09/07/2025 06:36

Conclusos para tipo de conclusão.
23/06/2025 14:00

Juntada de Petição de tipo
10/06/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 07:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 13:43

Recebidos os autos
29/05/2025 13:43

Decisão Interlocutória de Mérito
28/05/2025 06:47

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2025 06:46

Processo Reativado
15/05/2025 16:51

Juntada de tipo de documento
23/04/2025 13:09

Arquivado Provisoriamente
23/04/2025 13:07

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 13:07

de Instrução e Julgamento
08/04/2025 12:46

Juntada de Petição de tipo
27/03/2025 20:28

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 00:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Vieira dos Santos (OAB 23752/MS), Lucas Henrique Damasceno (OAB 25903/MS), Alexandre Gouthier Alves Portes (OAB 123788/MG) Processo 0834458-60.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Júlio César Oliveira - Réu: Associção dos Colecionadores de Veiculos Antigos e Raros do Mato Grosso - I.

Ante o agravo de instrumento interposto pelo requerente, em sede de juízo de retratação (art. 1.018, § 1º, do CPC), mantenho inalterada a decisão recorrida em razão de seus próprios fundamentos.

II.

No mais, considerando-se que fora concedido efeito suspensivo ao recurso interposto (fls. 289-292), aguarde-se em arquivo provisório o julgamento definitivo do recurso.

III. Às providências e intimações necessárias.
17/03/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 16:39

Recebidos os autos
13/03/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 14:53

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2025 14:52

Juntada de tipo de documento
07/03/2025 07:06

Realizado cálculo de custas
06/03/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 06:04

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 14:00

Realizado cálculo de custas
26/02/2025 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Vieira dos Santos (OAB 23752/MS), Lucas Henrique Damasceno (OAB 25903/MS), Alexandre Gouthier Alves Portes (OAB 123788/MG) Processo 0834458-60.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Júlio César Oliveira - Réu: Associção dos Colecionadores de Veiculos Antigos e Raros do Mato Grosso - Indefere-se o arrolamento de testemunha posterior requerido pela ré às f. 173-174, pois a decisão de f. 170 oportunizou esse direito e consignou que estaria precluso, caso não exercido.

Defere-se o depoimento pessoal do autor pleiteado pela ré na mesma petição.

Para tanto, designa-se a audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de maio de 2025, às 15:30hs.

Intime-se o autor para depoimento pessoal.
19/02/2025 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 13:27

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 13:27

de Instrução e Julgamento
18/02/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:14

Recebidos os autos
13/02/2025 14:14

Decisão ou Despacho
13/12/2024 10:10

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2024 15:06

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 14:53

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Vieira dos Santos (OAB 23752/MS), Lucas Henrique Damasceno (OAB 25903/MS), Alexandre Gouthier Alves Portes (OAB 123788/MG) Processo 0834458-60.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Júlio César Oliveira - Declinem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e utilidade, sob pena de preclusão, indeferimento ou julgamento antecipado, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso pretendam a oitiva de testemunhas, deverão apresentar o rol, no prazo acima, sob pena de preclusão.

O rol deve observar o que dispõe o art. 450 do CPC.

Ainda, no mesmo prazo, as partes poderão, se quiserem, apresentar ao juízo, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito, a que se referem os incisos II e IV, do art. 357 do CPC, nos termos do §2o do mesmo artigo, sobre as quais recairá a instrução probatória.
25/11/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 09:46

Recebidos os autos
08/11/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 13:15

Juntada de Petição de tipo
23/09/2024 14:28

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 17:01

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Vieira dos Santos (OAB 23752/MS), Lucas Henrique Damasceno (OAB 25903/MS) Processo 0834458-60.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Júlio César Oliveira - Manifeste-se a parte autora acerca da petição e documentos de f. 61/105, e f. 107/109.
08/08/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 11:56

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 12:48

Juntada de tipo de documento
18/07/2024 08:45

Juntada de tipo de documento
16/07/2024 11:43

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Vieira dos Santos (OAB 23752/MS), Lucas Henrique Damasceno (OAB 25903/MS) Processo 0834458-60.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Júlio César Oliveira - Ante o exposto, defiro a tutela de urgência para determinar que o requerido proceda a transferência do veículo para o seu nome, bem como efetue o pagamento dos débitos relativos ao bem ou transferência para seu nome, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da sua intimação, sob pena de multa diária, que fixa-se, desde já, em R$ 200,00 (duzentos reais) por dia de descumprimento, limitada, inicialmente, a 30 dias.

Devidamente comprovada a hipossuficiência, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 99, §§ 3º e 4º do CPC.

Em razão da natureza da demanda, bem como pelo fato que a praxe forense tem mostrado ser mais eficiente dessa forma, a audiência de conciliação somente será designada se houver requerimento de ambas as partes.

Assim, as partes poderão, a qualquer momento, optar pela realização da audiência, que será, então, designada.

Logo, cite-se a parte requerida, no endereço indicado na inicial para, querendo, apresentar contestação, em 15 dias, sob pena de revelia, ciente de que o prazo observará os termos do art. 231 do do CPC.

Cite-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
01/07/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 18:51

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 14:50

Recebidos os autos
12/06/2024 14:50

Tutela Provisória
11/06/2024 10:19

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2024 10:18

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 10:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/06/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 22:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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