19/05/2025 15:55

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:55

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 00:41

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 01:09

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 08:25

Juntada de tipo de documento
23/09/2024 15:19

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 15:18

Transitado em Julgado em data
23/09/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB 13327/MS), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT) Processo 0800664-27.2024.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Autora: Leidiane Junia Menezes de Lima e Silva - Réu: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Sentença f. 266-....03.

Desse modo, estando satisfeita a obrigação de pagar, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 04.

Sem custas, na forma do art. 118 do CNCGJ. 05.

DETERMINO a expedição mandado de levantamento do valor depositado (alvará) em favor da parte exequente, na conta indicada à fl. 264, ficando ciente de que este ato valerá como termo de quitação da quantia paga ao exequente, na forma do artigo 906 do Código de Processo Civil. 06.

Levante-se eventual penhora deferida. 07.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
19/09/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 07:06

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 14:39

Recebidos os autos
04/09/2024 14:39

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 09:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2024 07:12

Realizado cálculo de custas
22/08/2024 13:09

Conclusos para tipo de conclusão.
20/08/2024 20:06

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB 13327/MS), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT) Processo 0800664-27.2024.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Autora: Leidiane Junia Menezes de Lima e Silva - Réu: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A., Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimando a parte autora para, no prazo de cinco dias, manifestar acerca da comprovação de pagamento de fls. 246/248, bem como manifestar-se quanto da satisfação da obrigação.
19/08/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 12:35

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 12:35

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 10:30

Evolução da Classe Processual
16/08/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 10:27

Realizado cálculo de custas
16/08/2024 10:27

Realizado cálculo de custas
16/08/2024 10:27

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 10:24

Transitado em Julgado em data
15/08/2024 13:21

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB 13327/MS), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT) Processo 0800664-27.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Leidiane Junia Menezes de Lima e Silva - Réu: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A., Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da presente ação e, com fundamento no artigo 487, inciso I, na norma processual, ACOLHO PARCIALMENTE OS PEDIDOS para CONDENAR as requeridas, de forma solidária, ao reembolso do valor pago remanescente no importe de R$ 1.654,20 (mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos) corrigidos pelo IGPM desde o desembolso e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação.

Houve sucumbência recíproca, em proporções iguais, já que a autora formulou dois pedidos e foi sucumbente em um deles.

Por isso, condeno as rés ao pagamento na fração de 50% e o autor na de 50% das custas processuais.

Na mesma proporção, e atento ao zelo dos profissionais, ao trabalho realizado, à natureza, média complexidade, conteúdo econômico e tempo de duração da causa, fixo os honorários advocatícios sucumbenciais em 15% do valor total da condenação.

A exigibilidade dessas verbas ficará condicionada à verificação da hipótese do § 3º do art. 98 do CPC.
18/07/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:41

Recebidos os autos
12/07/2024 15:41

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:41

Procedência
11/07/2024 16:22

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2024 15:35

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB 13327/MS), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT) Processo 0800664-27.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Leidiane Junia Menezes de Lima e Silva - Réu: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A., Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - 07.

No caso da alínea "b" do item anterior (oferecida a contestação e intimada a parte autora para impugnar a resposta), INTIMEM-SE as partes para que, no prazo comum de cinco dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre: A) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especifcando os meios de prova que pretende produzir, com a respectiva justifcativa de pertinência e necesidade, bem como as questões de direito relevantes para futura decisão de mérito; B) o modo pelo qual deverá ser distribuído o ônus probatório.
28/06/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 11:05

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 11:05

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 11:51

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 15:03

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/05/2024 14:53

de Conciliação
14/05/2024 12:36

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 10:20

Juntada de tipo de documento
29/04/2024 11:34

Juntada de tipo de documento
15/04/2024 11:54

Juntada de tipo de documento
01/04/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 19:00

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 19:00

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 13:20

Juntada de Petição de tipo
25/03/2024 07:06

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/03/2024 07:06

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/03/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/03/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 15:53

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 15:53

de Instrução e Julgamento
19/03/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 14:27

Recebidos os autos
13/03/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2024 10:51

Conclusos para tipo de conclusão.
09/03/2024 10:50

Expedição de tipo de documento.
09/03/2024 10:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/03/2024 14:06

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 16:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810183-78.2023.8.12.0002

Patricia Cristina Ferreira Teixeira

Plinio Gastao Teixeira

Advogado: Paulo Rogerio Mota

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/09/2023 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0801412-33.2022.8.12.0007

Francisca Nunes da Silva

Cassems - Caixa de Assistencia dos Servi...

Advogado: Thiago Siena de Balardi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/12/2022 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0801412-33.2022.8.12.0007

Cassems - Caixa de Assistencia dos Servi...

Francisca Nunes da Silva

Advogado: Amim Antonio Fonseca

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/09/2025 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0800694-62.2024.8.12.0008

Cesar Leiguez Canido

Credz Administradora de Cartoes LTDA.

Advogado: Gabriela Fernandes do Nascimento

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/02/2024 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0800695-50.2024.8.12.0007

Cleodonir Belmonte Canos

Asbamg Associacao dos Bancarios de Minas...

Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/04/2024 20:20

Exibir Processo