21/05/2025 08:19

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 15:06

Juntada de Petição de tipo
27/03/2025 00:16

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 17:33

Juntada de tipo de documento
18/03/2025 17:32

Juntada de tipo de documento
18/03/2025 17:00

Juntada de tipo de documento
18/03/2025 16:34

Juntada de tipo de documento
18/03/2025 16:02

Juntada de tipo de documento
17/03/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 18:10

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 18:08

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:10

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 15:37

Juntada de tipo de documento
16/01/2025 17:00

Recebidos os autos
16/01/2025 17:00

Juntada de Petição de tipo
13/01/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 14:45

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 14:45

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 14:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/01/2025 14:44

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 14:44

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 14:00

Recebidos os autos
04/12/2024 14:00

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 08:37

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 08:37

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 08:36

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 04:27

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:21

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 15:21

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 15:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/11/2024 15:12

Transitado em Julgado em data
21/10/2024 02:45

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:10

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Almir Vieira Pereira Junior (OAB 8281/MS), Eloísio Mendes de Araújo (OAB 8978/MS) Processo 0814938-19.2021.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alejandro Smick Alcala Gomez - Intimação das partes da sentença de fl. 139/144: Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Alejandro Smick Alcala Gomez, na ação proposta em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), atualizados pelo índice INPC a partir da data do trânsito em julgado, e juros moratórios com base no índice de remuneração da caderneta de poupança a partir da data da citação, nos termos do artigo 85, §§ 2º, 3º e 16, do Código de Processo Civil.

A cobrança fica diferida pelo prazo legal, em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita em favor da parte autora.

Em aplicação à tese firmada pelo C.

STJ por meio do Tema nº 1044 da Corte Superior, CONDENO o Estado de Mato Grosso do Sul ao ressarcimento dos honorários periciais adiantados pelo INSS.

Com a preclusão da via recursal, oficie-se ao gerente da agência de previdência social de atendimento das demandas judiciais para que promova a revogação do benefício fixado em caráter liminar.

Por fim, remetam-se os autos ao arquivo observando-se as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/09/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:29

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 12:28

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 15:11

Recebidos os autos
29/08/2024 15:11

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 15:11

Julgado improcedente o pedido
29/08/2024 08:18

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 03:00

Decorrido prazo de parte
23/07/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 08:31

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 00:04

Decorrido prazo de parte
08/07/2024 00:04

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Almir Vieira Pereira Junior (OAB 8281/MS), Eloísio Mendes de Araújo (OAB 8978/MS) Processo 0814938-19.2021.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alejandro Smick Alcala Gomez - Intimação das partes do despacho de fl. 125:

Vistos. 1.

Considerando que não subsistem impugnações ao laudo pericial pendentes de resposta pelo expert, expeça-se Guia de Transferência Eletrônica em favor do perito. 2.

Intimem-se as partes para requererem o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Inexistindo novos requerimentos, retornem conclusos para a sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.
01/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 11:58

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 11:58

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 14:35

Recebidos os autos
20/06/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 10:28

Conclusos para tipo de conclusão.
15/06/2024 02:43

Decorrido prazo de parte
11/06/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 02:45

Decorrido prazo de parte
14/05/2024 14:30

Juntada de Petição de tipo
07/05/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:02

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 11:20

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 11:20

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 11:30

Juntada de Petição de tipo
27/02/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 13:47

Juntada de tipo de documento
18/12/2023 13:47

Juntada de tipo de documento
17/12/2023 05:25

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 01:54

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/12/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 13:31

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 09:58

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 09:57

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 08:30

Juntada de Petição de tipo
02/12/2023 00:09

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:39

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/11/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 11:17

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 11:16

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 17:34

Recebidos os autos
06/11/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 03:28

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 03:22

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 15:43

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2023 15:34

Expedição de tipo de documento.
16/05/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 14:21

Expedição de tipo de documento.
16/05/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
15/04/2023 01:17

Decorrido prazo de parte
15/03/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 08:30

Juntada de tipo de documento
08/03/2023 11:34

Expedição de tipo de documento.
08/03/2023 11:33

Expedição de tipo de documento.
07/02/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 18:51

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 18:51

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 00:06

Expedição de tipo de documento.
02/02/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 17:02

Juntada de tipo de documento
27/01/2023 14:42

Expedição de tipo de documento.
27/01/2023 14:29

Expedição de tipo de documento.
27/01/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 16:01

Juntada de Petição de tipo
19/12/2022 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2022 07:53

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 09:21

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 09:20

Recebidos os autos
21/10/2022 09:20

Decisão ou Despacho
31/08/2022 18:21

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2022 12:23

Ato ordinatório praticado
11/06/2022 21:03

Remetidos os Autos para destino.
11/06/2022 21:03

Remetidos os Autos para destino.
13/05/2022 01:10

Decorrido prazo de parte
04/04/2022 08:52

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 10:00

Juntada de Petição de tipo
27/03/2022 00:09

Expedição de tipo de documento.
17/03/2022 19:46

Expedição de tipo de documento.
17/03/2022 19:44

Expedição de tipo de documento.
15/03/2022 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 22:56

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 22:55

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 17:19

Recebidos os autos
03/03/2022 17:19

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 14:38

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2022 15:40

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 09:31

Juntada de Petição de tipo
13/12/2021 10:21

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2021 07:49

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 14:05

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 11:02

Juntada de Petição de tipo
17/11/2021 18:50

Expedição de tipo de documento.
17/11/2021 17:41

Expedição de tipo de documento.
17/11/2021 17:35

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 18:39

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 14:15

Recebidos os autos
12/11/2021 14:15

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 23:02

Conclusos para tipo de conclusão.
10/11/2021 17:52

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 17:52

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 17:37

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
10/11/2021 17:37

Expedição de tipo de documento.
10/11/2021 17:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/11/2021 17:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2022

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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