05/08/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 12:37

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 08:29

Transitado em Julgado em #{data}
02/07/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 12:09

INCONSISTENTE
02/07/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 12:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/07/2024 05:56

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800725-29.2023.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 14008A/MS) Apelante: Devair José de Freitas Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelado: Devair José de Freitas Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 14008A/MS) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO ANULATÓRIA DE TARIFAS BANCÁRIAS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DANOS MATERIAIS - PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO - AFASTADA - MÉRITO - DESCONTO DE TARIFA DE MANUTENÇÃO EM CONTA SALÁRIO DA AUTORA - AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTOS - REPETIÇÃO DO INDÉBITO NA FORMA SIMPLES - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - QUANTUM MAJORADO PARA R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) - JUROS DE MORA - CITAÇÃO - CORREÇÃO MONETÁRIA - ARBITRAMENTO - PONTO NÃO CONHECIDO - AUSÊNCIA INTERESSE RECURSAL - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS - PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DESNECESSÁRIO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO DO BANCO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO - RECURSO DA AUTORA CONHECIDO EM PARTE E, NESTA EXTENSÃO, PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, afastaram a preliminar, conheceram em parte do recurso de Devair e, na parte conhecida, deram parcial provimento e deram parcial provimento ao apelo do Banco, nos termos do voto do relator..
01/07/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 13:40

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
01/07/2024 02:56

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800725-29.2023.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Apelante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 14008A/MS) Apelante: Devair José de Freitas Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelado: Devair José de Freitas Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 14008A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
28/06/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 12:42

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
26/06/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 13:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/06/2024 01:40

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800725-29.2023.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 14008A/MS) Apelante: Devair José de Freitas Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelado: Devair José de Freitas Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 14008A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
25/06/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 13:45

Conclusos para decisão
25/06/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 13:45

Distribuído por sorteio
25/06/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 09:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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