TJMS - 0801185-43.2022.8.12.0007
1ª instância - Cassilandia - 1ª Vara
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/01/2025 08:49
Arquivado Definitivamente
-
25/01/2025 01:15
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/01/2025.
-
16/01/2025 10:22
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Leandro Garcia (OAB 210137/SP) Processo 0801185-43.2022.8.12.0007 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Emais Urbanismo Cassilândia 143 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Ré: Poliany Candida Paulino Borges Dutra - Inicialmente, e sem maiores delongas, acolho os embargos de declaração de fls. 205/207, para o fim de constar da sentença de fl. 184: "Custas e demais despesas processuais, conforme ajustado no acordo ou, se inexistente, rateada entre as partes, cuja exigibilidade fica suspensa em relação à parte ré, vez que defiro à ela a gratuidade judiciária".
No mais, mantenho a sentença tal como lançada.
Por fim, tendo em vista que houve pedido de desistência, formulado pelas partes, por ocasião do pedido de homologação de fls. 168/171, oficie-se junto ao "Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação nº 1415094-56.2024.8.12.0000", em trâmite no TJMS, informando que, após referido pedido, houve acordo entre as partes, devidamente homologado.
Instrua-se com cópia do acordo de fls. 168/171, da sentença de fl. 184 e da presente.
Intimem-se as partes e, nada sendo requerido, em 10 (dez) dias, arquivem-se. -
10/12/2024 20:09
Publicado #{ato_publicado} em 10/12/2024.
-
10/12/2024 07:33
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 00:03
Recebidos os autos
-
10/12/2024 00:02
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 18:12
Expedição de Ofício.
-
09/12/2024 09:09
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2024 08:57
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/12/2024 08:56
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 21:19
Recebidos os autos
-
19/11/2024 21:19
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2024 16:54
Conclusos para decisão
-
29/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Leandro Garcia (OAB 210137/SP), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0801185-43.2022.8.12.0007 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Emais Urbanismo Cassilândia 143 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Ré: Poliany Candida Paulino Borges Dutra - Intimação do embargado para responder aos Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias. -
28/10/2024 20:12
Publicado #{ato_publicado} em 28/10/2024.
-
28/10/2024 07:36
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 21:40
Recebidos os autos
-
03/10/2024 21:40
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 16:43
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Leandro Garcia (OAB 210137/SP) Processo 0801185-43.2022.8.12.0007 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Emais Urbanismo Cassilândia 143 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Ré: Poliany Candida Paulino Borges Dutra - Diante do exposto, considerando que as partes são maiores e capazes, bem como que estão devidamente representadas nos autos, e, ainda, que a transação refere-se a direitos disponíveis, homologo o acordo firmado entre as partes.
Por consequência, extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.
Custas e demais despesas processuais, conforme ajustado no acordo ou, se inexistente, rateada entre as partes.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Homologo eventual renúncia ao prazo recursal.
Oportunamente, arquive-se. -
01/10/2024 20:12
Publicado #{ato_publicado} em 01/10/2024.
-
01/10/2024 07:35
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 18:50
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 18:50
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/09/2024 18:50
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 17:36
Recebidos os autos
-
19/09/2024 17:36
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 17:36
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 17:36
Homologada a Transação
-
18/09/2024 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2024 18:37
Conclusos para julgamento
-
17/09/2024 18:35
Juntada de Outros documentos
-
17/09/2024 18:35
Juntada de Outros documentos
-
17/09/2024 18:34
Juntada de Mandado
-
12/09/2024 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2024 17:58
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2024 12:28
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 14:17
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 18:31
Expedição de Mandado.
-
16/07/2024 16:09
Juntada de Petição de Contra-razões
-
16/07/2024 15:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/07/2024 09:21
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 09:20
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Leandro Garcia (OAB 210137/SP) Processo 0801185-43.2022.8.12.0007 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Emais Urbanismo Cassilândia 143 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Ré: Poliany Candida Paulino Borges Dutra - Apresente a parte autora, em 15 dias, contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela requerida. -
28/06/2024 20:08
Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2024.
