14/02/2025 15:41

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 08:21

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0800569-49.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Aline do Nascimento Cavalcante, Carolina Brum Nágera, Carolina Brum Nágera, Carolina Brum Nágera - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
31/01/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:33

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 12:36

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 12:09

Transitado em Julgado em data
27/01/2025 12:30

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 00:53

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 11:02

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0800569-49.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Aline do Nascimento Cavalcante, Carolina Brum Nágera, Carolina Brum Nágera, Carolina Brum Nágera - Dada a satisfação da Requisição de Pequeno Valor, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos.

Entrementes, como o fato gerador do crédito caracteriza um rendimento do trabalho de pessoa física (13° salário), a retenção da previdência social e do imposto de renda é de rigor.

Custas conforme LE n. 3.779/2009, observando-se a gratuidade judiciária.

P.R.I. e, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se.
30/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 09:51

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 09:49

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:14

Recebidos os autos
03/10/2024 17:14

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/09/2024 17:10

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 15:00

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 13:39

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 15:03

Juntada de tipo de documento
03/07/2024 17:33

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0800569-49.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Aline do Nascimento Cavalcante, Carolina Brum Nágera, Carolina Brum Nágera, Carolina Brum Nágera - Exectdo: Município de Dourados - Intimação da parte exequente, por seu advogado (a), apenas para ciência da expedição do ROPV de f. 238, enviado com AR digital.
01/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 13:06

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 15:11

Remetidos os Autos para destino.
27/06/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 08:42

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 18:01

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 15:37

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 09:48

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 09:48

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 09:47

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 09:14

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 09:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/03/2024 09:08

Decorrido prazo de parte
16/11/2023 09:51

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 09:48

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 16:35

Recebidos os autos
09/11/2023 16:35

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
09/11/2023 13:35

Conclusos para tipo de conclusão.
09/11/2023 06:31

Juntada de Petição de tipo
09/11/2023 02:37

Decorrido prazo de parte
16/10/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 16:27

Recebidos os autos
06/10/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 07:53

Conclusos para tipo de conclusão.
06/10/2023 06:30

Juntada de Petição de tipo
14/09/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 00:04

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 08:30

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 08:28

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 15:58

Recebidos os autos
10/08/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 11:46

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2023 10:01

Juntada de Petição de tipo
08/08/2023 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 17:42

Recebidos os autos
03/08/2023 17:42

Decisão ou Despacho
02/08/2023 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2023 11:58

Decorrido prazo de parte
22/03/2023 16:28

Expedição de tipo de documento.
22/03/2023 16:28

Expedição de tipo de documento.
22/03/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 15:00

Expedição de tipo de documento.
09/02/2023 15:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/02/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 14:59

Recebidos os autos
08/02/2023 14:59

Outras Decisões
03/02/2023 12:25

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2023 10:36

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
20/01/2023 18:05

Apensado ao processo numero do processo
20/01/2023 18:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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