30/06/2025 14:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2025 00:34

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 19:58

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 19:49

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 13:48

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 13:21

de Instrução e Julgamento
28/05/2025 17:54

Recebidos os autos
28/05/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 16:43

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2025 16:42

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 16:49

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 16:43

de Conciliação
28/03/2025 06:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Creuza Vilalva da Silva - réu-revel Processo 0814008-60.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Credito Ltda - Reqda: Creuza Vilalva da Silva - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos.
27/03/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 19:15

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 19:13

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 18:48

de Instrução e Julgamento
17/03/2025 06:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Creuza Vilalva da Silva - réu-revel Processo 0814008-60.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Credito Ltda - Reqda: Creuza Vilalva da Silva - Intimação da decisão: "Vistos etc. 1) A ausência do requerido na audiência de conciliação importa na sua revelia (art. 20 da Lei n. 9.099/95) e a ausência do autor na audiência determina a extinção do processo sem conhecimento de mérito (art. 51, I da Lei n. 9.099/95).

Aberta a audiência de conciliação, verificou-se a ausência da parte requerida, devidamente citada (fl. 60).

Aberto o prazo para eventual justificava, deixou transcorrer (fl. 64).

Assim, decreto a revelia da parte requerida, nos termos do art. 20 da Lei n. 9.099/95. 2) Dois são os efeitos da revelia.

O primeiro consiste na dispensa de intimação do revel que não tenha patrono constituído nos autos para os atos do processo, correndo o prazo da data da publicação do pronunciamento judicial no DJe.

O segundo efeito refere-se a presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor, podendo, inclusive, ensejar o julgamento imediato da lide, nos termos dos arts. 20 e 23 da Lei n. 9.099/95.

Contudo, a presunção de veracidade dos fatos descritos na inicial não é absoluta, podendo ceder caso existam nos autos elementos probatórios que conduzam à conclusão oposta.

No caso, verifico ser necessária a designação de audiência de instrução e julgamento, para que seja possível melhor formar a convicção do juízo acerca do litígio.

Agende-se data para a instrução e julgamento. 3) Dê-se ciência Juiz Leigo que a audiência deverá ser realizada independentemente do comparecimento da parte requerida.

Intimem-se."
14/03/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 17:41

Recebidos os autos
21/02/2025 17:41

Decisão ou Despacho
21/02/2025 15:36

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2025 15:35

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 10:08

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 14:19

de Conciliação
06/12/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 08:24

Juntada de tipo de documento
28/10/2024 01:17

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 06:48

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 16:35

de Conciliação
10/10/2024 16:31

de Instrução e Julgamento
04/10/2024 15:42

Juntada de tipo de documento
05/09/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 12:23

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 14:33

de Conciliação
04/09/2024 14:23

de Instrução e Julgamento
30/08/2024 11:54

Juntada de tipo de documento
06/08/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0814008-60.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Credito Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
05/08/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 11:35

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 18:26

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 18:24

de Instrução e Julgamento
01/08/2024 16:57

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:44

de Conciliação
22/07/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 09:00

Juntada de tipo de documento
27/06/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0814008-60.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Credito Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
26/06/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 09:32

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 18:35

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 18:31

de Instrução e Julgamento
21/06/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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