TJMS - 0801365-68.2022.8.12.0004
1ª instância - Amambai - 1ª Vara
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 14:38
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
11/09/2025 14:37
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2025 14:53
Conclusos para despacho
-
04/09/2025 12:44
Documento Digitalizado
-
01/09/2025 14:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
01/09/2025 08:59
Expedição em análise para assinatura
-
01/09/2025 08:59
Documento Digitalizado
-
01/09/2025 08:58
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 13:44
Juntada de Ofício
-
30/07/2025 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2025 04:41
Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
-
22/07/2025 07:30
Relação encaminhada ao D.J.
-
21/07/2025 13:05
Emissão da Relação
-
15/07/2025 17:18
Documento Digitalizado
-
07/07/2025 15:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
04/07/2025 16:50
Expedição em análise para assinatura
-
04/07/2025 16:50
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2025 16:49
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2025 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2025 04:40
Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
-
24/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0801365-68.2022.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alequison Rodrigues Martins - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.
Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".
Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa. -
23/04/2025 07:30
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/04/2025 18:22
Expedição em análise para assinatura
-
22/04/2025 18:21
Emissão da Relação
-
22/04/2025 18:21
Juntada de Outros documentos
-
22/04/2025 18:20
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 18:20
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2025 18:18
Juntada de Outros documentos
-
22/04/2025 18:18
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 04:41
Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
-
03/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0801365-68.2022.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alequison Rodrigues Martins - Constata-se que houve a expedição e pagamento do RPV referente aos honorários de sucumbência.
Assim, expeça-se o respectivo alvará de levantamento em favor da parte exequente.
Atente-se a eventual penhora no rosto destes autos.
No mais, aguarde-se informação do pagamento do precatório.
Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias. -
02/04/2025 07:30
Relação encaminhada ao D.J.
-
01/04/2025 15:52
Emissão da Relação
-
20/03/2025 19:05
Autos preparados para expedição
-
10/03/2025 15:14
Juntada de Ofício
-
10/03/2025 14:03
Autos preparados para expedição
-
07/03/2025 13:28
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
07/03/2025 13:28
Proferida decisão interlocutória
-
06/03/2025 14:22
Conclusos para julgamento
-
06/03/2025 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2025 15:02
Expedição de Certidão.
-
28/02/2025 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0801365-68.2022.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alequison Rodrigues Martins - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. -
12/02/2025 20:01
Publicado ato_publicado em 12/02/2025.
-
12/02/2025 07:30
Relação encaminhada ao D.J.
-
11/02/2025 16:59
Emissão da Relação
-
11/02/2025 16:55
Documento Digitalizado
-
11/02/2025 16:53
Expedição de Certidão.
-
06/02/2025 16:06
Prazo em Curso
-
05/02/2025 14:34
Prazo em Curso
-
17/01/2025 13:37
Documento Digitalizado
-
17/01/2025 08:09
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/01/2025 15:53
Informação do Sistema
-
09/01/2025 14:40
Prazo em Curso
-
09/01/2025 14:37
Expedição de Ofício.
-
07/01/2025 13:48
Documento Digitalizado
-
24/12/2024 02:16
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
19/12/2024 07:19
Expedição de Ofício.
-
18/12/2024 16:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
18/12/2024 16:45
Documento Digitalizado
-
18/12/2024 15:26
Documento Digitalizado
-
16/12/2024 15:29
Prazo em Curso
-
16/12/2024 14:46
Expedição em análise para assinatura
-
16/12/2024 14:45
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 02:23
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
01/11/2024 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2024 13:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0801365-68.2022.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alequison Rodrigues Martins - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
15/10/2024 20:02
Publicado ato_publicado em 15/10/2024.
-
15/10/2024 07:31
Relação encaminhada ao D.J.
-
14/10/2024 09:38
Prazo em Curso
-
14/10/2024 09:38
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2024 09:36
Emissão da Relação
-
14/10/2024 09:35
Documento Digitalizado
-
14/10/2024 09:33
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 07:40
Autos preparados para expedição
-
12/08/2024 12:47
Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/08/2024.
