16/05/2025 13:33

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 07:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Ricardo Benedito (OAB 11890/MS), Nilson Alexandre Gomes (OAB 15649/MS), Fabiano Pereira dos Santos (OAB 16377/MS) Processo 0805446-95.2024.8.12.0002 - Interdito Proibitório - Reqte: José Irineu Antonio - Reqdo: Deuzim da Silva Machado Junior - Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Conciliação Data: 31/07/2025 Hora 13:20 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente
13/05/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 15:31

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/05/2025 15:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/05/2025 15:31

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/05/2025 15:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/05/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:19

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 15:19

de Instrução e Julgamento
08/05/2025 16:02

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 10:01

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 10:00

Juntada de Petição de tipo
22/04/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:31

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Ricardo Benedito (OAB 11890/MS), Nilson Alexandre Gomes (OAB 15649/MS), Fabiano Pereira dos Santos (OAB 16377/MS) Processo 0805446-95.2024.8.12.0002 - Interdito Proibitório - Reqte: José Irineu Antonio - Reqdo: Deuzim da Silva Machado Junior - Ciente da comunicação da decisão do e.TJMS de p. 283/293, a qual negou provimento ao recurso interposto pela parte ré.

Quanto à manifestação de p. 281, tem-se por desnecessária a citação do réu, já que compareceu espontaneamente ao feito e ofereceu contestação às p. 143/172.

Com fincas no prosseguimento do feito, intime-se as partes, por meio de seus advogados, para manifestarem se pretendem seja designada audiência de conciliação.

Em caso positivo à serventia para que designe data junto aos conciliadores.

Nesse caso, o não comparecimento à audiência ensejará no arbitramento de multa por ato atentatório à dignidade da justiça.

Sem prejuízo, intime-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo justificar suas pertinências.
08/04/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 10:04

Recebidos os autos
24/03/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 17:08

Juntada de tipo de documento
05/12/2024 18:22

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 18:19

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 03:46

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 12:01

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Ricardo Benedito (OAB 11890/MS), Nilson Alexandre Gomes (OAB 15649/MS), Fabiano Pereira dos Santos (OAB 16377/MS) Processo 0805446-95.2024.8.12.0002 - Interdito Proibitório - Reqte: José Irineu Antonio - Reqdo: Deuzim da Silva Machado Junior - Intimação da parte requerente para, no prazo de quinze dias, manifestar-se sobre as pesquisas realizadas (fls. 254-257), informando o endereço para o qual pretende a diligência de citação.
02/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 17:03

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 16:13

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 06:01

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/09/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 22:38

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 22:38

Juntada de tipo de documento
27/08/2024 22:38

Juntada de tipo de documento
27/08/2024 22:37

Juntada de tipo de documento
22/08/2024 15:32

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:05

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Ricardo Benedito (OAB 11890/MS), Nilson Alexandre Gomes (OAB 15649/MS) Processo 0805446-95.2024.8.12.0002 - Interdito Proibitório - Reqte: José Irineu Antonio - Diante da manifestação de p. 108/109 e das fotografias de p. 121/124, as quais denotam que o acesso à servidão de passagem encontra-se totalmente bloqueado, autorizo o seu desbloqueio, mediante a adoção de meios necessários e suficientes para tanto, com as cautelas de estilo.

Expeça-se mandado para os devidos ficando autorizado o reforço policial, se necessário for.

Quanto à citação por edital, por ora a indefiro, tendo em vista que ainda não foram esgotados os meios ordinários de citação pessoal.

Autorizo a consulta de novos endereços pelos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, caso a parte interessada os requeira.

Se houver insistência de expedição de novo mandado no mesmo endereço, deverá o oficial de justiça responsável se atentar às disposições legais acerca da citação por hora certa.

Por fim, deixo de majorar a multa diária anteriormente arbitrada, pois sequer a parte ré foi intimada para o cumprimento da decisão.
07/08/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 07:14

Realizado cálculo de custas
06/08/2024 19:31

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 15:04

Realizado cálculo de custas
06/08/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:28

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 10:40

Recebidos os autos
05/08/2024 10:40

Decisão ou Despacho
25/07/2024 15:42

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2024 12:02

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Ricardo Benedito (OAB 11890/MS), Nilson Alexandre Gomes (OAB 15649/MS) Processo 0805446-95.2024.8.12.0002 - Interdito Proibitório - Reqte: José Irineu Antonio - Intimação da parte requerente para, no prazo de quinze dias, manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça.
23/07/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 17:13

Juntada de tipo de documento
09/07/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 08:01

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 07:10

Realizado cálculo de custas
05/07/2024 07:10

Realizado cálculo de custas
04/07/2024 17:31

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 16:31

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 14:36

Realizado cálculo de custas
04/07/2024 14:15

Realizado cálculo de custas
28/06/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Ricardo Benedito (OAB 11890/MS), Nilson Alexandre Gomes (OAB 15649/MS) Processo 0805446-95.2024.8.12.0002 - Interdito Proibitório - Reqte: José Irineu Antonio - Reqdo: Deuzim da Silva Machado Junior - Intimação sobre a Decisão de pp. 82/86: "...ANTE O EXPOSTO, com fulcro nos arts. 558, 560, 561, 567 e 568, todos do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido liminar de interdito proibitório, a fim de que a parte ré se abstenha de obstaculizar o acesso da parte autora à servidão de passagem localizada ao lado do imóvel matriculado sob o n. 47.746 do CRI local, objeto de direito real sobre o imóvel matriculado sob o n. 74.324 do mesmo CRI.

Caso a parte ré tenha bloqueado o acesso, deverá proceder ao desbloqueio no prazo máximo de 05 (cinco) dias.

O descumprimento desta determinação judicial implicará multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), limitada a 30 (trinta) dias, sem prejuízo de posterior majoração, caso seja necessário.

Intime-se a parte ré para cumprimento, na mesma oportunidade em que deverá ser citada para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 564 do CPC.

Após, intime-se a parte autora para oferecer impugnação.

Oportunamente, conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se." Intimação da parte autora para, no prazo de 05 dias, recolher 02 diligências para fins de cumprimento do mandado.
27/06/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 14:34

Recebidos os autos
26/06/2024 14:34

Concedida a Medida Liminar
19/06/2024 12:34

Conclusos para tipo de conclusão.
19/06/2024 07:10

Realizado cálculo de custas
18/06/2024 17:31

Juntada de Petição de tipo
18/06/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/06/2024 12:12

Realizado cálculo de custas
14/06/2024 12:09

Expedição de tipo de documento.
14/06/2024 12:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/06/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 17:31

Juntada de Petição de tipo
13/06/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 10:48

Recebidos os autos
11/06/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 15:32

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 14:35

Realizado cálculo de custas
03/06/2024 14:21

Realizado cálculo de custas
03/06/2024 12:39

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2024 12:38

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 11:30

Juntada de Petição de tipo
31/05/2024 17:23

Expedição de tipo de documento.
31/05/2024 17:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/05/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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