03/09/2025 00:00

Intimação

Intimação do exequente para requerer o que entender de direito.
14/08/2025 00:00

Intimação

Intimação do credor para, em cinco dias, informar os dados bancários para viabilizar a expedição de alvará de levantamento dos valores bloqueados no Sisbajud.
18/07/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 15:08

Juntada de tipo de documento
24/06/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 15:56

Juntada de tipo de documento
16/05/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 07:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Rosa Amaral (OAB 16405/MS), Max Willian de Sales (OAB 17533/MS), Bianca Taiane dos Santos (OAB 28214/MS) Processo 0807018-38.2014.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Solange dos Santos Dantas - Exectdo: Rosbergue Guerra Lopes - Ciente da decisão monocrática, em agravo de instrumento, oriunda do E.

TJMS (pp. 293/296).

Denota-se do r. decisum que fora concedido efeito suspensivo ao mencionado recurso, deste modo, aguarde-se os autos em cartório até a deliberação definitiva por aquele colegiado. Às providências.
06/05/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 17:58

Recebidos os autos
29/04/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 15:09

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 07:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Rosa Amaral (OAB 16405/MS), Max Willian de Sales (OAB 17533/MS), Bianca Taiane dos Santos (OAB 28214/MS) Processo 0807018-38.2014.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Solange dos Santos Dantas - Exectdo: Rosbergue Guerra Lopes - Dec. parte dispositiva....

Ante ao exposto, rejeito a exceção de pré-executividade de pp. 276/280.

No mais, cumpra-se a decisão de pp. 259/263.

R.

Intimem-se.

Dourados(MS), data da assinatura digital.
20/03/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 12:14

Recebidos os autos
18/03/2025 12:14

Outras Decisões
07/02/2025 12:18

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2025 10:31

Juntada de Petição de tipo
09/01/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 07:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Rosa Amaral (OAB 16405/MS), Max Willian de Sales (OAB 17533/MS), Bianca Taiane dos Santos (OAB 28214/MS) Processo 0807018-38.2014.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Solange dos Santos Dantas - Exectdo: Rosbergue Guerra Lopes - Vistos etc., Acerca da exceção de pré-executividade apresentada às pp. 276/280, diga a parte exequente, em quinze dias.

Intime(m)-se.
17/12/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 02:56

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 11:00

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 02:34

Decorrido prazo de parte
23/10/2024 18:23

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 22:30

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Rosa Amaral (OAB 16405/MS), Max Willian de Sales (OAB 17533/MS), Bianca Taiane dos Santos (OAB 28214/MS) Processo 0807018-38.2014.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Solange dos Santos Dantas - Exectdo: Rosbergue Guerra Lopes - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta: a) reconheço a existência da confusão patrimonial existente entre a pessoa física e o empresário individual, determinando que todas as pesquisas sejam realizadas em ambas as identificações fiscais; b) defiro o bloqueio de valores via SISBAJUD, cumpra-se a determinação contida no item II; c) ainda, promova-se o Cartório a pesquisa pelo sistemas INFOJUD e RENAJUD, juntando aos autos os espelhos respectivos, sobre os quais deverá se manifestar a parte autora, em cinco dias, promovendo o regular prosseguimento deste feito.

Em sendo positivas as informações da Receita Federal sobre qualquer devedor ou ano de exercício, estas informações deverão ser liberadas nos autos como documentos sigilosos.

Finalmente, caso não sejam indicados bens, desde já determino a suspensão do andamento do processo pelo prazo de 1 (um) ano (§1º do art. 921 do CPC).

Decorrido esse prazo de 1 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos, na forma do §2º do art. 921 do CPC.

Na forma do §3º do art. 921 do CPC, os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis, observando-se, contudo, o prazo de prescrição intercorrente previsto no §4º do mesmo artigo.

R.

