STJ - 0804322-24.2017.8.12.0002

11/04/2024 08:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

11/04/2024 08:53

Transitado em Julgado em 04/04/2024

06/03/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 1197030/2023 - AgInt

05/03/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1197030 - AgInt no AREsp 2458427 - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024 23:59

Não conhecido o recurso de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01197030/2023 - AgInt no AREsp 2458427/MS

20/02/2024 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2024-AJC-3T)

16/02/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 14:01

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1197030/2023 - AgInt no AREsp 2458427/MS

16/01/2024 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

16/01/2024 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

20/12/2023 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1197030/2023 - AgInt

19/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023 19:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/12/2023 23:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1197030 - AgInt no AREsp 2458427 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:02

Determinada a distribuição do feito

13/12/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/12/2023 16:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1206669/2023

13/12/2023 16:45

Protocolizada Petição 1206669/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/12/2023

12/12/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/12/2023 Petição Nº 1197030/2023 -

11/12/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/12/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1197030/2023. Publicação prevista para 12/12/2023)

11/12/2023 14:07

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1197030/2023

11/12/2023 13:51

Protocolizada Petição 1197030/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/12/2023

23/11/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023

22/11/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2023

21/11/2023 23:10

Não conhecido o recurso de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

21/09/2023 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/09/2023 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/08/2023 16:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL