05/09/2025 04:56

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
04/09/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 14:56

Emissão da Relação
03/09/2025 14:35

Expedição de Alvará.
03/09/2025 14:35

Expedição de Alvará.
03/09/2025 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2025 10:42

Autos preparados para expedição
03/09/2025 10:26

Documento Digitalizado
03/09/2025 10:26

Documento Digitalizado
24/06/2025 14:45

Prazo em Curso
23/06/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/06/2025 16:55

Autos preparados para expedição
17/06/2025 14:56

Prazo em Curso
13/06/2025 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/05/2025 14:01

Autos preparados para expedição
15/05/2025 11:43

Prazo em Curso
07/05/2025 15:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/05/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 10:36

Conclusos para despacho
06/05/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 17:36

Prazo em Curso
23/04/2025 04:49

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jayson Fernandes Negri (OAB 11397A/MS) Processo 0800485-96.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cleunice Silva de Jesus - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: Aguardando pelo autor manifestação sobre os documentos de fls. 152/155.
18/04/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
18/04/2025 05:28

Emissão da Relação
01/04/2025 17:39

Juntada de Informações
20/03/2025 00:16

Expedição de Certidão.
20/03/2025 00:16

Expedição de Certidão.
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jayson Fernandes Negri (OAB 11397A/MS) Processo 0800485-96.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cleunice Silva de Jesus - Intimação acerca do inteiro teor da sentença de f. 142.

Vistos.

Trata-se de demanda que Cleunice Silva de Jesus propôs em desfavor do INSS, na qual requer a concessão de Amparo Social ao Deficiente em face do INSS.

O INSS apresentou proposta de acordo (fls. 130-134), que foi aceita pelo autor (fl. 141).

O Ministério Público manifestou-se favorável a homologação (fl. 138).

Sendo assim, homologo o acordo firmado entre as partes.

Por consequência, extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Custas e demais despesas processuais, conforme ajustado no acordo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Independemente de trânsito em julgado, oficie-se à CEAB-DJ (com cópia do acordo, dessa sentença e dos documentos pessoais do autor) para implantação do benefício. Às providências.
11/03/2025 20:09

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
11/03/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
10/03/2025 15:46

Prazo em Curso
10/03/2025 15:45

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:39

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:47

Expedição em análise para assinatura
10/03/2025 14:46

Emissão da Relação
19/02/2025 07:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/02/2025 07:53

Expedição de Certidão.
19/02/2025 07:53

Registro de Sentença
19/02/2025 07:51

Sentença Condenatória
23/01/2025 14:45

Conclusos para julgamento
12/12/2024 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 07:45

Prazo em Curso
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Jayson Fernandes Negri (OAB 11397A/MS) Processo 0800485-96.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cleunice Silva de Jesus - Fica a parte autora intimada para que, em 05 dias, manifeste-se acerca da proposta de acordo ofertada nos presentes autos.
04/12/2024 20:11

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.
04/12/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
03/12/2024 13:47

Emissão da Relação
22/11/2024 01:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/11/2024 17:49

Manifestação do Ministério Público
07/11/2024 13:24

Expedição de Certidão.
07/11/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 13:24

Autos entregues em carga ao Promotor
31/10/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 14:08

Prazo em Curso
28/10/2024 14:08

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 00:21

Expedição de Certidão.
25/10/2024 00:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/10/2024 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jayson Fernandes Negri (OAB 11397A/MS) Processo 0800485-96.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cleunice Silva de Jesus - Intimação/Vista para ciência e/ou manifestação acerca do Laudo Médico Pericial, fls. 112-119.
15/10/2024 20:14

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.
15/10/2024 18:11

Prazo em Curso
15/10/2024 18:10

Expedição de Certidão.
15/10/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
14/10/2024 15:55

Expedição em análise para assinatura
14/10/2024 15:54

Emissão da Relação
14/10/2024 14:37

Autos preparados para expedição
14/10/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 12:16

Expedição em análise para assinatura
10/10/2024 09:57

Prazo em Curso
10/10/2024 09:54

Documento Digitalizado
09/10/2024 16:29

Prazo em Curso
09/10/2024 16:26

Expedição de Certidão.
09/10/2024 14:31

Prazo em Curso
06/09/2024 14:13

Prazo em Curso
19/08/2024 12:59

Recebidos os autos do Núcleo Psicossocial
19/08/2024 12:56

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 17:39

Juntada de Ofício
19/07/2024 17:38

Juntada de NULL
19/07/2024 17:38

Juntada de Mandado
19/07/2024 13:45

Expedição em análise para assinatura
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jayson Fernandes Negri (OAB 11397A/MS) Processo 0800485-96.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cleunice Silva de Jesus - Perícia médica designada para o dia 26 de agosto de 2024 às 13:15 horas, a ser realizada no Fórum desta Comarca - Rua Juvenal Rezende e Silva, 375, Izanópolis, devendo o autor comparecer munido de seus documentos pesoais e laudos médicos que posuir.
04/07/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.
04/07/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2024 14:59

