TJMS - 0840318-13.2022.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Polo Ativo

Partes

PASSARELLI SILVA ADVOCACIA S/S

CNPJ: 07.712.353/0001-63

Advogados

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA

OAB: 7602/MS

CPF *44.***.*42-20

Polo Passivo

Partes

ADEVAIR DE OLIVEIRA

CPF *37.***.*60-48

Advogados

NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA

OAB: 368300/SP

RAFAEL PEREIRA LIMA

OAB: 262151/SP

GABRIELA MELCUNAS

OAB: 467555/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 08:40

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 14/05/2025 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2025 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2025 22:10

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2025 11:31

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 07/05/2025 04:04

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2025 00:01

    Publicação

  • 06/05/2025 07:16

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 17:36

    Publicação

  • 05/05/2025 16:11

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 05/05/2025 16:11

    Recurso Especial

  • 30/04/2025 17:59

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 29/04/2025 17:35

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 29/04/2025 17:35

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 02/04/2025 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2025 07:26

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2025 01:21

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2025 00:01

    Publicação

  • 02/04/2025 00:01

    Publicação

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0840318-13.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Passarelli Silva Advocacia S/s Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Agravado: Adevair de Oliveira Advogado: Rafael Pereira Lima (OAB: 262151/SP) Advogada: Naiara Bianchi dos Santos Silva (OAB: 368300/SP) Advogada: Gabriela Melcunas (OAB: 467555/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/04/2025.

  • 01/04/2025 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 09:13

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 01/04/2025 09:13

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 01/04/2025 09:13

    Expedição de "tipo de documento".

  • 01/04/2025 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0840318-13.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Passarelli Silva Advocacia S/s Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Recorrido: Adevair de Oliveira Advogado: Rafael Pereira Lima (OAB: 262151/SP) Advogada: Naiara Bianchi dos Santos Silva (OAB: 368300/SP) Advogada: Gabriela Melcunas (OAB: 467555/SP) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 01/11/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0840318-13.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Waldir Marques Embargante: Passarelli Silva Advocacia S/s Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Embargado: Adevair de Oliveira Advogado: Rafael Pereira Lima (OAB: 262151/SP) Advogada: Naiara Bianchi dos Santos Silva (OAB: 368300/SP) Advogada: Gabriela Melcunas (OAB: 467555/SP) DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CONTRADIÇÃO E OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 1.022, DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS.

    O recurso de embargos de declaração não é via apropriada para o reexame de matéria de mérito já decidida.

    Destarte, não estando materializada nenhuma das hipóteses do art.1022, do Código de Processo Civil, incabíveis os presentes embargos de declaração.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 24/10/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0840318-13.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Waldir Marques Embargante: Passarelli Silva Advocacia S/s Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Embargado: Adevair de Oliveira Advogado: Rafael Pereira Lima (OAB: 262151/SP) Advogada: Naiara Bianchi dos Santos Silva (OAB: 368300/SP) Advogada: Gabriela Melcunas (OAB: 467555/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/10/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 15/10/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0840318-13.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Passarelli Silva Advocacia S/s Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Apelado: Adevair de Oliveira Advogado: Rafael Pereira Lima (OAB: 262151/SP) Advogada: Naiara Bianchi dos Santos Silva (OAB: 368300/SP) Advogada: Gabriela Melcunas (OAB: 467555/SP) EMENTA - DIREITO PROCESSUAL CÍVEL - APELAÇÃO CÍVEL - CUMPRIMENTO SENTENÇA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE SOBRE O VALOR DA MULTA CONTRATUAL E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - DA ASSINATURA DO CONTRATO - IMPOSSIBILIDADE - TERMO A QUO - INCIDÊNCIA DESDE A DATA DA PROPOSITURA DA DEMANDA - SÚMULA 14, DO STJ - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

    O fato gerador da cobrança da multa e dos honorários contratuais, que deram ensejo a propositura deste cumprimento de sentença, se deram a partir do ajuizamento da ação principal (29/05/2017).

    Em consonância com a Súmula 14 do STJ, quando os honorários advocatícios forem arbitrados em percentual sobre o valor da causa, a correção monetária deve incidir desde a propositura da demanda, e não desde a data da assinatura do contrato.

    Desta forma, a sentença não merece reparos, devendo ser mantida em seus ulteriores termos.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO 2º VOGAL, VENCIDOS O RELATOR E O 1º VOGAL.

    JULGAMENTO EM CONFORMIDADE COM O ART. 942 DO CPC.

  • 28/08/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0840318-13.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Passarelli Silva Advocacia S/s Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Apelado: Adevair de Oliveira Advogado: Rafael Pereira Lima (OAB: 262151/SP) Advogada: Naiara Bianchi dos Santos Silva (OAB: 368300/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 23/08/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

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