-
02/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0801365-68.2022.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alequison Rodrigues Martins - Exectdo: Município de Amambai - "Isso posto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença apresentado pelo Município de Amambaí e HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte exequente às fls. 153-155 para que produza seus efeitos." -
01/07/2024 20:01
Publicado ato_publicado em 01/07/2024.
-
01/07/2024 07:30
Relação encaminhada ao D.J.
-
28/06/2024 11:46
Expedição de Certidão.
-
28/06/2024 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 11:05
Emissão da Relação
-
26/06/2024 16:56
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
26/06/2024 16:56
Proferida decisão interlocutória
-
06/05/2024 07:12
Conclusos para despacho
-
04/05/2024 20:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2024 20:01
Publicado ato_publicado em 22/04/2024.
-
22/04/2024 07:30
Relação encaminhada ao D.J.
-
19/04/2024 08:35
Emissão da Relação
-
18/04/2024 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2024 11:56
Prazo em Curso
-
25/03/2024 11:19
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 14:08
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
22/03/2024 14:08
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2024 13:35
Conclusos para decisão
-
23/01/2024 22:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2024 20:01
Publicado ato_publicado em 23/01/2024.
-
23/01/2024 07:30
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/01/2024 14:36
Emissão da Relação
-
12/01/2024 09:30
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
05/12/2023 12:39
Prazo em Curso
-
20/11/2023 03:20
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
09/11/2023 01:37
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 20:01
Publicado ato_publicado em 31/10/2023.
-
31/10/2023 07:30
Relação encaminhada ao D.J.
-
30/10/2023 12:31
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 12:18
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 12:18
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
30/10/2023 12:17
Evolução da Classe Processual
-
30/10/2023 12:15
Emissão da Relação
-
23/10/2023 13:27
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
23/10/2023 13:27
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2023 07:43
Conclusos para despacho
-
23/10/2023 07:42
Processo Reativado
-
21/10/2023 19:00
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
29/06/2023 17:11
Arquivado Definitivamente
-
29/06/2023 17:10
Transitado em Julgado em data
-
27/02/2023 07:55
Prazo em Curso
-
23/02/2023 14:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2023 11:11
Prazo em Curso
-
16/02/2023 20:01
Publicado ato_publicado em 16/02/2023.
-
16/02/2023 07:31
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/02/2023 11:59
Expedição de Certidão.
-
15/02/2023 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2023 11:48
Autos preparados para expedição
-
15/02/2023 11:43
Emissão da Relação
-
12/01/2023 15:33
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
12/01/2023 15:32
Expedição de Certidão.
-
12/01/2023 15:32
Registro de Sentença
-
24/11/2022 11:10
Julgado procedente o pedido
-
17/11/2022 17:40
Conclusos para despacho
-
17/08/2022 12:30
Juntada de Petição de Réplica
-
16/08/2022 20:01
Publicado ato_publicado em 16/08/2022.
-
16/08/2022 07:30
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/08/2022 08:47
Emissão da Relação
-
03/08/2022 10:30
Juntada de Petição de contestação
-
22/07/2022 13:11
Expedição de Certidão.
-
22/07/2022 11:35
Expedição de Carta.
-
22/07/2022 10:24
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2022 20:01
Publicado ato_publicado em 19/07/2022.
-
19/07/2022 07:30
Relação encaminhada ao D.J.
-
18/07/2022 11:55
Autos preparados para expedição
-
18/07/2022 11:16
Emissão da Relação
-
06/07/2022 14:50
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
06/07/2022 14:50
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2022 11:42
Conclusos para despacho
-
05/07/2022 09:02
Informação do Sistema
-
05/07/2022 09:02
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
05/07/2022 08:59
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
-
05/07/2022 08:58
Expedição de Certidão.
-
05/07/2022 08:58
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
05/07/2022 08:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2022
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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