05/08/2025 11:29

Certidão
05/08/2025 11:29

Recurso Eletrônico Baixado
05/08/2025 11:24

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
05/08/2025 11:24

Documento Digitalizado
05/08/2025 11:24

Documento Digitalizado
05/08/2025 11:24

Documento Digitalizado
05/08/2025 11:24

Documento Digitalizado
05/08/2025 11:24

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05/08/2025 11:24

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05/08/2025 11:24

Documento Digitalizado
05/08/2025 11:24

Documento Digitalizado
05/08/2025 11:24

Documento Digitalizado
05/08/2025 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 11:24

Documento Digitalizado
05/08/2025 11:24

Documento Digitalizado
05/08/2025 11:24

Documento Digitalizado
05/08/2025 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 11:24

Documento Digitalizado
05/08/2025 11:24

Documento Digitalizado
05/08/2025 11:24

Documento Digitalizado
05/08/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 11:24

Juntada de Acórdão
05/08/2025 11:24

Juntada de Acórdão
05/08/2025 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 11:24

Documento Digitalizado
05/08/2025 11:24

Documento Digitalizado
05/08/2025 11:24

Documento Digitalizado
05/08/2025 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 11:23

Documento Digitalizado
05/08/2025 11:23

Documento Digitalizado
05/08/2025 11:23

Documento Digitalizado
05/08/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 13:53

Incidente em Processamento
13/12/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0849085-06.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Tramasul - Tratamento de Madeiras Ltda.

Advogado: Zoroastro Coutinho Neto (OAB: 8155/MS) Agravado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 71/78 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
07/11/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0849085-06.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Tramasul - Tratamento de Madeiras Ltda.

Advogado: Zoroastro Coutinho Neto (OAB: 8155/MS) Agravado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
05/11/2024 17:07

Processo Dependente Cadastrado
22/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0849085-06.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Tramasul - Tratamento de Madeiras Ltda.

Advogado: Zoroastro Coutinho Neto (OAB: 8155/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Tramasul - Tratamento de Madeiras Ltda..

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
07/10/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0849085-06.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Tramasul - Tratamento de Madeiras Ltda.

Advogado: Zoroastro Coutinho Neto (OAB: 8155/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
13/09/2024 13:41

Processo Dependente Cadastrado
16/08/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0849085-06.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Tramasul - Tratamento de Madeiras Ltda.

Advogado: Zoroastro Coutinho Neto (OAB: 8155/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - CONTRADIÇÃO INEXISTENTE - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

I - Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou colegiado para suprir as falhas existentes no julgado.

Inexistindo tais vícios, é de se negar provimento ao recurso.

II - O colegiado não está obrigado a mencionar dispositivos da Constituição Federal, de lei ou de norma infralegal, para fins de prequestionamento, bastando declinar as razões pelas quais chegou à conclusão exposta no acórdão, fundamentando-o como ocorreu no caso em destaque.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
30/07/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0849085-06.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Tramasul - Tratamento de Madeiras Ltda.

Advogado: Zoroastro Coutinho Neto (OAB: 8155/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado
26/07/2024 11:56

Processo Dependente Cadastrado
24/07/2024 07:28

Incidente em Processamento
18/07/2024 22:06

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
18/07/2024 12:57

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
18/07/2024 01:21

Certidão de Publicação - DJE
18/07/2024 00:01

Publicação
18/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0849085-06.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Tramasul - Tratamento de Madeiras Ltda.

Advogado: Zoroastro Coutinho Neto (OAB: 8155/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA - CONSUMIDOR INADIMPLENTE - FATURA PAGA 3 (TRÊS) DIAS APÓS O ENCAMINHAMENTO DA DÍVIDA PARA PROTESTO - EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO PELA CONCESSIONÁRIA - ATO ILÍCITO NÃO CONFIGURADO - DANO MORAIS INEXISTENTE - RECURSO PROVIDO.

Tem-se por legítimo o protesto, porquanto decorre de dívida legítima contraída pelo autor.

Agiu a concessionária do serviço público no exercício regular de seu direito de cobrança, ao protestar o nome do consumidor inadimplente.

Logo, não há se falar em falha na prestação de serviços e tampouco danos morais passíveis de reparação.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR .
17/07/2024 11:32

Remessa à Imprensa Oficial
16/07/2024 19:57

Provimento
16/07/2024 17:13

Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura
16/07/2024 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/07/2024 14:00

Sessão de Julgamento Realizada - Provido
16/07/2024 14:00

Julgado
08/07/2024 12:32

Incluído em pauta para 08/07/2024 12:32:50 local.
08/07/2024 00:01

Publicação
05/07/2024 14:08

Remessa à Imprensa Oficial
01/07/2024 15:12

Inclusão em Pauta
01/07/2024 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/07/2024 08:41

Retirado de Pauta - Julgamento Virtual
28/06/2024 03:18

Certidão de Publicação - DJE
28/06/2024 00:01

Publicação
27/06/2024 15:15

Remessa à Imprensa Oficial
27/06/2024 15:11

Incluído em pauta para 27/06/2024 03:11:12 local.
27/06/2024 06:34

Certidão de Publicação - DJE
27/06/2024 06:34

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
27/06/2024 00:01

Publicação
27/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0849085-06.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Tramasul - Tratamento de Madeiras Ltda.

Advogado: Zoroastro Coutinho Neto (OAB: 8155/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
26/06/2024 12:01

Remessa à Imprensa Oficial
26/06/2024 11:55

Conclusos para decisão
26/06/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 11:55

Distribuído por sorteio
26/06/2024 11:50

Processo Cadastrado
26/06/2024 11:23

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
26/06/2024 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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