03/06/2025 16:42

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 06:43

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 06:42

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 06:42

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 16:35

Juntada de Petição de tipo
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rubens Dariu Saldivar Cabral (OAB 17895MS/), Erick Costa Ferreira (OAB 25892/MS) Processo 0803751-08.2021.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marta Oliveira Ortis - Exectdo: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão de f. 267, a fim de possibilitar a expedição da guia de recolhimento.
01/05/2025 07:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 14:51

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 17:08

Juntada de Petição de tipo
15/04/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rubens Dariu Saldivar Cabral (OAB 17895MS/), Erick Costa Ferreira (OAB 25892/MS) Processo 0803751-08.2021.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marta Oliveira Ortis - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão de f. 260, a fim de possibilitar a expedição da guia de levantamento.
14/04/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 07:49

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 13:33

Processo Reativado
06/03/2025 17:35

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 08:31

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 16:07

Juntada de Petição de tipo
07/01/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 02:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rubens Dariu Saldivar Cabral (OAB 17895MS/), Erick Costa Ferreira (OAB 25892/MS) Processo 0803751-08.2021.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marta Oliveira Ortis - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão de f. 251, a fim de possibilitar a expedição da guia de levantamento.
18/12/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 06:30

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 06:29

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 06:27

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 06:27

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 15:03

Juntada de tipo de documento
04/12/2024 15:02

Processo Reativado
28/11/2024 14:27

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 17:06

Processo Reativado
21/11/2024 10:09

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 10:08

Transitado em Julgado em data
18/11/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:08

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 16:05

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rubens Dariu Saldivar Cabral (OAB 17895MS/), Erick Costa Ferreira (OAB 25892/MS) Processo 0803751-08.2021.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marta Oliveira Ortis - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
01/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 12:20

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 09:35

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 00:10

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 13:02

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 10:33

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 10:33

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 14:56

Recebidos os autos
15/04/2024 14:56

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 14:56

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
12/04/2024 10:53

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2024 11:04

Juntada de Petição de tipo
04/04/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 11:03

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 00:37

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 17:37

Juntada de tipo de documento
16/01/2024 11:44

Remetidos os Autos para destino.
16/01/2024 11:44

Remetidos os Autos para destino.
16/01/2024 11:44

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 11:17

Expedição de tipo de documento.
14/12/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 14:11

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 14:35

Juntada de Petição de tipo
06/11/2023 17:35

Juntada de Petição de tipo
05/11/2023 00:14

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/10/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 13:54

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 13:53

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
07/10/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
07/10/2023 11:50

Expedição de tipo de documento.
07/10/2023 11:48

Transitado em Julgado em data
25/09/2023 16:35

Juntada de Petição de tipo
17/05/2023 06:11

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 06:05

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 00:13

Expedição de tipo de documento.
18/04/2023 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2023 07:01

Expedição de tipo de documento.
17/04/2023 06:57

Expedição de tipo de documento.
17/04/2023 06:33

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 06:25

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 05:12

Evolução da Classe Processual
12/04/2023 05:02

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 18:30

Retificação de Classe Processual
08/03/2023 18:30

Recebidos os autos
08/03/2023 17:27

Decisão Interlocutória de Mérito
16/02/2023 17:08

Conclusos para tipo de conclusão.
08/12/2022 08:33

Juntada de Petição de tipo
07/12/2022 00:40

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 00:37

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 00:12

Expedição de tipo de documento.
11/11/2022 14:57

Expedição de tipo de documento.
11/11/2022 14:56

Expedição de tipo de documento.
03/11/2022 18:51

Recebidos os autos
03/11/2022 18:51

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 18:47

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2022 17:30

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2022 00:07

Expedição de tipo de documento.
25/08/2022 17:04

Juntada de Petição de tipo
19/08/2022 10:43

Expedição de tipo de documento.
19/08/2022 10:43

Expedição de tipo de documento.
10/08/2022 09:32

Juntada de Petição de tipo
22/07/2022 11:43

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/07/2022 17:58

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 09:41

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 17:16

Expedição de tipo de documento.
19/07/2022 17:16

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 17:16

Recebidos os autos
19/07/2022 17:16

Expedição de tipo de documento.
19/07/2022 17:16

Homologada a Transação
01/04/2022 16:09

Remetidos os Autos para destino.
30/03/2022 08:58

Remetidos os Autos para destino.
28/03/2022 16:04

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 16:13

Recebidos os autos
25/03/2022 16:13

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 18:02

Juntada de Petição de tipo
16/03/2022 14:47

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2022 15:48

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 15:47

Expedição de tipo de documento.
09/03/2022 16:15

de Instrução e Julgamento
09/03/2022 11:32

Juntada de Petição de tipo
08/03/2022 11:05

Juntada de Petição de tipo
10/01/2022 17:14

Expedição de tipo de documento.
10/01/2022 17:05

Expedição de tipo de documento.
10/01/2022 16:32

de Instrução e Julgamento
16/12/2021 00:33

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 00:49

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 20:10

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 00:33

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 16:52

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 16:51

Expedição de tipo de documento.
05/11/2021 16:03

Juntada de Petição de tipo
05/11/2021 14:53

de Conciliação
05/11/2021 14:50

de Instrução e Julgamento
28/10/2021 15:38

Juntada de Petição de tipo
10/09/2021 00:07

Expedição de tipo de documento.
01/09/2021 07:55

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/08/2021 12:13

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 09:49

Expedição de tipo de documento.
31/08/2021 08:46

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 08:45

Expedição de tipo de documento.
31/08/2021 08:42

Ato ordinatório praticado
26/08/2021 14:46

Ato ordinatório praticado
26/08/2021 14:44

Expedição de tipo de documento.
26/08/2021 14:33

de Instrução e Julgamento
24/08/2021 14:04

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 14:03

Expedição de tipo de documento.
24/08/2021 14:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/08/2021 13:57

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 13:57

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 13:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2021

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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