16/04/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 12:50

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 12:03

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
24/03/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 02:13

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 00:01

Publicação
24/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805516-15.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Tereza Caldeira Ganev Advogada: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB: 119377/SP) Advogado: Ícaro Pereira Souza (OAB: 452724/SP) Advogado: Vinícius Dinalli Voss (OAB: 355906/SP) Apelado: Banco Daycoval S.A.

Advogado: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL - REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL APÓS A PROLAÇÃO DA SENTENÇA - RECONHECIMENTO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL PELA PARTE AUTORA - CERTIDÃO CARTORÁRIA ANEXADA QUE POSSUI FÉ PÚBLICA - APROVEITAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

No caso, a parte autora regularizou a sua representação processual posteriormente, de modo que, em atenção aos princípios da economia processual, aproveitamento dos atos processuais e da primazia da decisão de mérito, impõe-se o retorno dos autos a origem para prosseguimento do feito.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
21/03/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 17:07

Provimento
19/03/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 17:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/03/2025 14:00

Deliberação em Sessão
18/03/2025 14:00

Deliberação em Sessão
11/03/2025 13:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/03/2025 00:01

Publicação
07/03/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 12:18

Inclusão em Pauta
17/02/2025 12:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/02/2025 15:58

Expedição de "tipo de documento".
05/12/2024 11:06

Juntada de tipo de documento
05/12/2024 11:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/12/2024 11:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/12/2024 03:29

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:01

Publicação
03/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805516-15.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Tereza Caldeira Ganev Advogada: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB: 119377/SP) Apelado: Banco Daycoval S.A.

Advogado: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
02/12/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 12:55

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 12:55

Expedição de "tipo de documento".
02/12/2024 12:55

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
02/12/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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