23/09/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 12:19

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 08:26

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 08:09

Transitado em Julgado em #{data}
30/08/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 12:04

INCONSISTENTE
30/08/2024 02:00

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 13:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/08/2024 04:25

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0850603-65.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Abrelina de Jesus da Silva Correa Advogado: Adriano Gomes Pereira (OAB: 20002/MS) Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Embargado: Operadora de Planos Privados de Saúde - Santa Casa Saúde Ltda Advogado: Paulo da Cruz Duarte (OAB: 14467/MS) Julgamento Virtual Iniciado
28/08/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 00:50

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 00:50

INCONSISTENTE
28/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/08/2024 17:11

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
27/08/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 09:58

Conclusos para decisão
27/08/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0850603-65.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Operadora de Planos Privados de Saúde - Santa Casa Saúde Ltda Advogado: Paulo da Cruz Duarte (OAB: 14467/MS) Apelante: Abrelina de Jesus da Silva Correa Advogado: Adriano Gomes Pereira (OAB: 20002/MS) Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Apelada: Abrelina de Jesus da Silva Correa Advogado: Adriano Gomes Pereira (OAB: 20002/MS) Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Apelado: Operadora de Planos Privados de Saúde - Santa Casa Saúde Ltda Advogado: Paulo da Cruz Duarte (OAB: 14467/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA.

APELO DA OPERADORA DOS PLANOS PRIVADOS DE SAÚDE -SANTA CASA SAÚDE LTDA. - ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DO FORNECIMENTO DO EXAME POR NÃO COMUNICAÇÃO DE DOENÇA PRÉ-EXISTENTE - INDEFERIDO - INEXISTE PROVA DE QUE A NECESSIDADE DO EXAME ESTARIA RELACIONADA A EVENTUAL DOENÇA PRÉ-EXISTENTE.

APELO DA AUTORA - PEDIDO DE FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INDEFERIDO.

RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. (SUST.

ORAL: DRA.

JULIANA CARLA DE OLIVEIRAE SILVA)
02/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0850603-65.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Operadora de Planos Privados de Saúde - Santa Casa Saúde Ltda Advogado: Paulo da Cruz Duarte (OAB: 14467/MS) Apelante: Abrelina de Jesus da Silva Correa Advogado: Adriano Gomes Pereira (OAB: 20002/MS) Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Apelada: Abrelina de Jesus da Silva Correa Advogado: Adriano Gomes Pereira (OAB: 20002/MS) Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Apelado: Operadora de Planos Privados de Saúde - Santa Casa Saúde Ltda Advogado: Paulo da Cruz Duarte (OAB: 14467/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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