TJMS - 0813347-85.2022.8.12.0002

1ª instância - Dourados - Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos e de Cartas Precatorias Civeis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

IOLINDA UTUARI DE CASTRO

CPF *25.***.*22-00

Advogados

CAROLINA BRUM NAGERA

CPF *51.***.*35-34

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE DOURADOS

CNPJ: 03.155.926/0001-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/02/2025 15:53

    Arquivado Definitivamente

  • 17/02/2025 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2025 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2025 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 11:44

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/01/2025 14:05

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/01/2025 02:43

    Decorrido prazo de parte

  • 22/01/2025 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2025 02:05

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 20/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0813347-85.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Iolinda Utuari de Castro - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".

  • 17/01/2025 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2025 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2025 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2025 07:55

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/01/2025 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2025 11:41

    Transitado em Julgado em data

  • 12/12/2024 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2024 13:33

    Juntada de Petição de tipo

  • 25/11/2024 00:49

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2024 15:02

    Juntada de Petição de tipo

  • 24/10/2024 02:07

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 24/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0813347-85.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Iolinda Utuari de Castro - Sentença: "Dada a satisfação da Requisição de Pequeno Valor, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos.

    Entrementes, como o fato gerador do crédito caracteriza um rendimento do trabalho de pessoa física (13° salário), a retenção da previdência social e do imposto de renda é de rigor.

  • 23/10/2024 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2024 11:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/10/2024 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2024 11:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/10/2024 17:15

    Recebidos os autos

  • 03/10/2024 17:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/10/2024 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 17:15

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 27/09/2024 17:20

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 27/09/2024 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2024 10:33

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/07/2024 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2024 15:03

    Juntada de tipo de documento

  • 02/07/2024 15:02

    Juntada de Petição de tipo

  • 02/07/2024 02:07

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 02/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0813347-85.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Iolinda Utuari de Castro - Reqdo: Município de Dourados - Intimação da parte exequente, por seu advogado (a), apenas para ciência da expedição do ROPV de f. 212, enviado com AR digital.

  • 01/07/2024 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 13:07

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/06/2024 15:16

    Remetidos os Autos para destino.

  • 27/06/2024 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 06:44

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 06:43

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/05/2024 11:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/05/2024 16:01

    Juntada de Petição de tipo

  • 08/05/2024 02:09

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 07/05/2024 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 07:27

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 13:09

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/05/2024 13:09

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/05/2024 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 11:45

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/03/2024 06:55

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 10:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/03/2024 10:42

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 04/03/2024 09:42

    Decorrido prazo de parte

  • 05/12/2023 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 17:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 14/11/2023 02:30

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 13:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/11/2023 13:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/11/2023 02:08

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 07/11/2023 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 17:14

    Recebidos os autos

  • 01/11/2023 17:14

    Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 01/11/2023 10:50

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 01/11/2023 06:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 01/11/2023 02:36

    Decorrido prazo de parte

  • 05/10/2023 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 02:06

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 04/10/2023 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 17:27

    Recebidos os autos

  • 03/10/2023 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2023 07:42

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 30/09/2023 15:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 14/09/2023 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2023 00:04

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/08/2023 09:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/08/2023 09:05

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/08/2023 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 14:36

    Recebidos os autos

  • 08/08/2023 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2023 11:05

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 07/08/2023 21:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/03/2023 22:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 21/03/2023 08:41

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 02:23

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 17/03/2023 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 18:15

    Recebidos os autos

  • 15/03/2023 18:15

    Decisão ou Despacho

  • 14/03/2023 19:59

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 14/03/2023 10:02

    Juntada de Petição de tipo

  • 30/01/2023 02:12

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/01/2023 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 15:40

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/01/2023 15:39

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/01/2023 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2023 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2022 18:47

    Recebidos os autos

  • 06/12/2022 18:47

    Outras Decisões

  • 06/12/2022 10:46

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 06/12/2022 07:34

    Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

  • 06/12/2022 07:32

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/12/2022 07:32

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 04/12/2022 03:05

    Apensado ao processo numero do processo

  • 04/12/2022 03:05

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2022

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800569-49.2023.8.12.0002

Aline do Nascimento Cavalcante

Municipio de Dourados

Advogado: Carolina Brum Nagera

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/01/2023 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0800155-17.2024.8.12.0002

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Cleber Paulino de Castro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/01/2024 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0000375-15.2024.8.12.0110

Eduardo Monteiro Queiroz

Odontoclinic

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/01/2024 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0801245-60.2024.8.12.0002

Rosimeire Ribeiro da Silva

Rosana Rojas dos Santos Campos

Advogado: Ana Paula Ferreira Coelho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/02/2024 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0806622-46.2023.8.12.0002

Evelyne Christhian de Souza Vieira

Odair Zolet

Advogado: Erick Costa Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/06/2023 15:35

Exibir Processo