29/08/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 04:47

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
25/08/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 18:24

Autos entregues em carga ao Defensor
22/08/2025 18:23

Emissão da Relação
19/08/2025 14:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2025 14:40

Proferida decisão interlocutória
23/07/2025 16:01

Conclusos para despacho
22/07/2025 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 04:44

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
20/07/2025 16:24

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2025 13:04

Emissão da Relação
15/07/2025 23:18

Recebidos os autos da Defensoria Pública
15/07/2025 23:18

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
03/07/2025 15:11

Documento Digitalizado
03/07/2025 13:57

Prazo em Curso
01/07/2025 04:47

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.
30/06/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:43

Autos entregues em carga ao Defensor
27/06/2025 17:42

Recebidos os autos da Defensoria Pública
27/06/2025 16:10

Autos entregues em carga ao Defensor
27/06/2025 16:09

Emissão da Relação
26/06/2025 15:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/06/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 13:39

Conclusos para despacho
09/05/2025 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 11:28

Recebidos os autos da Defensoria Pública
07/05/2025 11:27

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
07/05/2025 04:43

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vladmir Tavares Lima (OAB 13058/MS), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0801712-30.2024.8.12.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: SINDIJUS - Delegacia Sindical da Comarca de Aquidauana - Vistos, etc.

Fls. 166/167.

Diante do provimento do recurso pela E. 3ª Câmara Cível, intimem-se as partes para manifestação, em 05 dias.

Após, tornem os autos conclusos com urgência.

Cumpra-se. Às providências.
06/05/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:22

Autos entregues em carga ao Defensor
05/05/2025 16:21

Autos preparados para expedição
05/05/2025 16:19

Emissão da Relação
05/05/2025 16:18

Juntada de Ofício
05/05/2025 14:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/05/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 18:34

Conclusos para despacho
24/03/2025 09:36

Emissão da Relação
21/03/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 16:11

Informação do Sistema
07/03/2025 11:38

Recebidos os autos da Defensoria Pública
07/03/2025 11:38

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
24/02/2025 20:04

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.
24/02/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:59

Autos entregues em carga ao Defensor
21/02/2025 14:57

Emissão da Relação
14/01/2025 16:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/01/2025 16:44

Proferida decisão interlocutória
19/11/2024 07:14

Informação do Sistema
19/11/2024 07:14

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
24/10/2024 00:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/09/2024 14:10

Conclusos para despacho
25/09/2024 19:42

Documento Digitalizado
25/09/2024 19:42

Documento Digitalizado
25/09/2024 19:42

Recebidos os autos da Defensoria Pública
25/09/2024 19:42

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
18/09/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Vladmir Tavares Lima (OAB 13058/MS), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0801712-30.2024.8.12.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: SINDIJUS - Delegacia Sindical da Comarca de Aquidauana - Exectdo: Elisa Macedo Rodrigues - Vistos, etc.

Ante da analisar o pedido de revogação da gratuidade de justiça, intime-se a executada para juntar aos autos, no prazo de 10 dias, cópia de seus 02 (dois) ultimos holerites de pagamento e cópia das 02 (duas) ultimas declarações de imposto de rendas.

Sem prejuízo, intime-se o exequente para manifestar-se acerca da impenhorabilidade do bem, arguida às fls. 97-101, no prazo de 10 dias.

Após, venham conclusos.

Cumpra-se. Às providências.
17/09/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.
17/09/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 17:42

Autos entregues em carga ao Defensor
16/09/2024 17:40

Emissão da Relação
12/09/2024 07:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/09/2024 07:53

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 14:42

Conclusos para despacho
04/09/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.
03/09/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2024 14:19

Emissão da Relação
02/09/2024 14:15

Juntada de NULL
13/08/2024 16:30

Prazo em Curso
13/08/2024 16:29

Documento Digitalizado
13/08/2024 16:29

Documento Digitalizado
13/08/2024 13:22

Prazo em Curso
12/08/2024 16:40

Expedição de Ofício.
12/08/2024 15:10

Expedição em análise para assinatura
07/08/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 01:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2024.
01/08/2024 18:03

Prazo em Curso
01/08/2024 12:06

Prazo em Curso
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Vladmir Tavares Lima (OAB 13058/MS) Processo 0801712-30.2024.8.12.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: SINDIJUS - Delegacia Sindical da Comarca de Aquidauana - Exectdo: Elisa Macedo Rodrigues - Teor do ato: "Nota de cartório: Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, da disponibilidade e liberação nos autos digitais, do termo de penhora, às f. 111, bem como para, no prazo de 05 dias, proceder as devidas providências. "
31/07/2024 20:02

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.
31/07/2024 11:15

Expedição de Mandado.
31/07/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2024 16:58

Expedição de Mandado.
30/07/2024 16:16

Expedição em análise para assinatura
30/07/2024 16:13

Emissão da Relação
29/07/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 13:11

Documento Digitalizado
25/07/2024 13:11

Documento Digitalizado
25/07/2024 13:10

Recebidos os autos da Defensoria Pública
25/07/2024 13:09

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Vladmir Tavares Lima (OAB 13058/MS) Processo 0801712-30.2024.8.12.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: SINDIJUS - Delegacia Sindical da Comarca de Aquidauana - Vistos, etc.

