STJ - 0805556-46.2014.8.12.0002

27/02/2024 12:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/02/2024 12:03

Transitado em Julgado em 23/02/2024

18/12/2023 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 921466/2023 - EDcl no AgInt no

15/12/2023 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0921466 - EDcl no AgInt no AREsp 2201871 - Publicação prevista para 18/12/2023

12/12/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0921466 - EDcl no AgInt no AREsp 2201871 - Publicação prevista para 14/12/2023

11/12/2023 23:59

Embargos de Declaração de MANANCIAL DOURADOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00921466/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2201871/MS

28/11/2023 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000282-2023-AJC-3T)

24/11/2023 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/11/2023

23/11/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/11/2023 15:55

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 921466/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2201871/MS

18/09/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

18/09/2023 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/09/2023 Petição Nº 921466/2023 -

16/09/2023 17:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 930107/2023

16/09/2023 17:53

Protocolizada Petição 930107/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/09/2023

15/09/2023 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

15/09/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 921466/2023. Publicação prevista para 18/09/2023)

14/09/2023 19:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 921466/2023

14/09/2023 18:43

Protocolizada Petição 921466/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/09/2023

06/09/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/09/2023 Petição Nº 181645/2023 - AgInt

05/09/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0181645 - AgInt no AREsp 2201871 - Publicação prevista para 06/09/2023

04/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de MANANCIAL DOURADOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00181645/2023 - AgInt no AREsp 2201871/MS

21/08/2023 21:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000181-2023-AJC-3T)

18/08/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023

17/08/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/08/2023 15:06

Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 181645/2023 - AgInt no AREsp 2201871/MS

01/06/2023 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:13

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/04/2023 06:01

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00181645/2023

13/04/2023 19:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000078-2023-AJC-3T)

04/04/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023

03/04/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/04/2023 15:56

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 181645/2023 - AgInt no AREsp 2201871/MS

16/03/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

16/03/2023 06:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 194902/2023

16/03/2023 06:24

Protocolizada Petição 194902/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/03/2023

16/03/2023 05:50

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/03/2023 Petição Nº 181645/2023 -

15/03/2023 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/03/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 181645/2023. Publicação prevista para 16/03/2023)

13/03/2023 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 181645/2023

13/03/2023 18:06

Protocolizada Petição 181645/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/03/2023

23/02/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2023

22/02/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2023

22/02/2023 16:30

Conheço do agravo de MANANCIAL DOURADOS LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

03/10/2022 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

03/10/2022 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 659024 (2015/0021086-1)

30/09/2022 17:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/09/2022 17:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

12/09/2022 13:21

Juntada de Certidão : Certifico que os documentos de fls. e-STJ 1589/1677 foram encaminhados pelo Tribunal de origem via REENVIO nesta data, juntados aos presentes autos e devidamente indexados.

09/09/2022 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/09/2022 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/08/2022 16:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL