04/09/2025 12:42

Prazo em Curso
04/09/2025 06:12

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
03/09/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 05:53

Emissão da Relação
18/08/2025 11:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/08/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 10:50

Conclusos para despacho
27/06/2025 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 12:17

Prazo em Curso
11/06/2025 05:14

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 03:03

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 03:01

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Amanda Juliele Gomes da Silva (OAB 165687/MG), Felipe Simim Collares (OAB 112981/MG), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0805938-76.2023.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sebastião Tomaello - Exectdo: Abamsp - Associação Beneficente de Auxílio Mutuo Ao Servidor Público - Intima-se quanto à r. decisão de fl. 293-294: "Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, através da modalidade denominada de "teimosinha".

Proceda-se a serventia as providências necessárias para a tentativa de bloqueio de valores nos termos do GPS Eletrônico, movimentando-se o processo de fila, bem como emitindo-se a certidão e procedendo-se as anotações pertinentes.

Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.

Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.

Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores.

Em seguida, deverá cartório transferir à subconta os valores eventualmente bloqueados, observando o limite da quantia executada, com a liberação de qualquer valor que exceda esse montante.

Após, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, querendo, apresentar alguma das alegações do §3º do art. 854 do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias (com a respectiva comprovação documental), sob pena de conversão automática da indisponibilidade em penhora e consequente liberação da quantia em favor do exequente.

Decorrido in albis o prazo, defiro desde já o levantamento em favor da parte exequente. 5.

Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presentedecisão.", bem como quanto ao teor das informações SISBAJUD de fl. 295-300.
10/06/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
10/06/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
09/06/2025 21:35

Emissão da Relação
09/06/2025 13:17

Prazo em Curso
09/06/2025 13:16

Emissão da Relação
03/06/2025 09:01

Documento Digitalizado
03/06/2025 09:00

Documento Digitalizado
30/04/2025 17:57

Expedição de Certidão.
30/04/2025 06:48

Prazo em Curso
08/04/2025 18:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/04/2025 18:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/03/2025 15:24

Documento Digitalizado
25/03/2025 15:20

Cobrança exaurida no GECOF
25/03/2025 15:20

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:20

Expedição de Certidão.
03/02/2025 09:51

Conclusos para decisão
30/01/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 13:48

Prazo em Curso
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Amanda Juliele Gomes da Silva (OAB 165687/MG), Felipe Simim Collares (OAB 112981/MG), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0805938-76.2023.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sebastião Tomaello - Exectdo: Abamsp - Associação Beneficente de Auxílio Mutuo Ao Servidor Público - Intime-se o exequente acerca da certidão de fl. 266, bem como para requerer o que entender de direito.
27/01/2025 20:22

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.
27/01/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
24/01/2025 08:56

Emissão da Relação
24/01/2025 01:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/01/2025.
01/01/2025 09:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/12/2024 11:02

Expedição de Ofício.
12/12/2024 18:03

Prazo em Curso
03/12/2024 08:44

Prazo em Curso
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Amanda Juliele Gomes da Silva (OAB 165687/MG), Felipe Simim Collares (OAB 112981/MG) Processo 0805938-76.2023.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Abamsp - Associação Beneficente de Auxílio Mutuo Ao Servidor Público - Intimação da parte executada do inteiro teor do r. despacho de fls. 739/740, notadamente para cumprir o item 1. e 2., a fim de que que efetue o pagamento da quantia devida no prazo de 15 dias, sob pena de incidir em multa de 10% sobre o valor da condenação, sendo fixado honorários advocatícios da fase de execução em 10% sobre o valor da quantia exequenda, sendo que referida verba será devida no caso de não pagar espontaneamente a verba principal no prazo legal, nessa hipótese, a verba honorária é executável nos próprios autos executivos.

Fica consignado que o prazo para impugnação é de 15 dias, o qual começa fluir no transcurso do prazo para pagamento voluntário previsto no art. 523, CPC, nos termos do item 8 do r. despacho.
02/12/2024 20:36

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.
02/12/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
29/11/2024 16:59

Evolução da Classe Processual
29/11/2024 16:59

Expedição de Certidão.
29/11/2024 16:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/11/2024 16:38

Emissão da Relação
25/11/2024 13:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/11/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 11:37

Conclusos para despacho
22/11/2024 11:36

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
21/11/2024 20:16

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
19/11/2024 20:30

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.
19/11/2024 12:52

Prazo em Curso
19/11/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
18/11/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
18/11/2024 14:00

Relação encaminhada ao D.J.
18/11/2024 13:56

Emissão da Relação
18/11/2024 13:56

Documento Digitalizado
18/11/2024 13:55

Expedição de Certidão.
18/11/2024 13:55

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
18/11/2024 13:54

Transitado em Julgado em data
18/11/2024 13:33

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/11/2024 13:33

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
02/08/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
02/08/2024 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
02/08/2024 12:10

Prazo em Curso
02/08/2024 09:46

Juntada de Petição de Contra-razões
17/07/2024 06:26

Prazo em Curso
16/07/2024 20:33

Publicado ato_publicado em 16/07/2024.
16/07/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2024 11:54

Emissão da Relação
14/07/2024 10:30

Juntada de Petição de Apelação
01/07/2024 06:51

Prazo em Curso
28/06/2024 20:27

Publicado ato_publicado em 28/06/2024.
28/06/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2024 14:33

Emissão da Relação
27/06/2024 14:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/06/2024 14:28

Expedição de Certidão.
27/06/2024 14:28

Registro de Sentença
25/06/2024 15:38

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
09/05/2024 17:35

Conclusos para julgamento
16/04/2024 12:50

Conclusos para decisão
16/04/2024 12:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2024.
20/03/2024 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 13:17

Prazo em Curso
13/03/2024 20:27

Publicado ato_publicado em 13/03/2024.
13/03/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
12/03/2024 12:38

Emissão da Relação
11/03/2024 22:07

Juntada de Petição de Réplica
22/02/2024 06:17

Prazo em Curso
21/02/2024 20:26

Publicado ato_publicado em 21/02/2024.
21/02/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
20/02/2024 12:09

Emissão da Relação
20/02/2024 11:15

Juntada de Petição de contestação
29/01/2024 12:31

Prazo em Curso
29/01/2024 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/01/2024 20:26

Publicado ato_publicado em 12/01/2024.
12/01/2024 18:54

Prazo em Curso
12/01/2024 18:53

Expedição de Carta.
12/01/2024 11:49

Expedição em análise para assinatura
12/01/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
11/01/2024 17:36

Autos preparados para expedição
11/01/2024 17:31

Emissão da Relação
08/01/2024 17:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/01/2024 17:06

Proferida decisão interlocutória
23/11/2023 07:07

Informação do Sistema
23/11/2023 07:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/11/2023 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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