16/07/2025 18:48

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 18:41

Transitado em Julgado em data
16/06/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 04:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Carla Elian Nolasco Santiago Tamanaha (OAB 19786/MS) Processo 0804249-33.2023.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edilson Costa Acosta - Réu: Banco Pan S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais.

O mérito foi resolvido, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, que se arbitro em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa nos termos do art. 98, § 3º do CPC.

P.R.I-se.

Transitada em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas de estilo.

Cumpra-se. Às providências.
12/06/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 13:58

Recebidos os autos
23/05/2025 13:58

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 13:57

Julgado improcedente o pedido
12/02/2025 18:41

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 17:21

de Instrução e Julgamento
11/02/2025 06:31

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 13:01

Juntada de Petição de tipo
15/01/2025 09:10

Juntada de tipo de documento
07/01/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 17:01

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Carla Elian Nolasco Santiago Tamanaha (OAB 19786/MS) Processo 0804249-33.2023.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edilson Costa Acosta - Réu: Banco Pan S.A. - Vistos etc.

Conforme requerido pelas partes às fls. 344 e 345/346, determino a produção de prova oral (depoimento pessoal e testemunhal) e, para tanto, designo audiência de instrução e julgamento para a data constante na certidão anterior.

Caberá ao advogado das partes informar ou intimar as testemunhas arroladas, na forma do art. 455 do CPC, exceto se as partes estiverem representadas pela Defensoria Pública.

As testemunhas deverão ser arroladas com antecedência de 15 dias da audiência, para dar ciência à parte contrária.

Intime-se o autor, pessoalmente, para prestar depoimento pessoal.

As partes e seus procuradores, assim como as testemunhas, deverão comparecer, obrigatoriamente, ao fórum de Aquidauana para a audiência, exceto se residirem em outra comarca (exceto Anastácio/MS).

Neste caso poderão participar da audiência de maneira virtual através do site do TJMS: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/.

Após, a realização da audiência será analisado o pedido de produção de prova pericial.

Cumpra-se. Às providências.***Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Instrução e Julgamento Data: 12/02/2025 Hora 14:00 Local: Sala padrão Situacão: Pendente
29/10/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 21:14

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:40

Recebidos os autos
18/10/2024 14:40

Outras Decisões
17/10/2024 11:10

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 11:10

de Instrução e Julgamento
30/07/2024 16:03

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2024 19:01

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 20:30

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Carla Elian Nolasco Santiago Tamanaha (OAB 19786/MS) Processo 0804249-33.2023.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edilson Costa Acosta - Réu: Banco Pan S.A. - Assim, não havendo outras preliminares, tampouco nulidades a serem apreciadas, dou o feito por SANEADO.

Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentem delimitação consensual das questões de fato e de direito para homologação deste Juízo (art. 357, §2° do CPC); ou b) requeiram a designação de audiência de saneamento (art. 357, §3° do CPC); ou c) informem, com base no princípio da cooperação (art. 6° do CPC), o que entendem como ponto(s) controvertido(s); e d) informem, ainda, as provas que pretendem produzir, fundamentando a necessidade da produção.

Sem prejuízo, no mesmo prazo as partes deverão informar se possuem interesse na designação de nova audiência de conciliação (art. 139, V do CPC).

Caso haja interesse, fica desde já a advertência de que deverão trazer propostas concretas de composição, sob pena de multa por litigância de má fé em razão de atraso no andamento processual.

Após, voltem-me conclusos. Às providências e intimações necessárias.
28/06/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 13:42

Recebidos os autos
27/05/2024 13:42

Decisão ou Despacho
20/03/2024 14:54

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2024 06:31

Juntada de Petição de tipo
29/02/2024 19:02

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 14:25

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/02/2024 14:24

Audiência tipo de audiência situação.
20/02/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 14:02

Juntada de Petição de tipo
28/12/2023 11:30

Juntada de Petição de tipo
22/12/2023 08:05

Juntada de tipo de documento
19/12/2023 03:49

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 17:57

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 16:57

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/12/2023 16:57

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/12/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 16:53

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 16:53

de Instrução e Julgamento
06/12/2023 15:48

Recebidos os autos
06/12/2023 15:48

Tutela Provisória
06/12/2023 13:20

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 11:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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