27/11/2024 15:13

Transitado em Julgado em #{data}
20/11/2024 02:19

Publicado #{ato_publicado} em 20/11/2024.
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Aleixo Froes (OAB 18474/MS), Alexandre Ymazaki (OAB 12879/MS) Processo 0812228-55.2023.8.12.0002 - Demarcação / Divisão - Autora: Jucielly Rivarola Sordi Fróes, Antônio Walmir Ojeda Fróes - Réu: Henrique Maia Bezerra - Sent. de fls. 387: (...) Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a composição firmada entre as partes, extinguindo o feito, com resolução de mérito, conforme preceituado no artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil.Sem custas e honorários advocatícios.Certifique-se, desde já, o trânsito em julgado, pois incabível o recurso da presente sentença, ante a falta de interesse recursal, e remetam-se os autos ao arquivo.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
19/11/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:50

Recebidos os autos
18/11/2024 15:50

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:50

Homologada a Transação
28/10/2024 12:28

Conclusos para julgamento
25/10/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 19:58

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 19:58

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 05:54

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2024.
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Aleixo Froes (OAB 18474/MS), Alexandre Ymazaki (OAB 12879/MS) Processo 0812228-55.2023.8.12.0002 - Demarcação / Divisão - Autora: Jucielly Rivarola Sordi Fróes, Antônio Walmir Ojeda Fróes - Réu: Henrique Maia Bezerra - Intimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS.
22/10/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:23

Recebidos os autos
16/10/2024 12:23

Recebidos os autos
16/10/2024 12:00

Transitado em Julgado em #{data}
30/08/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 18:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
30/08/2024 18:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
28/08/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 18:31

Juntada de Petição de Contra-razões
26/08/2024 19:02

Juntada de Petição de Contra-razões
06/08/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2024.
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Aleixo Froes (OAB 18474/MS), Alexandre Ymazaki (OAB 12879/MS) Processo 0812228-55.2023.8.12.0002 - Demarcação / Divisão - Autora: Jucielly Rivarola Sordi Fróes, Antônio Walmir Ojeda Fróes - Réu: Henrique Maia Bezerra - Dec. de fls. 334: (...) Nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

Após, nos moldes do parágrafo 3º do referido dispositivo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Às providências.

Intimem-se.
05/08/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 17:13

Recebidos os autos
02/08/2024 17:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/08/2024 13:46

Conclusos para decisão
01/08/2024 18:30

Juntada de Petição de Apelação
01/08/2024 16:02

Juntada de Petição de Apelação
11/07/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 02:08

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2024.
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Aleixo Froes (OAB 18474/MS), Alexandre Ymazaki (OAB 12879/MS) Processo 0812228-55.2023.8.12.0002 - Demarcação / Divisão - Autora: Jucielly Rivarola Sordi Fróes, Antônio Walmir Ojeda Fróes - Réu: Henrique Maia Bezerra - Frente ao exposto, conheço dos embargos de declaração interpostos por Juciely Rivarola Sordi Fróes e Antônio Walmir Ojeda Fróes e Henrique Maia Bezerra, pois tempestivos, acolhendo-os em relação a Henrique Maia Bezerra e rejeitando-os em relação a Antônio Walmir Ojeda Fróes e Juciely Rivarola Sordi Fróes, nos moldes acima fundamentado.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
10/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 12:32

Recebidos os autos
09/07/2024 12:32

Expedição de Certidão.
09/07/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 12:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/07/2024 13:56

Conclusos para decisão
05/07/2024 22:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/07/2024 19:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/06/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2024.
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Aleixo Froes (OAB 18474/MS), Alexandre Ymazaki (OAB 12879/MS) Processo 0812228-55.2023.8.12.0002 - Demarcação / Divisão - Autora: Jucielly Rivarola Sordi Fróes, Antônio Walmir Ojeda Fróes - Réu: Henrique Maia Bezerra - Sent. de fls. 257-263: (...) Frente ao exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedente o pedido formulado por Antônio Walmir Ojeda Fróes e Jucielly Rivarola Sordi Fróes, fazendo-o para:a) imitir os autores definitivamente na posse do imóvel objeto da matrícula nº 119.854 do Cartório de Registro de Imóveis local.b) condenar o réu ao pagamento da taxa de ocupação do imóvel, no valor correspondente a 1% (um por cento) do valor da arrematação, devido desde o dia 11 de julho de 2023 (data da alienação) até o dia da efetiva imissão do autor na posse do imóvel, devendo incidir correção monetária pelo IGPM-FGV, a partir de cada vencimento, além de juros moratórios de 12% (doze por cento) ao ano, os quais devem incidir a partir da citação.c) condenar Henrique Maia Bezerra ao pagamento de honorários advocatícios, os quais tenho por bem em estabelecer em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, devidamente atualizado pelo IGPM-FGV, a partir da data da distribuição da demanda, considerando ao grau de zelo com que o/a(s) patrono/a(s) da parte autora lidou(aram) com a demanda, o local da prestação de seus serviços, além do tempo exigido para tanto, conforme preceitua o art. 85, parágrafo 2°, incisos I a IV, do Código de Processo Civil.

