24/09/2025 17:10

Documento Digitalizado
24/09/2025 16:25

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
24/09/2025 16:23

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
24/09/2025 15:35

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
09/09/2025 07:15

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
09/09/2025 06:43

Documento Digitalizado
08/09/2025 08:50

Prazo em Curso
03/09/2025 06:47

Prazo em Curso
03/09/2025 04:50

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte requerente para que providencie o recolhimento de diligência(s) do oficial de justiça, observando a quilometragem se for o caso de diligência rural, e o número de atos urbanos a serem realizados, sendo necessária uma diligência para cada ato, para possibilitar a expedição do Mandado de Constatação.

O depósito deverá ocorrer no prazo de 15 dias.

O pagamento do referido valor será feito no portal de serviços E-SAJ disponível no endereço eletrônico www.tjms.jus.br, pelo caminho: custas processuais, custas de 1º grau, diligências de oficial de justiça.
02/09/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 13:25

Emissão da Relação
15/08/2025 18:33

Prazo em Curso
05/08/2025 07:11

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
04/08/2025 14:04

Documento Digitalizado
31/07/2025 07:16

Prazo em Curso
31/07/2025 04:45

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
30/07/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2025 13:48

Autos preparados para expedição
29/07/2025 13:46

Emissão da Relação
29/07/2025 13:40

Parcelamento de Custas Iniciado
29/07/2025 13:40

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
29/07/2025 13:40

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
29/07/2025 13:39

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
29/07/2025 13:39

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
29/07/2025 13:39

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
29/07/2025 13:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/07/2025.
28/07/2025 06:29

Prazo em Curso
28/07/2025 04:45

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
25/07/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2025 15:40

Emissão da Relação
24/07/2025 15:40

Emissão da Relação
24/07/2025 09:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 22:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 17:00

Conclusos para despacho
16/07/2025 17:00

Documento Digitalizado
16/07/2025 16:59

Juntada de Ofício
04/07/2025 06:42

Prazo em Curso
04/07/2025 04:49

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.
03/07/2025 08:57

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2025 08:41

Emissão da Relação
02/07/2025 18:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/07/2025 18:42

Despacho Saneador
25/06/2025 12:49

Conclusos para despacho
23/06/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 06:46

Prazo em Curso
12/06/2025 04:45

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
12/06/2025 02:18

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
11/06/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
10/06/2025 15:52

Emissão da Relação
06/06/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 10:10

Prazo em Curso
30/05/2025 15:11

Juntada de Petição de Reconvenção
15/05/2025 07:04

Prazo em Curso
15/05/2025 04:46

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Denis Peixoto Ferrão Filho (OAB 9995/MS), Denis Peixoto Ferrão Filho (OAB 9995/MS), Cássio Alessandro Spósito (OAB 114384/SP), Juan Diego Borges Spósito (OAB 471801/SP) Processo 0800691-16.2024.8.12.0006 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Mayara Martuti Rosa, Espólio de Antonio Nivaldo da Rosa - Réu: Teodomiro Gonçalves Filho, Ilza Rodrigues de Rezende Gonçalves - Despacho de fl. 565: "1) Cumpra-se o item 3 da decisão de p. 500-501. 2) Diante do pagamento das custas da reconvenção (p. 531-532), intime-se a parte autora para apresentar contestação à reconvenção no prazo de 15 (quinze) dias, bem como, querendo, impugnar a contestação ofertada no mesmo prazo. 3) Diante da arguição de falsidade (p. 533-546), manifeste-se a parte ré/reconvinte no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se."****** Certifico, para os devidos fins, que em cumprimento às determinações contidas no item 1 do despacho de f. 565, bem como no item 3 da decisão de fls. 500/501, foi procedida a regularização no SAJ, passando a constar no polo ativo "Espólio de Antônio Nivaldo da Rosa", representado pela inventariante Mayara Martuti Rosa .
14/05/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2025 18:07

Emissão da Relação
13/05/2025 18:05

Expedição de Certidão.
13/05/2025 17:53

Expedição de Certidão.
13/05/2025 17:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/05/2025 14:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/05/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 12:02

Conclusos para despacho
09/05/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 10:55

Prazo em Curso
28/04/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 04:46

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
26/04/2025 07:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
25/04/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2025 07:13

Emissão da Relação
24/04/2025 16:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/04/2025 16:39

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
24/04/2025 13:16

Conclusos para despacho
24/04/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 04:46

