18/08/2025 17:31

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 17:30

Documento Digitalizado
14/08/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 07:41

Prazo em Curso
13/08/2025 04:46

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
12/08/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2025 07:47

Emissão da Relação
11/08/2025 09:58

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.
08/08/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2025 13:30

Emissão da Relação
06/08/2025 18:29

Documento Digitalizado
06/08/2025 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/08/2025 14:22

Expedição em análise para assinatura
06/08/2025 14:02

Transitado em Julgado em data
05/08/2025 08:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2025 08:50

Expedição de Certidão.
05/08/2025 08:50

Registro de Sentença
05/08/2025 08:50

Homologada a Transação
04/08/2025 15:32

Conclusos para julgamento
04/08/2025 15:30

Documento Digitalizado
25/07/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 14:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 15:56

Conclusos para despacho
09/07/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 04:46

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.
04/07/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
04/07/2025 06:31

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
03/07/2025 14:07

Emissão da Relação
06/06/2025 17:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/06/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 15:04

Conclusos para despacho
05/06/2025 12:30

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/06/2025 12:30

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
05/06/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
27/03/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/03/2025 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/03/2025 17:38

Documento Digitalizado
21/03/2025 16:09

Prazo em Curso
17/03/2025 06:30

Juntada de Petição de Contra-razões
13/03/2025 17:04

Juntada de Petição de Contra-razões
20/02/2025 06:21

Prazo em Curso
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB 18847/MS) Processo 0800335-26.2021.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jandiara Gir França - Réu: Banco C6 Consignado S.A. - Intimação: Aguardando pelas partes apresentação de suas contrarrazões.
18/02/2025 20:05

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
18/02/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2025 07:40

Emissão da Relação
12/02/2025 11:34

Juntada de Petição de Apelação
23/01/2025 08:28

Prazo em Curso
22/01/2025 17:34

Juntada de Petição de Apelação
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB 18847/MS) Processo 0800335-26.2021.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jandiara Gir França - Réu: Banco C6 Consignado S.A. - Intimação de sentença: Posto isso, conheço dos embargos de declaração, mas lhe nego acolhimento, mantendo intacta a sentença objurgada.

Intimem-se.

Registre-se e publique-se.
21/01/2025 20:05

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.
21/01/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
21/01/2025 06:09

Emissão da Relação
06/01/2025 13:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/01/2025 13:15

Expedição de Certidão.
06/01/2025 13:15

Registro de Sentença
06/01/2025 13:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/12/2024 11:32

Conclusos para decisão
17/12/2024 16:41

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
10/12/2024 06:54

Prazo em Curso
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB 18847/MS) Processo 0800335-26.2021.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jandiara Gir França - Réu: Banco C6 Consignado S.A. - Intimação: Aguardando pelo autor manifestação sobre os embargos de declaração.
09/12/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.
09/12/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
09/12/2024 06:39

Emissão da Relação
05/12/2024 17:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2024 06:23

Prazo em Curso
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB 18847/MS) Processo 0800335-26.2021.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jandiara Gir França - Réu: Banco C6 Consignado S.A. - Intimação de sentença: Posto isso, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados pelo espólio Cluadionor de Souza França em desfavor de Banco C6 Consignado S.A. para o fim de: a) declarar a inexistência de relação jurídica no que tange aos contratos n.º 010016618931 e 808314461; b) determinar a restituição, de forma simples, dos valores descontados da parte requerente em relação ao referido contrato, corrigidos monetariamente pelo IGPM/FGV, com juros de 1% (um por cento) ao mês, a contar de cada parcela; c) condenar a parte requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), com correção monetária pelo IGP-M/FGV a contar da presente sentença, e juros de mora de 1% ao mês e a partir do evento danoso (primeiro desconto).

Consequentemente, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Ante a sucumbência, aliado ao princípio da causalidade, condeno o requerido ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% da condenação, com fulcro no art. 85, §2º, do CPC, considerando o trabalho realizado, o zelo profissional e o tempo decorrido para a prestação jurisdicional.