Indefiro-lhe a gratuidade da justiça, pois, embora alegue estar desempregado, também afirma que juntaria comprovante de renda e declaração de hipossuficiência (fl. 140), documentos que não foram por ele apresentados aos autos.2) julgo improcedente o pedido de condenação de Henrique Maia Bezerra ao pagamento das despesas condominiais e de IPTU do imóvel, condenando Antônio Walmir Ojeda Fróes e Jucielly Rivarola Sordi Fróes ao pagamento de honorários advocatícios na ordem de 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, devidamente atualizado pelo IGPM-FGV, a partir da data da distribuição da demanda, considerando ao grau de zelo com que o/a(s) patrono/a(s) da parte demandada lidou(aram) com a demanda, o local da prestação de seus serviços, além do tempo exigido para tanto, conforme preceitua o art. 85, parágrafo 2°, incisos I a IV, do Código de Processo Civil.Condeno ambas as partes ao pagamento das custas e despesas processuais, no importe de 30% (trinta por cento) para os autores e 70% (setenta por cento) para o demandado.Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de imissão da parte autora na posse do imóvel e, cumprido, arquive-se.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/06/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 12:44

Recebidos os autos
24/06/2024 12:44

Expedição de Certidão.
24/06/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 12:44

Julgado procedente o pedido
27/05/2024 09:57

Conclusos para despacho
24/05/2024 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 03/05/2024.
01/05/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 07:30

Recebidos os autos
28/04/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 15:21

Conclusos para despacho
26/04/2024 14:01

Juntada de Petição de Réplica
23/04/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2024.
22/04/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 11:18

Recebidos os autos
19/04/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 15:10

Conclusos para decisão
17/04/2024 18:21

Juntada de Ofício
05/04/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2024.
04/04/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 12:28

Expedição de Certidão.
25/03/2024 12:28

INCONSISTENTE
25/03/2024 12:28

Recebidos os autos
25/03/2024 12:28

Decisão ou Despacho
15/03/2024 12:50

Conclusos para despacho
15/03/2024 06:30

Juntada de Petição de contestação
27/02/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 17:56

Recebidos os autos
23/02/2024 17:56

INCONSISTENTE
23/02/2024 17:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/02/2024 17:39

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/02/2024 17:27

Recebidos os autos.
23/02/2024 17:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
23/02/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 02:22

Publicado #{ato_publicado} em 22/02/2024.
21/02/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 18:44

Recebidos os autos
19/02/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 17:49

Conclusos para despacho
19/02/2024 17:48

Processo Desarquivado
19/02/2024 17:47

Processo Desarquivado
19/02/2024 17:45

Juntada de Ofício
19/02/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
12/02/2024 02:08

Publicado #{ato_publicado} em 12/02/2024.
09/02/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 14:29

Arquivado Provisoramente
08/02/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 13:40

Recebidos os autos
08/02/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 18:27

Conclusos para despacho
07/02/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 07/02/2024.
06/02/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 13:50

Recebidos os autos
05/02/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 13:12

Conclusos para despacho
02/02/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 13:27

Expedição de Mandado.
31/01/2024 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/01/2024 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/01/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 15:45

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 15:45

Juntada de Mandado
15/12/2023 02:25

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 14:11

Recebidos os autos.
13/12/2023 14:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
13/12/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2023.
12/12/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 16:14

Expedição de Mandado.
11/12/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 15:11

Realizado cálculo de custas
11/12/2023 15:00

Realizado cálculo de custas
11/12/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 14:27

Expedição de Certidão.
11/12/2023 14:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/02/2024 05:20:00, 6ª Vara Civel.
07/12/2023 17:32

Recebidos os autos
07/12/2023 17:32

Decisão ou Despacho
24/11/2023 12:02

Conclusos para despacho
24/11/2023 12:01

Expedição de Certidão.
24/11/2023 12:01

INCONSISTENTE
17/11/2023 18:20

Realizado cálculo de custas
17/11/2023 18:20

Realizado cálculo de custas
17/11/2023 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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