01/09/2025 09:05

Prazo em Curso
22/08/2025 13:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2025 13:50

Recebida petição inicial
22/08/2025 11:25

Conclusos para despacho
18/08/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 03:27

Expedição de Certidão.
06/08/2025 04:48

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
05/08/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2025 10:52

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 10:43

Emissão da Relação
25/07/2025 14:46

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:46

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:46

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:45

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:45

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:45

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:45

Recebidos os autos do TRF 3ª Região Baixa parcial das peças
28/03/2025 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
28/03/2025 16:33

Juntada de Informações
28/03/2025 10:39

Prazo em Curso
27/03/2025 01:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2025.
20/03/2025 09:00

Prazo em Curso
09/02/2025 01:04

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:04

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:45

Juntada de Petição de Apelação
16/12/2024 07:27

Prazo em Curso
16/12/2024 04:14

Expedição de Certidão.
06/12/2024 15:52

Expedição de Certidão.
06/12/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Nayara Modesto Silva Raposo (OAB 26682/MS) Processo 0800583-81.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Olair Nunes Cabral - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Pelos princípios da sucumbência e da causalidade, condeno a parte autora nas custas, despesas processuais e honorários advocatícios em favor do patrono da parte demandada, os quais, atenta ao trabalho realizado, à natureza da causa e ao valor da ação, arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.

Entretanto, suspensa a exigibilidade de tais verbas, por se tratar de parte beneficiária da justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
04/12/2024 20:11

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.
04/12/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
03/12/2024 10:23

Emissão da Relação
04/11/2024 15:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/11/2024 15:16

Expedição de Certidão.
04/11/2024 15:16

Registro de Sentença
04/11/2024 15:16

Julgado improcedente o pedido
23/10/2024 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 12:20

Conclusos para julgamento
11/09/2024 06:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/09/2024 06:51:50, 2ª Vara.
09/09/2024 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/07/2024 14:04

Prazo em Curso
03/07/2024 12:31

Juntada de Ofício
03/07/2024 10:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/07/2024 10:25

Expedição de Certidão.
03/07/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 12:18

Expedição de Certidão.
01/07/2024 10:51

Expedição de Carta.
01/07/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Nayara Modesto Silva Raposo (OAB 26682/MS) Processo 0800583-81.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Olair Nunes Cabral -

Vistos.

Trata-se de pedido de aposentadoria por idade rural.

A petição inicial preenche os requisitos essenciais e não é o caso de improcedência liminar do pedido.

Diante da declaração de hipossuficiência, defere-se o pedido de assistência judiciária gratuita (art. 98, do CPC).

Tendo em vista o disposto no art. 319, VII e 334, §4º, II, do CPC, bem como o disposto na Recomendação n. 01/2016 do Conselho Superior da Magistratura, dispensa-se a audiência de conciliação.

Outrossim, verificando-se, desde já, a necessidade de oitiva de testemunhas, em observância ao princípio da eficiência da prestação jurisdicional, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09 de setembro de 2024 às 16:30 horas.

Cite-se e intime-se a parte requerida para querendo contestar a presente ação no prazo legal, nos termos do art. 242, §3º, e art. 246 do Código de Processo Civil, devendo acompanhar a carta de citação, os documentos especificados no art. 248, caput, do Código de Processo Civil.

Intime-se a gerência do INSS local ou mais próxima para apresentar cópia do procedimento administrativo que resultou no indeferimento do benefício requerido pela autora.

Juntado, intimem-se as partes para ciência.

Expeça-se o necessário. Às providências.

Cumpra-se.

Intimem-se.
28/06/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 28/06/2024.
28/06/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2024 19:17

Emissão da Relação
25/04/2024 12:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/04/2024 16:05

Autos preparados para expedição
24/04/2024 16:04

Expedição de Certidão.
24/04/2024 16:04

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2024 04:30:00, 2ª Vara.
24/04/2024 15:25

Prazo em Curso
27/03/2024 18:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/03/2024 18:39

Recebida petição inicial
27/03/2024 08:27

Conclusos para despacho
27/03/2024 08:25

Expedição de Certidão.
27/03/2024 08:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/03/2024 12:01

Informação do Sistema
26/03/2024 12:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
26/03/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000529-60.2024.8.12.0004

Vt Brasil Administracao e Participacao L...

Comercio Varejista de Genero Alimenticio...

Advogado: Abel Jeronimo Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/10/2022 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0800434-85.2024.8.12.0007

Marcus Vinicius Gadelha Souza

Paschoalotto Servicos Financeiros S/A

Advogado: Bruno Souza Otero

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/03/2024 22:05

Exibir Processo

Processo nº 0814645-49.2021.8.12.0002

Jayme Mallorquin Rodrigues

Central Empreendimentos Imobiliarios Ltd...

Advogado: Luan Macarine Albuquerque Viana

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/11/2021 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0800434-85.2024.8.12.0007

Marcus Vinicius Gadelha Souza

Bv Financeira S/A

Advogado: Bruno Souza Otero

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/08/2025 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0801292-62.2023.8.12.0004

Elizangela Ribeiro Romeiro

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Arno Adolfo Wegner

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/06/2023 15:52

Exibir Processo