Havendo interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazoar no prazo legal e, após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquive-se.
29/11/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.
29/11/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2024 11:14

Emissão da Relação
05/11/2024 16:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/11/2024 16:39

Expedição de Certidão.
05/11/2024 16:39

Registro de Sentença
05/11/2024 16:39

Julgado procedente o pedido
21/10/2024 02:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/09/2024 08:08

Conclusos para julgamento
16/09/2024 08:07

Expedição de Certidão.
16/09/2024 08:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/09/2024 06:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 11:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/09/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 15:54

Conclusos para julgamento
29/07/2024 05:54

Conclusos para despacho
23/07/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 07:10

Prazo em Curso
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB 18847/MS), Luana Aparecida Pereira de Oliveira Camera (OAB 24956/MS) Processo 0800335-26.2021.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Claudionor de Souza França - Réu: Banco C6 Consignado S.A. - Intimação: Aguardando pelas partes manifestação sobre o laudo pericial.
01/07/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.
01/07/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
28/06/2024 10:55

Emissão da Relação
26/06/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 11:11

Expedição de Certidão.
24/06/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 14:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/06/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 07:53

Conclusos para despacho
17/06/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 01:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/06/2024.
13/03/2024 05:33

Prazo em Curso
12/03/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.
12/03/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2024 11:52

Emissão da Relação
07/03/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 08:20

Prazo em Curso
26/02/2024 14:14

Prazo em Curso
08/02/2024 16:10

Expedição de Carta.
02/02/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 02/02/2024.
02/02/2024 07:44

Expedição em análise para assinatura
02/02/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
02/02/2024 07:18

Emissão da Relação
31/01/2024 19:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/01/2024 19:51

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 08:24

Conclusos para despacho
07/11/2023 01:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/11/2023.
18/10/2023 11:49

Prazo em Curso
10/10/2023 15:37

Prazo em Curso
10/10/2023 15:36

Documento Digitalizado
10/10/2023 13:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/10/2023 06:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 20:06

Publicado ato_publicado em 06/10/2023.
06/10/2023 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
05/10/2023 11:39

Emissão da Relação
26/09/2023 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 18:02

Prazo em Curso
11/09/2023 17:50

Expedição de Ofício.
11/09/2023 17:42

Documento Digitalizado
11/09/2023 17:41

Documento Digitalizado
11/09/2023 17:39

Juntada de NULL
11/09/2023 17:39

Juntada de Mandado
17/08/2023 15:28

Prazo em Curso
17/08/2023 13:54

Expedição de Mandado.
16/08/2023 09:11

Expedição em análise para assinatura
16/08/2023 09:10

Prazo em Curso
14/08/2023 20:11

Publicado ato_publicado em 14/08/2023.
11/08/2023 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
10/08/2023 10:16

Emissão da Relação
09/08/2023 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 14:56

Expedição de Certidão.
11/07/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 10:32

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
02/06/2023 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 09:20

Autos preparados para expedição
26/05/2023 00:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/05/2023.
26/05/2023 00:17

Expedição de Certidão.
18/05/2023 15:02

Prazo em Curso
17/05/2023 20:10

Publicado ato_publicado em 17/05/2023.
17/05/2023 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2023 09:56

Emissão da Relação
16/05/2023 09:50

Expedição de Certidão.
16/05/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 09:50

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/05/2023 15:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/05/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 07:20

Conclusos para despacho
01/05/2023 11:01

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
01/05/2023 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 00:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/04/2023.
27/04/2023 00:11

Expedição de Certidão.
17/04/2023 18:19

Expedição de Certidão.
17/04/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 18:18

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
17/04/2023 18:18

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
01/02/2023 17:03

Prazo em Curso
30/01/2023 06:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 20:03

Publicado ato_publicado em 26/01/2023.
26/01/2023 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
25/01/2023 10:40

Emissão da Relação
23/01/2023 18:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/01/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 01:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/12/2022 17:07

Documento Digitalizado
08/12/2022 17:12

Conclusos para despacho
07/12/2022 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 01:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/12/2022 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2022 07:58

Prazo em Curso
29/11/2022 20:03

Publicado ato_publicado em 29/11/2022.
29/11/2022 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
29/11/2022 06:41

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
29/11/2022 06:39

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 06:39

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
29/11/2022 06:38

Emissão da Relação
29/11/2022 02:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/11/2022 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 15:52