Publicado ato_publicado em 17/04/2025.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cássio Alessandro Spósito (OAB 114384/SP), Juan Diego Borges Spósito (OAB 471801/SP) Processo 0800691-16.2024.8.12.0006 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Mayara Martuti Rosa, Antonio Nivaldo da Rosa - Réu: Teodomiro Gonçalves Filho, Ilza Rodrigues de Rezende Gonçalves - Teor do ato: "Intimação da parte embargada, por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o Embargo de Declaração de fl. 513/517”
16/04/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2025 15:56

Emissão da Relação
14/04/2025 18:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2025 14:48

Realizado cálculo de custas
11/04/2025 14:47

Realizado cálculo de custas
11/04/2025 14:45

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
10/04/2025 04:44

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.
09/04/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
08/04/2025 08:19

Emissão da Relação
07/04/2025 04:46

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Denis Peixoto Ferrão Filho (OAB 9995/MS), Denis Peixoto Ferrão Filho (OAB 9995/MS), Cássio Alessandro Spósito (OAB 114384/SP), Juan Diego Borges Spósito (OAB 471801/SP) Processo 0800691-16.2024.8.12.0006 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Mayara Martuti Rosa, Antonio Nivaldo da Rosa - Réu: Teodomiro Gonçalves Filho, Ilza Rodrigues de Rezende Gonçalves - Decisão de fls. 500/501: "1) Reconheço a competência deste juízo para processar e julgar o feito, considerando que a ação possessória decorre de relação contratual entre as partes, nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2) O recolhimento das custas iniciais referente à lide principal encontra-se suspenso por força da decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 1401460-56.2025.8.12.0000 (p. 461-464). 3) Diante o falecimento de Antônio Nivaldo da Rosa, defiro a sucessão processual do polo ativo por seu espólio e determino a serventia que proceda a regularização no SAJ para que conste "Espólio de Antônio Nivaldo da Rosa", representado pela inventariante Mayara Martuti Rosa (conforme documentos de p. 414-415. 4) Não há que se falar em intempestividade da contestação/reconvenção, como arguido pela parte autora às p. 407-409, visto que a peça processual foi juntada aos autos no dia 25/10/2024, exatamente o último dia do prazo, conforme demonstrado a seguir: 5) Não há preliminares a serem apreciadas na contestação, considerando que a questão das custas iniciais encontra-se pendente do julgamento do recurso (Agravo de Instrumento nº 1401460-56.2025.8.12.0000, que foi recebido com efeito suspensivo) e já houve a regularização do polo ativo em razão do falecimento do autor Antônio Nivaldo. 6) Quanto à reconvenção (p. 284-289), intime-se o reconvinte/requerido para que efetue o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não recebimento da reconvenção. 7) Comprovado o recolhimento das custas referentes à reconvenção, intime-se a parte autora para apresentar contestação à reconvenção no prazo de 15 (quinze) dias, bem como, querendo, impugnar a contestação ofertada no mesmo prazo. Às providências.
04/04/2025 12:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/04/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 08:15

Conclusos para despacho
04/04/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2025 21:42

Emissão da Relação
02/04/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 16:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/04/2025 16:26

Despacho Saneador
02/04/2025 10:37

Conclusos para despacho
02/04/2025 10:35

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/03/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 12:32

Conclusos para despacho
27/03/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 04:46

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Denis Peixoto Ferrão Filho (OAB 9995/MS), Denis Peixoto Ferrão Filho (OAB 9995/MS), Cássio Alessandro Spósito (OAB 114384/SP) Processo 0800691-16.2024.8.12.0006 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Mayara Martuti Rosa, Antonio Nivaldo da Rosa - Réu: Teodomiro Gonçalves Filho, Ilza Rodrigues de Rezende Gonçalves - Ciente do teor do acórdão.