Intimem-se.
11/10/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 18:34

Juntada de tipo de documento
09/08/2024 18:34

Recebidos os autos
09/08/2024 18:34

Outras Decisões
08/08/2024 14:27

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2024 11:01

Juntada de Petição de tipo
20/07/2024 02:34

Decorrido prazo de parte
28/06/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Bianca Taiane dos Santos (OAB 28214/MS) Processo 0807018-38.2014.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Solange dos Santos Dantas - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos constam: a) defiro o bloqueio de numerário via SISBAJUD, cumpram-se as determinações contidas no item I; b) promova-se o Cartório a pesquisa pelo sistemas INFOJUD e RENAJUD, juntando aos autos os espelhos respectivos, sobre os quais deverá se manifestar a parte autora, em cinco dias, promovendo o regular prosseguimento deste feito.

Em sendo positivas as informações da Receita Federal sobre qualquer devedor ou ano de exercício, estas informações deverão ser liberadas nos autos como documentos sigilosos.

Por fim, faculto a pesquisa de bens vinculados ao CNPJ indicado pela parte exequente à comprovação, por meio idôneo, de sua informações, não sendo suficientes para tanto meras impressões de tela retiradas por meio da internet. Às providências.
27/06/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 16:16

Juntada de tipo de documento
17/06/2024 16:16

Recebidos os autos
17/06/2024 16:16

Outras Decisões
16/06/2024 19:49

Conclusos para tipo de conclusão.
13/06/2024 16:00

Juntada de Petição de tipo
13/06/2024 02:43

Decorrido prazo de parte
27/05/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 02:33

Decorrido prazo de parte
24/04/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 09:58

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 09:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/04/2024 15:08

Evolução da Classe Processual
21/03/2024 15:06

Recebidos os autos
21/03/2024 15:06

Determinada Requisição de Informações
21/03/2024 09:32

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2024 10:54

Processo Reativado
18/03/2024 20:00

Juntada de Petição de tipo
14/03/2024 15:01

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 14:57

Transitado em Julgado em data
22/02/2024 01:54

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 06:42

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 17:26

Recebidos os autos
30/01/2024 17:26

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 17:26

Declarada decadência ou prescrição
10/01/2024 13:37

Conclusos para tipo de conclusão.
09/01/2024 11:43

Retificação de Classe Processual
09/01/2024 08:48

Decorrido prazo de parte
07/12/2023 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
02/12/2023 02:33

Decorrido prazo de parte
17/11/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 17:35

Recebidos os autos
19/10/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 13:00

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 02:36

Decorrido prazo de parte
30/08/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 16:05

Juntada de tipo de documento
16/08/2023 16:01

Decorrido prazo de parte
14/08/2023 21:30

Juntada de Petição de tipo
02/08/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/07/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 16:46

Recebidos os autos
18/07/2023 16:46

Outras Decisões
31/05/2023 12:29

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2023 01:06

Decorrido prazo de parte
17/05/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 06:30

Juntada de Petição de tipo
05/05/2023 01:03

Decorrido prazo de parte
26/04/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 17:25

Recebidos os autos
24/04/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 13:27

Conclusos para tipo de conclusão.
20/04/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 20:00

Juntada de Petição de tipo
14/04/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 15:38

Juntada de tipo de documento
04/04/2023 16:07

Juntada de tipo de documento
04/04/2023 16:07

Recebidos os autos
04/04/2023 16:07

Outras Decisões
30/03/2023 09:13

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2023 13:38

Processo Desarquivado
15/02/2023 15:05

Juntada de Petição de tipo
04/02/2022 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2022 03:44

