15/09/2025 15:11

Prazo em Curso
28/08/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 14:12

Prazo em Curso
14/08/2025 05:50

Expedição de Certidão.
06/08/2025 06:07

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
05/08/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2025 13:55

Expedição de Certidão.
04/08/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 13:55

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
04/08/2025 13:54

Emissão da Relação
30/06/2025 15:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/06/2025 15:00

Proferida decisão interlocutória
02/06/2025 12:54

Conclusos para decisão
14/05/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 05:52

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Silmara Nascimento Medina (OAB 23033/MS) Processo 0800298-32.2023.8.12.0037 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Vera Lúcia dos Santos - Intimação para manifestar-se sobre impugnação ao cumprimento de sentença de f. 323-324.
24/04/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2025 17:35

Emissão da Relação
20/03/2025 16:20

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Silmara Nascimento Medina (OAB 23033/MS) Processo 0800298-32.2023.8.12.0037 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Vera Lúcia dos Santos - Recebo o cumprimento de sentença apresentado às fl. 307/310.

Promova esta serventia judicial a evolução da classe do processo (se ainda não o fez), adequando o valor da causa e, se necessário, as partes em seus novos polos processuais (§1º do art. 102 do CNCGJ).

Intime-se o requerido, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535, do CPC.

Em seguida, em não havendo manifestação ou havendo concordância com os cálculos do autor, expeça-se a respectiva requisição de pagamento de pequeno valor ou precatório, dependendo do valor (art. 535, §3°, II, CPC).

Caso haja impugnação, intime-se o exequente para manifestação, em 10 dias, retornando conclusos para deliberação na fila de despachos.

Isento de custas, conforme dispõe o art. 45, do Provimento nº 64, de 15 de agosto de 2011, da Corregedoria Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul.
14/02/2025 21:09

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
14/02/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
13/02/2025 09:25

Expedição de Certidão.
13/02/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 09:24

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
13/02/2025 09:24

Emissão da Relação
13/02/2025 09:23

Expedição de Certidão.
13/02/2025 09:22

Expedição de Certidão.
13/02/2025 09:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/02/2025 09:21

Evolução da Classe Processual
05/12/2024 16:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/12/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 13:24

Conclusos para despacho
26/09/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 03:31

Expedição de Certidão.
25/09/2024 15:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
17/09/2024 21:19

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.
17/09/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2024 17:36

Emissão da Relação
16/09/2024 17:34

Expedição de Certidão.
16/09/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 17:34

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
23/08/2024 13:09

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/08/2024 13:09

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
26/06/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
26/06/2024 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
12/06/2024 17:13

Prazo em Curso
24/05/2024 10:20

Juntada de Petição de Contra-razões
15/05/2024 21:10

Publicado ato_publicado em 15/05/2024.
15/05/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2024 18:18

Emissão da Relação
24/04/2024 14:35

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
04/04/2024 17:50

Juntada de Petição de Apelação
21/03/2024 02:10

Expedição de Certidão.
12/03/2024 21:27

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.
12/03/2024 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2024 18:12

Emissão da Relação
11/03/2024 18:08

Expedição de Certidão.
11/03/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 18:08

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
23/01/2024 15:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/01/2024 15:52

Expedição de Certidão.
23/01/2024 15:52

Registro de Sentença
23/01/2024 15:52

Julgado procedente o pedido
17/01/2024 16:26

Conclusos para julgamento
09/12/2023 17:05

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
09/12/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2023 01:08

Expedição de Certidão.
01/12/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 21:02

Publicado ato_publicado em 30/11/2023.
30/11/2023 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
29/11/2023 13:15

Expedição de Certidão.
29/11/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 13:15

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
29/11/2023 13:14

Emissão da Relação
02/10/2023 16:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/10/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 10:22

Conclusos para despacho
04/09/2023 06:44

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
31/07/2023 13:09

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
31/07/2023 10:20

Juntada de Petição de Réplica
28/07/2023 20:59

Publicado ato_publicado em 28/07/2023.
28/07/2023 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
27/07/2023 16:50

Emissão da Relação
14/06/2023 08:50

Juntada de Petição de contestação
28/05/2023 01:26

Expedição de Certidão.
18/05/2023 19:59

Expedição de Certidão.
18/05/2023 18:49

Expedição de Certidão.
18/05/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 18:48

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
18/05/2023 18:48

Expedição de Carta.
18/05/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 18:48

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
02/05/2023 13:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/05/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 17:18

Conclusos para despacho
17/04/2023 17:16

Expedição de Certidão.
17/04/2023 17:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/03/2023 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 17:09

Informação do Sistema
22/03/2023 17:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/03/2023 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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