22/05/2023 16:00

Arquivado Definitivamente
19/05/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 17:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/05/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 17:07

Transitado em Julgado em #{data}
08/05/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 08/05/2023.
08/05/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 18:44

Recebidos os autos
02/05/2023 18:43

Expedição de Certidão.
02/05/2023 18:43

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 18:43

Julgado procedente o pedido
18/04/2023 17:56

Conclusos para despacho
17/04/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 23:22

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2023.
12/04/2023 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 12:46

Expedição de Certidão.
10/04/2023 12:46

INCONSISTENTE
30/03/2023 18:24

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/02/2023 04:54

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Ezequiel Antônio da Costa (OAB 25472/MS), Tiago de Morais Nardy (OAB 25473/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0816274-88.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Elaine Cristina Ribeiro - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Fica a parte executada, intimada na pessoa de seu advogado (DJ), para cumprir o julgado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523).
27/02/2023 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2023.
27/02/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
21/02/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 17:06

Processo Reativado
16/02/2023 17:05

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
16/02/2023 17:05

Expedição de Certidão.
16/02/2023 17:05

INCONSISTENTE
15/02/2023 21:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/02/2023 08:54

Arquivado Definitivamente
08/02/2023 08:43

Transitado em Julgado em #{data}
23/01/2023 15:09

Realizado cálculo de custas
11/01/2023 05:59

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546/RO), Ezequiel Antônio da Costa (OAB 25472/MS), Tiago de Morais Nardy (OAB 25473/MS) Processo 0816274-88.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Elaine Cristina Ribeiro - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da sentença de fls. 80-84: Juíza Leiga: "(...)

Ante ao exposto, com fulcro no art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil, resolvo o mérito e julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados pela requerente Elaine Cristina Ribeiro em face de Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A, no sentido de condenar a requerido a indenizar a requerente, pelos danos morais sofridos, na quantia de R$ 1.000,00, a ser corrigido pelo IGPM/FGV a partir da data do arbitramento (Súmula 362 do STJ) e juros de 1% ao mês a partir da citação.

Sem custas e honorários nesta fase processual, conforme art. 55 da Lei 9.099/95.

Submeto a análise da Juíza Togada.".

Juíza de Direito: "Vistos, etc...

Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se."
10/01/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2023.
10/01/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 14:28

Recebidos os autos
07/12/2022 14:28

Expedição de Certidão.
07/12/2022 14:28

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 14:28

Homologada a Transação
07/12/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 17:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/11/2022 17:18

Expedição de Certidão.
18/11/2022 17:16

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/11/2022 16:52

Juntada de Petição de contestação
16/11/2022 14:38

Juntada de Outros documentos
08/09/2022 14:14

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 14:13

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/09/2022 14:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 18/11/2022 05:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
05/09/2022 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2022 10:48

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/08/2022 20:35

Juntada de Outros documentos
11/08/2022 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2022 07:16

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 21:55

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2022.
05/08/2022 13:12

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 13:06

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 09:46

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 09:45

Expedição de Carta.
05/07/2022 17:08

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 16:57

Expedição de Certidão.
05/07/2022 15:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/09/2022 02:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
05/07/2022 13:36

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 18:52

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 18:52

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 18:47

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2022

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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