Arquivado Provisoriamente
03/02/2022 03:42

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 03:42

Ato ordinatório praticado
29/01/2022 13:42

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 17:54

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2021 17:48

Expedição de tipo de documento.
15/12/2021 16:09

Processo Desarquivado
10/01/2020 00:55

Ato ordinatório praticado
16/12/2019 01:16

Ato ordinatório praticado
30/09/2019 03:12

Ato ordinatório praticado
10/09/2019 01:23

Ato ordinatório praticado
26/08/2019 02:07

Ato ordinatório praticado
05/06/2019 02:00

Ato ordinatório praticado
16/01/2019 01:23

Ato ordinatório praticado
19/11/2018 03:36

Ato ordinatório praticado
02/11/2018 01:21

Ato ordinatório praticado
03/08/2018 16:08

Arquivado Provisoriamente
03/08/2018 15:26

Decorrido prazo de parte
11/04/2018 17:46

Ato ordinatório praticado
10/04/2018 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/04/2018 12:57

Ato ordinatório praticado
05/04/2018 14:50

Ato ordinatório praticado
04/04/2018 18:24

Juntada de tipo de documento
04/04/2018 18:24

Recebidos os autos
04/04/2018 18:24

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2018 16:47

Conclusos para tipo de conclusão.
08/02/2018 18:12

Ato ordinatório praticado
08/02/2018 18:11

Ato ordinatório praticado
05/02/2018 15:43

Juntada de Petição de tipo
18/01/2018 18:20

Ato ordinatório praticado
17/01/2018 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2018 13:32

Ato ordinatório praticado
05/12/2017 14:25

Ato ordinatório praticado
02/12/2017 11:30

Juntada de Petição de tipo
23/11/2017 12:21

Ato ordinatório praticado
23/11/2017 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2017 12:30

Ato ordinatório praticado
21/11/2017 13:31

Ato ordinatório praticado
26/10/2017 16:40

Recebidos os autos
26/10/2017 16:40

Ato ordinatório praticado
26/10/2017 16:25

Expedição de tipo de documento.
26/10/2017 16:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/10/2017 16:24

Expedição de tipo de documento.
26/10/2017 16:21

Decorrido prazo de parte
08/06/2017 14:01

Ato ordinatório praticado
08/06/2017 14:00

Expedição de tipo de documento.
05/06/2017 12:17

Expedição de tipo de documento.
31/05/2017 17:26

Ato ordinatório praticado
26/05/2017 18:12

Ato ordinatório praticado
26/05/2017 18:11

Ato ordinatório praticado
26/05/2017 18:06

Expedição de tipo de documento.
26/05/2017 18:03

"Classe Processual alterada para ""tipo"""
19/05/2017 18:02

Ato ordinatório praticado
19/05/2017 15:06

Recebidos os autos
19/05/2017 15:06

Determinada Requisição de Informações
18/05/2017 17:40

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2017 17:10

Ato ordinatório praticado
11/05/2017 17:42

Juntada de Petição de tipo
04/05/2017 13:50

Ato ordinatório praticado
04/05/2017 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/05/2017 12:35

Ato ordinatório praticado
27/04/2017 15:43

Ato ordinatório praticado
27/04/2017 15:42

Transitado em Julgado em data
24/04/2017 15:23

Expedição de tipo de documento.
10/03/2017 15:56

Recebidos os autos
10/03/2017 15:56

Ato ordinatório praticado
10/03/2017 13:30

Expedição de tipo de documento.
10/03/2017 13:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/03/2017 13:30

Ato ordinatório praticado
10/03/2017 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/03/2017 12:08

Ato ordinatório praticado
02/03/2017 12:53

Ato ordinatório praticado
24/02/2017 18:26

Expedição de tipo de documento.
24/02/2017 18:26

Ato ordinatório praticado
24/02/2017 18:26

Recebidos os autos
24/02/2017 18:26

Julgado procedente o pedido
30/09/2016 14:13

Conclusos para tipo de conclusão.
22/09/2016 17:35

Ato ordinatório praticado
22/09/2016 15:33

Juntada de Petição de tipo
09/09/2016 17:11

Ato ordinatório praticado
09/09/2016 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/09/2016 12:38