-
28/06/2024 07:33
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 13:33
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 00:28
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 00:28
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 00:28
Recebidos os autos
-
10/06/2024 00:26
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2024 07:11
Realizado cálculo de custas
-
23/05/2024 12:26
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 07:04
Realizado cálculo de custas
-
14/05/2024 20:08
Publicado #{ato_publicado} em 14/05/2024.
-
14/05/2024 07:33
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 07:33
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 11:28
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/05/2024 11:28
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 11:27
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 16:02
Recebidos os autos
-
12/04/2024 16:02
Expedição de Certidão.
-
12/04/2024 16:02
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 16:02
Julgado procedente o pedido
-
11/04/2024 17:08
Conclusos para julgamento
-
11/04/2024 05:02
Conclusos para despacho
-
25/03/2024 08:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2024 20:10
Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2024.
-
19/03/2024 07:34
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 08:32
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 16:40
Recebidos os autos
-
23/02/2024 16:31
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2024 16:38
Conclusos para despacho
-
21/02/2024 16:38
Processo Desarquivado
-
15/08/2023 09:18
Arquivado Provisoramente
-
25/07/2023 12:18
Recebidos os autos
-
25/07/2023 12:18
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2023 14:46
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/07/2023 20:07
Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2023.
-
17/07/2023 07:32
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 21:37
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 15:41
Recebidos os autos
-
11/07/2023 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2023 17:40
Conclusos para julgamento
-
16/06/2023 13:01
Recebidos os autos
-
16/06/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2023 15:18
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/06/2023 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2023 06:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2023 15:27
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 20:04
Publicado #{ato_publicado} em 25/05/2023.
-
25/05/2023 07:31
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 14:16
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2023 12:29
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
23/03/2023 12:28
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
21/03/2023 13:19
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 13:06
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 13:03
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2023 13:03
Juntada de Mandado
-
01/03/2023 08:20
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2023 16:43
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2023 16:36
Expedição de Mandado.
-
28/02/2023 12:38
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 17:39
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2023 07:06
Realizado cálculo de custas
-
07/02/2023 02:07
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/02/2023.
-
31/01/2023 08:11
Realizado cálculo de custas
-
26/01/2023 13:15
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 20:07
Publicado #{ato_publicado} em 25/01/2023.
-
25/01/2023 07:33
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2023 15:41
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2023 07:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/01/2023 01:30
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2023 13:35
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2023 13:34
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2022 20:06
Publicado #{ato_publicado} em 08/12/2022.
-
08/12/2022 07:33
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2022 18:22
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2022 18:22
Expedição de Carta.
-
07/12/2022 16:28
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2022 16:08
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2022 16:06
Recebidos os autos.
-
07/12/2022 16:06
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
07/12/2022 16:06
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2022 02:23
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 15:00
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 14:59
Expedição de Certidão.
-
29/11/2022 14:59
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/03/2023 12:00:00, 1ª Vara.
-
29/11/2022 02:32
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2022 15:26
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2022 07:08
Realizado cálculo de custas
-
25/10/2022 14:22
Recebidos os autos
-
25/10/2022 14:22
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
25/10/2022 07:53
Conclusos para decisão
-
25/10/2022 07:52
Expedição de Certidão.
-
25/10/2022 07:39
Expedição de Certidão.
-
25/10/2022 07:39
INCONSISTENTE
-
25/10/2022 07:38
Expedição de Certidão.
-
25/10/2022 07:38
INCONSISTENTE
-
25/10/2022 07:22
Expedição de Certidão.
-
25/10/2022 07:22
INCONSISTENTE
-
24/10/2022 15:02
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2022 15:02
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2022 14:20
Realizado cálculo de custas
-
24/10/2022 14:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2022
Ultima Atualização
11/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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