Prazo em Curso
03/07/2024 14:57

Expedição de Mandado.
03/07/2024 14:55

Expedição de Certidão.
03/07/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 14:46

Documento Digitalizado
03/07/2024 12:55

Expedição em análise para assinatura
03/07/2024 12:54

Emissão da Relação
02/07/2024 17:24

Expedição de Carta.
02/07/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/07/2024 10:37

Expedição em análise para assinatura
01/07/2024 22:30

Juntada de Petição de contestação
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jayson Fernandes Negri (OAB 11397A/MS) Processo 0800485-96.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cleunice Silva de Jesus - Diante do exposto, INDEFIRO a tutela de urgência.

Diante da evidente necessidade de prova pericial, nomeia-se a médica perita Dra.

Natatiana Carvalho Denicoló - CRM - GO 28.700, [email protected], que irá atender no prédio do Fórum, Rua Juvenal Rezende e Silva, 375, Izanópolis, dia 26 de agosto de 2024 às 13:15 horas.

Cientifique-se a perito da nomeação, advertindo-a que deverá apresentar laudo em 20 dias, após a realização da perícia, devendo responder aos quesitos apresentados pelas partes, observando-se o link do CNJ (https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/atos-normativos?documento=2235).

Intime-se as partes para apresentarem quesitos e indicarem, caso queiram, assistente técnico, no prazo de 15 dias, advertindo-se a parte autora de que deverá comparecer munido de seus documentos pessoais e cópia de exames e laudos que possuir.

Arbitro os honorários periciais em R$ 600,00 (seiscentos reais) tendo em vista a complexidade da perícia, o tempo e o trabalho que sua realização exigirá, a serem pagos nos termos da Resolução n. 305/14 do Conselho da Justiça Federal.

Intime-se a parte requerente, por meio de seu procurador, para comparecer no dia e hora designados para a realização do ato.

Sem prejuízo, determino a realização de estudo social na residência da parte autora, a ser realizado, pela assistente social que atende no núcleo psicossocial deste juízo.

A Assistente Social responderá, além de outros formulados pelas partes, aos seguintes quesitos: 1.

Quantas pessoas vivem sob o mesmo teto com a parte autora (nome completo e CPF); 2.

Das pessoas que dividem o mesmo teto, quantas exercem atividade laborativa e qual a respectiva renda; 3.

A parte requerente ou algum membro de sua família recebe algum benefício do governo (renda mínima, programa nacional de alimentação, auxílio-gás, cesta básica etc); 4.

A parte requerente reside em casa própria, alugada ou de outro familiar; se alugada qual o valor do aluguel, se financiada, qual o valor da prestação; 5.

Quais as condições da habitação (descrever minuciosamente todos os cômodos do imóvel - se há laje, tipo de piso, reboco, telhas, pintura ou revestimento, bem como descrever o mobiliário e eletrodomésticos que guarnecem cada cômodo). 6.

Quais despesas básicas da família da parte autora, e se recebe ajuda de terceiros; 7.

A parte requerente utiliza-se de auxílio de outrem para a prática das atividades diárias; 8.

A parte requerente faz uso constante de medicamentos, quais e de que valores; a parte requerente possui descendente ou ascendente, mesmo que não resida na mesma casa do autor? (qualificar).

Cite-se o INSS para apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 335 c.c 183 do CPC, ambos do CPC.

Com a resposta, ouça-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias.

Ao final, colha-se a manifestação do Ministério Público.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.
28/06/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 28/06/2024.
28/06/2024 17:02

Expedição de Certidão.
28/06/2024 15:54

Expedição de Carta.
28/06/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2024 10:50

Emissão da Relação
29/05/2024 16:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/05/2024 16:20

Despacho Saneador
28/05/2024 15:08

Conclusos para decisão
13/05/2024 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 11:06

Prazo em Curso
23/04/2024 20:11

Publicado ato_publicado em 23/04/2024.
23/04/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2024 16:29

Emissão da Relação
22/03/2024 16:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/03/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 08:21

Conclusos para decisão
21/03/2024 08:21

Expedição de Certidão.
21/03/2024 08:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/03/2024 18:03

Informação do Sistema
15/03/2024 18:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
15/03/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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