Expedição em análise para assinatura
21/11/2022 15:51

Expedição de Carta.
23/06/2022 16:25

Prazo em Curso
23/06/2022 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2022 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2022 20:03

Publicado ato_publicado em 01/06/2022.
01/06/2022 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
31/05/2022 10:18

Autos preparados para expedição
31/05/2022 09:11

Emissão da Relação
18/05/2022 17:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/05/2022 17:05

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 17:58

Conclusos para despacho
17/05/2022 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2022 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2022 20:03

Publicado ato_publicado em 03/05/2022.
03/05/2022 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
02/05/2022 11:10

Emissão da Relação
21/02/2022 10:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/02/2022 10:53

Proferida decisão interlocutória
17/02/2022 01:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/02/2022.
16/02/2022 11:58

Conclusos para despacho
15/02/2022 22:30

Juntada de Petição de Réplica
28/01/2022 10:36

Prazo em Curso
25/01/2022 20:02

Publicado ato_publicado em 25/01/2022.
25/01/2022 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
24/01/2022 10:07

Emissão da Relação
21/01/2022 20:00

Juntada de Petição de contestação
06/12/2021 11:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/12/2021 02:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/11/2021 20:04

Publicado ato_publicado em 24/11/2021.
24/11/2021 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
23/11/2021 17:23

Prazo em Curso
23/11/2021 17:12

Expedição de Carta.
23/11/2021 16:56

Emissão da Relação
23/11/2021 16:49

Expedição em análise para assinatura
19/11/2021 16:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/11/2021 16:44

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 12:08

Conclusos para despacho
18/11/2021 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2021 11:48

Prazo em Curso
11/11/2021 20:05

Publicado ato_publicado em 11/11/2021.
11/11/2021 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
10/11/2021 12:08

Emissão da Relação
09/11/2021 14:58

Prazo em Curso
08/11/2021 09:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/10/2021 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/10/2021 20:03

Expedição em análise para assinatura
28/10/2021 19:57

Expedição de Ofício.
21/10/2021 20:04

Publicado ato_publicado em 21/10/2021.
21/10/2021 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
20/10/2021 16:08

Prazo em Curso
20/10/2021 16:06

Expedição de Carta.
20/10/2021 14:59

Emissão da Relação
20/10/2021 14:52

Expedição em análise para assinatura
15/10/2021 11:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/10/2021 11:11

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 17:36

Conclusos para despacho
06/10/2021 17:36

Conclusos para despacho
06/10/2021 10:51

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
04/10/2021 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2021 00:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/09/2021 11:27

Prazo em Curso
22/09/2021 20:05

Publicado ato_publicado em 22/09/2021.
22/09/2021 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
21/09/2021 14:18

Emissão da Relação
15/09/2021 09:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/09/2021 09:31

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 19:58

Conclusos para despacho
30/08/2021 11:43

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
19/08/2021 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2021 12:38

Prazo em Curso
09/08/2021 20:04

Publicado ato_publicado em 09/08/2021.
09/08/2021 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2021 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2021 10:09

Emissão da Relação
06/08/2021 10:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2021.
16/07/2021 13:38

Juntada de Ofício
28/05/2021 02:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/05/2021 12:05

Prazo em Curso
10/05/2021 12:02

Documento Digitalizado
10/05/2021 12:02

Documento Digitalizado
10/05/2021 12:02

Documento Digitalizado
07/05/2021 13:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/04/2021 12:12

Juntada de Informações
20/04/2021 12:12

Documento Digitalizado
20/04/2021 12:12

Documento Digitalizado
26/03/2021 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2021 18:41

Juntada de Outros documentos
17/03/2021 11:21

Prazo em Curso
17/03/2021 11:20

Expedição de Ofício.
16/03/2021 17:31

Expedição de Ofício.
12/03/2021 10:38

Expedição em análise para assinatura
11/03/2021 14:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/03/2021 14:58

Proferida decisão interlocutória
10/03/2021 13:56

Informação do Sistema
10/03/2021 13:56

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
10/03/2021 10:52

Conclusos para decisão
10/03/2021 08:06

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
10/03/2021 08:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2021

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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