Aguarde-se o término do prazo de publicação de fl. 471.
21/03/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2025 01:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/03/2025.
20/03/2025 12:00

Emissão da Relação
17/03/2025 15:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/03/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 15:28

Conclusos para despacho
17/03/2025 15:28

Documento Digitalizado
17/03/2025 15:28

Documento Digitalizado
24/02/2025 11:50

Prazo em Curso
21/02/2025 20:05

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.
21/02/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
20/02/2025 12:26

Emissão da Relação
19/02/2025 17:59

Documento Digitalizado
19/02/2025 14:07

Expedição de Ofício.
19/02/2025 14:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/02/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 12:01

Conclusos para despacho
19/02/2025 12:00

Juntada de Ofício
05/02/2025 17:08

Informação do Sistema
05/02/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 08:55

Prazo em Curso
14/01/2025 20:04

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.
14/01/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
13/01/2025 13:08

Emissão da Relação
12/12/2024 18:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/12/2024 18:27

Despacho Saneador
04/12/2024 11:08

Conclusos para despacho
02/12/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 07:43

Informação do Sistema
15/11/2024 07:43

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
13/11/2024 17:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/11/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 12:37

Conclusos para despacho
25/10/2024 17:02

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 11:08

Audiência de mediação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
02/10/2024 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 14:24

Prazo em Curso
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Denis Peixoto Ferrão Filho (OAB 9995/MS), Denis Peixoto Ferrão Filho (OAB 9995/MS), Cássio Alessandro Spósito (OAB 114384/SP) Processo 0800691-16.2024.8.12.0006 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Mayara Martuti Rosa, Antonio Nivaldo da Rosa - Réu: Teodomiro Gonçalves Filho - Posto isso, por não se enquadrar na definição de necessitado, para os fins da Lei 1.060/50, art. 2º, parágrafo único, INDEFIRO o pedido de Justiça Gratuita pugnando pelos requerentes.

No prazo de 15 (quinze) dias, providencie a parte autora o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Às providências legais.

Cumpra-se.
10/09/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.
10/09/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2024 10:05

Emissão da Relação
06/09/2024 16:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/09/2024 16:16

Despacho Saneador
05/09/2024 12:55

Conclusos para despacho
30/08/2024 10:57

Retificação de Classe Processual
28/08/2024 14:48

Evolução da Classe Processual
27/08/2024 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 10:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/08/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 17:08

Conclusos para despacho
14/08/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 15:33

Prazo em Curso
29/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denis Peixoto Ferrão Filho (OAB 9995/MS), Denis Peixoto Ferrão Filho (OAB 9995/MS), Cássio Alessandro Spósito (OAB 114384/SP) Processo 0800691-16.2024.8.12.0006 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Mayara Martuti Rosa, Antonio Nivaldo da Rosa - Réu: Teodomiro Gonçalves Filho -

Vistos.

Nos termos do art. 290 do NCPC, concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para recolhimento das custas iniciais, sob pena de indeferimento da inicial e cancelamento da distribuição.

Ressalto, por oportuno, a ausência de pedido de concessão da justiça gratuita.

Intime-se.

Cumpra-se.
26/07/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 26/07/2024.
26/07/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2024 11:49

Emissão da Relação
16/07/2024 18:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/07/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 12:15

Conclusos para despacho
16/07/2024 12:14

Expedição de Certidão.
11/07/2024 11:01

Expedição de Certidão.
11/07/2024 11:01

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/10/2024 08:00:00, 1ª Vara.
10/07/2024 20:46

Prazo em Curso
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denis Peixoto Ferrão Filho (OAB 9995/MS), Denis Peixoto Ferrão Filho (OAB 9995/MS), Cássio Alessandro Spósito (OAB 114384/SP) Processo 0800691-16.2024.8.12.0006 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Mayara Martuti Rosa, Antonio Nivaldo da Rosa - Réu: Teodomiro Gonçalves Filho -

Vistos.

I - Ciente do teor da r. decisão proferida pelo Eg.

TJMS, que recebeu o agravo de instrumento apenas no efeito devolutivo (f. 202/209).

Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Comunique-se o relator do agravo de que não houve juízo de retratação por parte deste juízo.

II - Segue informações em separado, devendo uma via ser remetida imediatamente ao Eg.

Tribunal de Justiça/MS, conforme requisitado.

III - Sem prejuízo, determino o prosseguimento do feito, nos termos da decisão de fls. 194/195.
01/07/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.
01/07/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
28/06/2024 16:52

Emissão da Relação
26/06/2024 19:26

Expedição de Ofício.
26/06/2024 19:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/06/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 17:17

Conclusos para despacho
20/06/2024 14:49

Informação do Sistema
20/06/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 10:33

Autos preparados para expedição
10/06/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 10/06/2024.
10/06/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
07/06/2024 12:10

Emissão da Relação
06/06/2024 16:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/06/2024 16:42

Despacho Saneador
27/05/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 10:09

Conclusos para decisão
21/05/2024 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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