31/07/2024 14:30

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 12:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/07/2024 12:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/07/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 10:43

Expedição de Certidão.
30/07/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2024.
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0802661-62.2021.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jackeline Aparecida Aguiar da Rocha - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
28/06/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
18/05/2024 09:00

Recebidos os autos
18/05/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 00:15

Expedição de Certidão.
09/05/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 11:47

Expedição de Certidão.
03/05/2024 15:51

Transitado em Julgado em #{data}
03/05/2024 14:55

Expedição de Certidão.
03/05/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:55

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/05/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 19:56

Recebidos os autos
02/05/2024 19:56

Expedição de Certidão.
02/05/2024 19:56

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 19:56

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
26/04/2024 09:35

Conclusos para julgamento
24/04/2024 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 02:27

Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2024.
18/04/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 12:18

Expedição de Certidão.
28/03/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2024.
07/03/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 09:47

Expedição de Certidão.
19/02/2024 00:36

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 13:13

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 10:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 07:50

Expedição de Certidão.
07/11/2023 12:02

Recebidos os autos
07/11/2023 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2023 00:16

Expedição de Certidão.
01/11/2023 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2023.
24/10/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 17:56

Expedição de Certidão.
23/10/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 17:55

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/10/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
14/10/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
14/10/2023 16:13

Expedição de Certidão.
25/05/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 16:06

Recebidos os autos
24/05/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 05:34

Expedição de Certidão.
11/05/2023 05:33

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 05:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/05/2023 04:41

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 14:47

Recebidos os autos
10/05/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 13:24

Conclusos para despacho
02/05/2023 13:23

Expedição de Certidão.
02/05/2023 12:31

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
02/05/2023 12:30

Expedição de Certidão.
02/05/2023 12:30

INCONSISTENTE
28/04/2023 12:37

Processo Reativado
28/04/2023 09:02

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/08/2022 07:36

Arquivado Definitivamente
29/08/2022 07:31

Expedição de Certidão.
19/08/2022 08:06

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 14:11

Recebidos os autos
13/06/2022 00:11

Expedição de Certidão.
06/06/2022 02:19

Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2022.
03/06/2022 09:54

Expedição de Certidão.
03/06/2022 09:54

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 09:54

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/06/2022 09:52

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 09:49

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 10:41

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 10:40

Transitado em Julgado em #{data}
31/05/2022 15:26

Recebidos os autos
31/05/2022 15:26

Recebidos os autos
28/10/2021 11:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/10/2021 11:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/10/2021 11:14

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 09:40

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 13:32

Recebidos os autos
21/10/2021 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2021 01:14

Ato ordinatório praticado
10/10/2021 00:05

Expedição de Certidão.
30/09/2021 07:55

Expedição de Certidão.
30/09/2021 07:55

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 07:55

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/09/2021 07:54

Expedição de Certidão.
29/09/2021 16:36

Recebidos os autos
29/09/2021 16:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/09/2021 17:55

Conclusos para despacho
27/09/2021 10:03

Recebidos os autos
27/09/2021 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2021 00:10

Expedição de Certidão.
21/09/2021 17:33

Juntada de Petição de recurso inominado
20/09/2021 07:58

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 02:29

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2021.
17/09/2021 09:35

Ato ordinatório praticado
17/09/2021 09:31

Ato ordinatório praticado
17/09/2021 09:20

Expedição de Certidão.
17/09/2021 09:20

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 09:20

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
31/08/2021 08:04

Recebidos os autos
31/08/2021 08:04

Expedição de Certidão.
31/08/2021 08:04

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 08:04

Homologada a Transação
31/08/2021 08:04

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 17:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/07/2021 08:08

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 07:54

Recebidos os autos
30/07/2021 07:54

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 17:51

Conclusos para despacho
26/07/2021 14:33

Juntada de Petição de Réplica
22/07/2021 07:50

Publicado #{ato_publicado} em 22/07/2021.
21/07/2021 10:14

Ato ordinatório praticado
21/07/2021 09:41

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 15:33

Recebidos os autos
08/07/2021 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2021 08:23

Expedição de Certidão.
16/06/2021 07:04

Expedição de Carta.
16/06/2021 07:04

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 07:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/06/2021 13:58

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 13:57

Expedição de Certidão.
15/06/2021 13:57

INCONSISTENTE
15/06/2021 08:39

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 08:39

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2021

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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