A requerida pugnou pela concessão do benefício de justiça gratuita, uma vez que a mesma seria considerada hipossuficiente nos termos da lei.

O requerente, por sua vez, pugnou pelo indeferimento do pedido de gratuidade judiciária apresentada pela ré.

Pois bem.

O art. 99, §3º do CPC estabelece que: "§ 3oPresume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural".

Não tendo o requerente trazido aos autos qualquer prova capaz de elidir a declaração de hipossuficiência apresentada pela parte requerida, esta possui presunção de veracidade a seu favor, motivo pelo qual defiro as benesses da gratuidade da justiça à parte ré.

Outrossim, considerando que a manifestação de fls. 86/88 não atende ao disposto na decisão de fl. 68 e que, no prazo para embargos, reconhecendo a parte executada a dívida, deveria fazê-lo nos termos do art. 916, §§, do CPC, o que, todavia, não ocorreu, defiro, em parte, o pedido de fls. 91/92.

Proceda-se à penhora do imóvel matriculado sob o n.º 12.766 do CRI de Aquidauana/MS (fls. 55/56) por termo nos autos e oficie-se ao CRI via malote digital determinando a averbação da penhora na matrícula do imóvel, intimando-se a executada na sequência.

Consigno, por oportuno que, diante do teor da certidão de fl. 77, deixo de determinar a intimação do (ex)cônjuge da executada (art. 842, do CPC).

Por ora, a adjudicação do imóvel em tela ainda não é viável, pois há atos processuais anteriores que devem ser cumpridos.

Assim, expeça-se mandado para avaliação do bem e com a juntada intimem-se as partes para manifestação em 10 dias.

Cumpra-se. Às providências.
19/07/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 19/07/2024.
19/07/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2024 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/07/2024 17:26

Autos preparados para expedição
18/07/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:25

Autos entregues em carga ao Defensor
18/07/2024 17:24

Emissão da Relação
18/07/2024 14:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/07/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 17:10

Conclusos para despacho
15/07/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Vladmir Tavares Lima (OAB 13058/MS) Processo 0801712-30.2024.8.12.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: SINDIJUS - Delegacia Sindical da Comarca de Aquidauana - NOTA DE CARTÓRIO:" Intimação da parte autora, na pessoa de seu advogado acerca da certidão do ofícial de justiça de fls.77, para rquerer o que entender pertinente, prazo de 05 dias."
01/07/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.
01/07/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
29/06/2024 01:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/06/2024.
28/06/2024 14:55

Prazo em Curso
28/06/2024 14:54

Emissão da Relação
24/06/2024 17:45

Juntada de NULL
24/06/2024 17:44

Juntada de Mandado
24/06/2024 17:44

Juntada de Mandado
19/06/2024 17:59

Juntada de NULL
12/06/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 12/06/2024.
12/06/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 11/06/2024.
11/06/2024 19:20

Prazo em Curso
11/06/2024 19:18

Emissão da Relação
11/06/2024 13:43

Prazo em Curso
11/06/2024 10:10

Expedição de Mandado.
11/06/2024 10:10

Expedição de Mandado.
11/06/2024 10:08

Expedição de Certidão.
11/06/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
10/06/2024 18:31

Expedição em análise para assinatura
10/06/2024 14:29

Autos preparados para expedição
10/06/2024 14:27

Documento Digitalizado
10/06/2024 14:26

Emissão da Relação
08/06/2024 10:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/06/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 07:49

Conclusos para despacho
07/06/2024 07:48

Expedição de Certidão.
07/06/2024 07:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/06/2024 07:42

Expedição de Certidão.
07/06/2024 07:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/06/2024 07:40

Retificação de Classe Processual
06/06/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800252-53.2017.8.12.0037

Thiago Arena Pitinari

Honda Automoveis do Brasil LTDA

Advogado: Paulo Afonso Ouriveis

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/03/2017 11:52

Exibir Processo

Processo nº 0802135-24.2023.8.12.0005

Juraneide Artur Pereira Giroto

Ana Sofia Pereira Giroto

Advogado: Edmar Soares da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/06/2023 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0814432-09.2022.8.12.0002

Samara Dias Carvalho de Almeida

Municipio de Dourados

Advogado: Carolina Brum Nagera

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/01/2023 18:47

Exibir Processo

Processo nº 0801335-15.2022.8.12.0010

M. Oliveira da Costa &Amp; Cia LTDA

Alvaro Lopes

Advogado: Thiago Kusunoki Ferachin

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/08/2022 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0800050-38.2024.8.12.0035

Jose Bubans

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Rubens Dario Ferreira Lobo Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/01/2024 15:05

Exibir Processo