Ato ordinatório praticado
06/09/2016 17:34

Ato ordinatório praticado
02/09/2016 15:39

Ato ordinatório praticado
31/08/2016 15:38

Recebidos os autos
31/08/2016 15:38

Ato ordinatório praticado
31/08/2016 15:21

Ato ordinatório praticado
26/08/2016 12:34

Expedição de tipo de documento.
26/08/2016 12:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/08/2016 12:32

Decorrido prazo de parte
16/06/2016 17:07

Ato ordinatório praticado
16/06/2016 17:04

Juntada de Petição de tipo
16/06/2016 17:03

Expedição de tipo de documento.
14/06/2016 13:24

Expedição de tipo de documento.
13/06/2016 15:23

Ato ordinatório praticado
12/05/2016 18:29

Ato ordinatório praticado
11/05/2016 18:41

Recebidos os autos
11/05/2016 18:41

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2016 17:52

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2016 12:22

Ato ordinatório praticado
01/04/2016 11:30

Juntada de Petição de tipo
21/03/2016 13:12

Ato ordinatório praticado
21/03/2016 12:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2016 18:31

Ato ordinatório praticado
15/01/2016 08:42

Ato ordinatório praticado
15/01/2016 08:41

Juntada de tipo de documento
15/01/2016 08:41

Juntada de tipo de documento
15/01/2016 08:40

Expedição de tipo de documento.
07/12/2015 00:32

Ato ordinatório praticado
25/11/2015 17:44

Ato ordinatório praticado
07/10/2015 12:39

Realizado cálculo de custas
06/10/2015 16:24

Realizado cálculo de custas
01/10/2015 07:46

Ato ordinatório praticado
01/10/2015 07:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/09/2015 16:06

Ato ordinatório praticado
29/09/2015 13:53

Ato ordinatório praticado
24/09/2015 12:57

Expedição de tipo de documento.
23/09/2015 13:31

Ato ordinatório praticado
08/09/2015 15:00

Ato ordinatório praticado
04/09/2015 17:02

Juntada de Petição de tipo
01/09/2015 12:17

Ato ordinatório praticado
01/09/2015 12:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/08/2015 13:00

Ato ordinatório praticado
27/08/2015 17:30

Ato ordinatório praticado
27/08/2015 17:29

Ato ordinatório praticado
27/08/2015 17:28

Expedição de tipo de documento.
27/08/2015 17:27

Juntada de tipo de documento
07/08/2015 12:59

Ato ordinatório praticado
06/08/2015 17:10

Expedição de tipo de documento.
04/08/2015 18:16

Ato ordinatório praticado
19/06/2015 15:54

Ato ordinatório praticado
11/06/2015 15:34

Juntada de Petição de tipo
08/06/2015 16:36

Ato ordinatório praticado
08/06/2015 16:33

Decorrido prazo de parte
09/04/2015 16:06

Ato ordinatório praticado
09/04/2015 14:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2015 14:10

Ato ordinatório praticado
03/02/2015 15:06

Ato ordinatório praticado
03/02/2015 15:04

Ato ordinatório praticado
03/02/2015 15:03

Expedição de tipo de documento.
03/02/2015 13:02

Juntada de tipo de documento
24/11/2014 17:12

Ato ordinatório praticado
24/11/2014 16:24

Expedição de tipo de documento.
24/11/2014 15:14

Ato ordinatório praticado
31/10/2014 18:24

Ato ordinatório praticado
31/10/2014 15:19

Recebidos os autos
31/10/2014 15:19

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2014 15:14

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2014 13:41

Ato ordinatório praticado
29/10/2014 20:45

Juntada de Petição de tipo
02/10/2014 12:35

Realizado cálculo de custas
12/09/2014 18:08

Realizado cálculo de custas
27/08/2014 18:48

Ato ordinatório praticado
27/08/2014 16:19

Recebidos os autos
27/08/2014 16:19

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2014 12:44

Ato ordinatório praticado
18/08/2014 11:59

Conclusos para tipo de conclusão.
17/08/2014 16:15

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2014

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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