satisfaz o crédito exequendo, extinguindo-se por conseguinte a execucional pelo pagamento.
27/06/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 12:46

Juntada de tipo de documento
08/05/2024 17:16

Juntada de tipo de documento
01/02/2024 13:40

Recebidos os autos
01/02/2024 13:40

Decisão ou Despacho
31/01/2024 14:50

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2024 21:00

Juntada de Petição de tipo
29/01/2024 20:53

Recebidos os autos
29/01/2024 20:49

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)
20/12/2023 00:27

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 17:36

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2023 09:03

Juntada de Petição de tipo
04/08/2023 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/08/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 18:02

Juntada de tipo de documento
17/07/2023 18:02

Juntada de tipo de documento
12/07/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 17:40

Expedição de tipo de documento.
09/05/2023 16:33

Recebidos os autos
09/05/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 11:40

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2023 11:32

Expedição de tipo de documento.
09/05/2023 11:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/05/2023 11:31

Expedição de tipo de documento.
09/05/2023 11:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/05/2023 11:30

Expedição de tipo de documento.
09/05/2023 11:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/05/2023 11:29

Retificação de Classe Processual
09/05/2023 09:04

Juntada de Petição de tipo
08/05/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 15:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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