23/07/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 14:57

Expedição de tipo de documento.
21/07/2025 14:54

Transitado em Julgado em data
18/07/2025 13:14

Recebidos os autos
18/07/2025 13:13

Recebidos os autos
26/05/2025 16:31

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 16:31

Remetidos os Autos para destino.
26/05/2025 16:31

Remetidos os Autos para destino.
06/05/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Loraini Candida Bueno Leal Assunção (OAB 23234/MS) Processo 0803827-33.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marilene Romeiro - Ré: Banco Safra S.A. - Despacho de fls.395:

Vistos.

Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para apreciação do recurso de apelação interposto, com as homenagens deste Juízo.

Intime-se.

Cumpra-se.
01/05/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 14:26

Recebidos os autos
29/04/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 17:33

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2025 17:33

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP) Processo 0803827-33.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Ré: Banco Safra S.A. - ATOS DO CARTÓRIO: "Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de f. 352-372, conforme artigo 1.010, § 1.° do Código de Processo Civil".
04/04/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 16:06

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Loraini Candida Bueno Leal Assunção (OAB 23234/MS) Processo 0803827-33.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marilene Romeiro - Ré: Banco Safra S.A. - Sentença de fls.342/348: Ante o exposto, REJEITO as preliminares suscitadas e, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da ação e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Marilene Romeiro.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, atualizado pelo índice IGP-M/FGV, a partir da data do arbitramento da verba sucumbencial, e juros moratórios de 1% ao mês, contados a partir da data do decurso do prazo recursal, nos termos do artigo 85, §§ 2º e 3o do Código de Processo Civil.

A cobrança fica diferida pelo prazo legal, em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Após a preclusão da via recursal, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
11/03/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:55

Recebidos os autos
10/03/2025 17:55

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:55

Com Resolução do Mérito
06/03/2025 15:48

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2025 16:10

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 15:35

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Loraini Candida Bueno Leal Assunção (OAB 23234/MS) Processo 0803827-33.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marilene Romeiro - Ré: Banco Safra S.A. - Com a resposta, oportunize-se a manifestação das partes, pelo prazo comum de quinze (15) dias.
06/02/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 15:17

Juntada de tipo de documento
29/01/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:50

Juntada de tipo de documento
24/01/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 14:27

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 16:49

Remetidos os Autos para destino.
21/01/2025 16:48

Remetidos os Autos para destino.
16/01/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Loraini Candida Bueno Leal Assunção (OAB 23234/MS) Processo 0803827-33.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marilene Romeiro - Ré: Banco Safra S.A. - Despacho de fls.318/319:

Vistos.

Reconsidero o despacho de f. 314, a fim de determinar a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal (código 104), agência nº 41710, requisitando no prazo de vinte (20) dias, cópia dos extratos das movimentações verificadas na conta nº. 929-0, referente ao período de outubro de 2019, abril e setembro de 2020, com a identificação de seu titular, e informações/documentos sobre a "TED/DOC", direcionadas à ela, e tendo como beneficiária MARILENE ROMEIRO (CPF nº (...)).

Com a resposta, oportunize-se a manifestação das partes, pelo prazo comum de quinze (15) dias.

Indefiro, contudo, o pedido de realização de audiência de instrução e julgamento para depoimento pessoal da parte autora, haja vista que os documentos e alegações necessárias já foram apresentadas no feito, não se fazendo necessária a produção de referida prova.

O pedido de f. 312-313, relativo à realização de perícia grafotécnica, será analisado após a resposta do ofício acima, em caso de não ter sido creditado o valor em conta de titularidade da parte autora.

Intime-se.

Cumpra-se.
29/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 17:58

Recebidos os autos
27/11/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 01:36

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:20

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2024 02:42

Decorrido prazo de parte
01/10/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Loraini Candida Bueno Leal Assunção (OAB 23234/MS) Processo 0803827-33.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marilene Romeiro - Ré: Banco Safra S.A. - Decisão de fls.314:

Vistos.

O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, haja vista versar sobre matéria exclusivamente de direito, que dispensa a produção de outras provas, à semelhança do disposto no art. 355, inciso I, do CPC, razão pela qual indefiro a dilação probatória requerida pelas partes.

Outrossim, com o trânsito em julgado desta decisão, retornem os autos conclusos para sentença.

Intimem-se.

A seu tempo retornem.
30/09/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 15:20

Recebidos os autos
27/09/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 16:36

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2024 18:30

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:04

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/09/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:50

Recebidos os autos
02/09/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 14:10

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2024 17:33

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Loraini Candida Bueno Leal Assunção (OAB 23234/MS) Processo 0803827-33.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marilene Romeiro - Ré: Banco Safra S.A. - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação e documentos, no prazo de 15(quinze) dias.
31/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:49

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/07/2024 16:49

de Conciliação
24/07/2024 12:02

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 10:01

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Loraini Candida Bueno Leal Assunção (OAB 23234/MS) Processo 0803827-33.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marilene Romeiro - Ré: Banco Safra S.A. - As partes/interessados mediante requerimento poderão participar da audiência de conciliação designada na forma telepresencial/videoconferência devendo acessar a sala virtual do CEJUSC de Dourados localizada na página do sítio do TJ/MS: https://www5.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, - em Salas de Espera da Comarca de Dourados - CEJUSC de Dourados.

Em caso de dúvida contatar o CEJUSC através do telefone (67) 3902-1847.
28/06/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 10:31

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 08:03

Juntada de tipo de documento
06/06/2024 11:00

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 18:50

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2024 16:03

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/05/2024 16:03

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/05/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:39

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 14:39

de Instrução e Julgamento
22/05/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 16:43

Recebidos os autos
22/05/2024 16:43

Determinada Requisição de Informações
22/05/2024 15:48

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2024 17:08

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 17:14

Recebidos os autos
23/04/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 15:00

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2024 15:00

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 16:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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