26/02/2025 23:20

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 23:20

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 23:19

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 23:19

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 23:19

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 23:19

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 23:19

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 23:19

Juntada de tipo de documento
26/02/2025 23:19

Juntada de tipo de documento
26/02/2025 23:19

Juntada de tipo de documento
26/02/2025 23:19

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 23:19

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 23:19

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 23:19

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/02/2025 23:19

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/02/2025 23:19

Juntada de tipo de documento
26/02/2025 23:19

Expedição de "tipo de documento".
26/02/2025 23:19

Expedição de "tipo de documento".
26/02/2025 23:19

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/02/2025 23:19

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/02/2025 23:19

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 23:19

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 23:19

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 23:19

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 23:19

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/02/2025 23:19

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/02/2025 23:17

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 23:17

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 23:17

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 23:17

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 23:17

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 23:17

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 23:17

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/02/2025 23:17

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/02/2025 10:43

Baixa Definitiva
13/02/2025 11:42

Baixa Definitiva
13/02/2025 11:38

Certidão Cartorária
11/02/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 01:49

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 00:01

Publicação
16/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801355-58.2021.8.12.0004/50001 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ricardo Antonio Moraes de Lima Advogado: Josmar Chamorro de Souza (OAB: 20319B/MS) Advogado: Elton Luís Nasser de Mello (OAB: 5123/MS) Recorrido: Mineração Oro Ytê Ltda Advogado: Luiz Eduardo Pradebon (OAB: 6720B/MS) POSTO ISSO, ndefiro o efeito suspensivo requerido e, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Ricardo Antonio Moraes de Lima.
15/01/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 14:28

Publicação
14/01/2025 17:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/01/2025 17:46

Recurso Especial
14/01/2025 09:58

Conclusos para tipo de conclusão.
13/01/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 13:11

Realizado cálculo de custas
10/12/2024 04:03

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:01

Publicação
10/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801355-58.2021.8.12.0004/50001 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ricardo Antonio Moraes de Lima Advogado: Josmar Chamorro de Souza (OAB: 20319B/MS) Advogado: Elton Luís Nasser de Mello (OAB: 5123/MS) Recorrido: Mineração Oro Ytê Ltda Advogado: Luiz Eduardo Pradebon (OAB: 6720B/MS) À Secretaria para certificar quanto à regularidade do preparo recursal. Às providências.

Intimem-se.
09/12/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 08:41

Publicação
06/12/2024 16:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/12/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 12:54

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2024 13:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/11/2024 13:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/11/2024 14:36

Juntada de tipo de documento
01/11/2024 14:36

Expedição de "tipo de documento".
01/11/2024 14:36

Expedição de "tipo de documento".
01/11/2024 14:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/11/2024 14:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/10/2024 02:49

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:01

Publicação
25/10/2024 00:01

Publicação
25/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801355-58.2021.8.12.0004/50001 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ricardo Antonio Moraes de Lima Advogado: Josmar Chamorro de Souza (OAB: 20319B/MS) Advogado: Elton Luís Nasser de Mello (OAB: 5123/MS) Recorrido: Mineração Oro Ytê Ltda Advogado: Luiz Eduardo Pradebon (OAB: 6720B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
24/10/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 11:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/10/2024 11:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/10/2024 11:46

Expedição de "tipo de documento".
24/10/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801355-58.2021.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Ricardo Antonio Moraes de Lima Advogado: Josmar Chamorro de Souza (OAB: 20319B/MS) Embargado: Mineração Oro Ytê Ltda Advogado: Luiz Eduardo Pradebon (OAB: 6720B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO - ALEGAÇÃO DE NULIDADE, OMISSÃO E CONTRADIÇÃO CHEQUE EMPRESTADO A TERCEIRO - RESPONSABILIDADE DO EMITENTE PELO PAGAMENTO - NEGÓCIO JURÍDICO CELEBRADO COM TERCEIRO QUE NÃO AFASTA A RESPONSABILIDADE DO EMITENTE PELO PAGAMENTO DO CHEQUE - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA - INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

I.

Não é permitido o uso dos embargos declaratórios para a rediscussão de matéria já decidida no acórdão embargado.

II.

O órgão julgador não tem o dever de se manifestar sobre todos os dispositivos invocados e alegações das partes, bastando que demonstre as razões de seu convencimento.

III.

Embargos rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
16/09/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801355-58.2021.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Ricardo Antonio Moraes de Lima Advogado: Josmar Chamorro de Souza (OAB: 20319B/MS) Apelado: Mineração Oro Ytê Ltda Advogado: Luiz Eduardo Pradebon (OAB: 6720B/MS) EMENTA - DIREITO CIVIL E CAMBIAL - RECURSO DE APELAÇÃO - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEITADA - AÇÃO DE COBRANÇA - CHEQUE EMPRESTADO A TERCEIRO - RESPONSABILIDADE DO EMITENTE PELO PAGAMENTO - NEGÓCIO JURÍDICO CELEBRADO COM TERCEIRO QUE NÃO AFASTA A RESPONSABILIDADE DO EMITENTE PELO PAGAMENTO DO CHEQUE - PRECEDENTES - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Ainda que os cheques tenham sido emprestados a terceiro, o fato não afasta a responsabilidade do apelante, que assumiu a responsabilidade pelo pagamento do valor estampado na cártula.

O emitente do cheque permanece responsável pelo pagamento da quantia inserida na cártula ainda que emprestado a terceiro, ressalvado o direito de regresso.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
26/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801355-58.2021.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Ricardo Antonio Moraes de Lima Advogado: Josmar Chamorro de Souza (OAB: 20319B/MS) Apelado: Mineração Oro Ytê Ltda Advogado: Luiz Eduardo Pradebon (OAB: 6720B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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