12/09/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 12:21

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 08:36

Transitado em Julgado em #{data}
20/08/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 11:03

INCONSISTENTE
20/08/2024 01:58

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800532-85.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Alda Silva Advogado: Loraini Candida Bueno Leal Assunção (OAB: 23234/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) EMENTA.

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

LITISPEDÊNCIA - CONFIGURADA - TRÍPLICE IDENTIDADE - DESCONTOS DECORRENTES DO MESMO CONTRATO.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Configura-se a litispendência quando em duas ou mais ações houver identidade de partes, de causa de pedir e de pedido (artigo 337, §§ 1.º, 2.º e 3.º, do CPC/2015).

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
19/08/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:50

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
14/08/2024 02:49

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800532-85.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Alda Silva Advogado: Loraini Candida Bueno Leal Assunção (OAB: 23234/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Julgamento Virtual Iniciado
13/08/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 18:25

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
09/08/2024 13:42

Conclusos para decisão
31/07/2024 08:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2024 17:08

Conclusos para decisão
26/07/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 02:56

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800532-85.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Alda Silva Advogado: Loraini Candida Bueno Leal Assunção (OAB: 23234/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Em atenção ao disposto no artigo 10 do Novo Código de Processo Civil em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se Alda Silva para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestar-se acerca da impugnação ao valor da causa e prejudicial de decadência, arguida em contrarrazões.

Publique-se e intime-se.
19/07/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 00:48

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 00:48

INCONSISTENTE
18/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800532-85.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Alda Silva Advogado: Loraini Candida Bueno Leal Assunção (OAB: 23234/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/07/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 11:08

Conclusos para decisão
17/07/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 11:08

Distribuído por sorteio
17/07/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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