24/07/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 04:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 16:48

Recebidos os autos
21/07/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 13:07

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2025 16:35

Juntada de Petição de tipo
24/06/2025 11:31

Juntada de Petição de tipo
10/06/2025 04:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/06/2025 06:31

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 06:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 18:33

Recebidos os autos
04/06/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 17:57

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2025 13:23

Recebidos os autos
26/05/2025 13:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/05/2025 13:21

Realizado Cálculo de Liquidação
30/04/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 10:51

Recebidos os autos
25/04/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 15:55

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2025 06:48

Ato ordinatório praticado
30/03/2025 21:00

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 04:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Thayla Mengual Leite (OAB 23906/MS) Processo 0804076-09.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Flávia de Souza Polini - ntima-se o autor, por seu procurador, para manifestar-se acerca da existência de saldo em subconta judicial, conforme extrato de p. 243, no prazo de 5 (cinco) dias.
27/03/2025 18:08

Juntada de Petição de tipo
27/03/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 14:24

Decorrido prazo de parte
13/03/2025 06:02

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Thayla Mengual Leite (OAB 23906/MS) Processo 0804076-09.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Flávia de Souza Polini - Reqdo: Latam Airlines Group S/A - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
12/03/2025 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 09:37

Transitado em Julgado em data
10/03/2025 20:10

Recebidos os autos
10/03/2025 20:10

Recebidos os autos
29/08/2024 09:12

Remetidos os Autos para destino.
29/08/2024 09:12

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 09:12

Remetidos os Autos para destino.
27/08/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Thayla Mengual Leite (OAB 23906/MS) Processo 0804076-09.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Latam Airlines Group S/A - Vistos, etc.

Se tempestivo e recolhidas as custas respectivas (salvo se beneficiário da gratuidade da Justiça), recebo o recurso no efeito devolutivo, nos termos dos artigos 42 e 43 da LJE.

Intime-se o recorrido para oferecer resposta, no prazo de 10 dias.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal com as homenagens deste Juízo. Às providências.

Cumpra-se.
22/08/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 22:31

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 11:01

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 16:44

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 15:50

Recebidos os autos
08/08/2024 15:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/07/2024 08:54

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2024 08:53

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 15:31

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Thayla Mengual Leite (OAB 23906/MS) Processo 0804076-09.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Latam Airlines Group S/A - Por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial formulado por FLAVIA DE SOUZA POLINI, que move em desfavor de TAM LINHAS AÉREAS S/A, para o fim especial de condenar a requerida ao pagamento de indenização pelos danos morais ocasionados à autora, os quais arbitro no valor de R$ 3.00,0 (três mil reais) para cada parte, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês e coreção monetária pelo INPC, ambos a incidirem a partir da presente sentença, conforme Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça.
28/06/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:13

Recebidos os autos
11/06/2024 16:13

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:13

Homologada a Transação
11/06/2024 12:18

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2024 12:16

Recebidos os autos
11/06/2024 12:16

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 14:31

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2024 18:38

Remetidos os Autos para destino.
22/05/2024 14:04

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 13:00

Juntada de Petição de tipo
16/04/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 15:21

de Conciliação
16/04/2024 13:06

Juntada de Petição de tipo
18/03/2024 09:18

Juntada de tipo de documento
07/03/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 08:54

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 00:10

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 12:30

Juntada de Petição de tipo
18/01/2024 18:37

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 18:33

de Instrução e Julgamento
16/12/2023 06:03

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 12:08

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 12:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/11/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 15:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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