28/03/2025 06:37

Remetidos os Autos para destino.
28/03/2025 06:37

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 06:37

Remetidos os Autos para destino.
28/03/2025 06:36

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 06:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/03/2025 13:32

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 06:31

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 07:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Lopes Cardoso (OAB 6021/MS), Daniel Rodrigues Cruz (OAB 12915/PA) Processo 0803447-04.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alex Marques Cruz - Reqdo: O.s Serviços de Vigilância Eireli - Decisão de fls. 172: "Certifique-se acerca da tempestividade do recurso de fls. 158/168.

Se intempestivo, certifique-se o trânsito em julgado e, se nada requerido em 05 (cinco) dias, arquivem-se com as cautelas necessárias.

Se tempestivo, recebo o recurso em seu efeito meramente devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95.

Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas devidas.

Intimem-se.

Cumpra-se."
24/03/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 12:59

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 14:06

Recebidos os autos
27/02/2025 14:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/02/2025 13:20

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2025 15:10

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 07:19

Realizado cálculo de custas
17/02/2025 15:09

Realizado cálculo de custas
14/02/2025 06:27

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 02:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Lopes Cardoso (OAB 6021/MS), Daniel Rodrigues Cruz (OAB 12915/PA) Processo 0803447-04.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alex Marques Cruz - Reqdo: O.s Serviços de Vigilância Eireli - Sentença de fls. 143: "Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, nos termos da Lei n. 9.099/95 c/c art. 487, I, do CPC, confirma-se a tutela provisória de urgência (fls. 70/73) e, Julga-se procedente o pedido apresentado pelo Requerente Alex Marques Cruz em desfavor do Requerido O.S.

Serviços de Vigilância Eireli Fornecedora de Serviços de Vigilância para: Declarar a inexistência do débito no importe de R$100,92 junto a empresa Requerida, conforme a consta as fls.14; Condenar o Requerido a pagar a titulo de danos morais a importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais), cujo valor deverá ser corrigida pela variação do IGP-M a partir da data da sentença (Súmula 362 do STJ), acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir do avento danoso." ***************************** Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro.

Sem honorários e custas nesta fase (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
12/02/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 14:27

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 14:27

Homologada a Transação
04/02/2025 14:27

Recebidos os autos
04/02/2025 14:26

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 11:07

Juntada de Petição de tipo
20/11/2024 13:51

Remetidos os Autos para destino.
20/11/2024 13:50

Expedição de tipo de documento.
20/11/2024 13:50

de Instrução e Julgamento
19/11/2024 10:35

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 00:43

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 17:21

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 15:58

de Conciliação
19/09/2024 15:53

de Instrução e Julgamento
16/08/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Lopes Cardoso (OAB 6021/MS), Daniel Rodrigues Cruz (OAB 12915/PA) Processo 0803447-04.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alex Marques Cruz - Reqdo: O.s Serviços de Vigilância Eireli - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
15/08/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2024 21:12

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 21:11

de Instrução e Julgamento
14/08/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 19:30

Recebidos os autos
07/08/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 17:06

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2024 09:08

Juntada de tipo de documento
02/08/2024 00:39

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 21:01

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 18:17

de Conciliação
01/08/2024 15:37

Juntada de Petição de tipo
30/07/2024 09:35

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Lopes Cardoso (OAB 6021/MS) Processo 0803447-04.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alex Marques Cruz - Fica a parte autora intimada da designação de audiência de conciliação, conforme consta na certidão de f. 24.

Fica intimada também do deferimento da tutela de urgência pleiteada.
01/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 12:28

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 12:24

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 12:24

de Instrução e Julgamento
27/06/2024 18:54

Recebidos os autos
27/06/2024 18:54

Concedida a Antecipação de tutela
27/06/2024 17:45

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 18:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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