28/08/2025 16:07

Prazo em Curso
28/08/2025 16:04

Documento Digitalizado
26/08/2025 06:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 07:34

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
22/08/2025 00:00

Intimação

Intimação do autor acerca da Sentença de f. 276: 1.

De ofício promovo a correção da sentença, considerando que apenas uma parte do procedimento foi realizado.

Por conseguinte, a sentença passa a ter a seguinte redação - f. 272 -: "Tendo em vista a concordância com as contas e o cumprimento adequado da primeira parte da obrigação, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do CPC/15, declaro extinto o presente cumprimento de sentença no que se refere à cirurgia de vitrectomia em olho direito.

Proceda-se as transferências para os prestadores conforme as últimas notas apresentadas - f. 260/261 -.

P.R.I.C." Publique-se e retifique-se o registro sentencial, anotando-se.

Intimem-se. 2. À parte autora para manifestar a cerca dos demais procedimentos faltantes. Às providências.
21/08/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2025 14:08

Documento Digitalizado
20/08/2025 13:59

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:59

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
20/08/2025 13:50

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:39

Emissão da Relação
19/08/2025 16:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2025 16:55

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:55

Registro de Sentença
19/08/2025 16:55

Embargos de Declaração Acolhidos
19/08/2025 15:45

Conclusos para despacho
19/08/2025 15:44

Documento Digitalizado
19/08/2025 13:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2025 13:22

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:22

Registro de Sentença
19/08/2025 13:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2025 14:42

Conclusos para despacho
15/08/2025 18:48

Conclusos para despacho
14/08/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 14:34

Prazo em Curso
10/07/2025 02:42

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 09:14

Expedição de Certidão.
30/06/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:14

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
30/06/2025 09:13

Expedição de Certidão.
30/06/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 07:36

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Michelle Adriane Puchaski Pierobon (OAB 14771/MS), Orlando Ducci Neto (OAB 11448/MS) Processo 0803000-22.2024.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Sonia Tomaz de Araujo - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul, Município de Dourados - Intimação do autor para ciência do Despacho de f. 256.
27/05/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
26/05/2025 12:56

Emissão da Relação
23/05/2025 16:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/05/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 14:39

Conclusos para despacho
23/05/2025 13:59

Conclusos para despacho
14/05/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 07:38

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Michelle Adriane Puchaski Pierobon (OAB 14771/MS), Orlando Ducci Neto (OAB 11448/MS) Processo 0803000-22.2024.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Sonia Tomaz de Araujo - Intimação da parte autora para manifestar-se sobre a emissão das notas fiscais.
01/05/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2025 15:09

Emissão da Relação
26/02/2025 14:45

Prazo em Curso
25/02/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 02:09

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.
20/02/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
19/02/2025 17:40

Emissão da Relação
19/02/2025 17:38

Documento Digitalizado
19/02/2025 17:38

Documento Digitalizado
03/02/2025 13:54

Documento Digitalizado
30/01/2025 17:06

Autos preparados para expedição
30/01/2025 16:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/01/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 15:02

Conclusos para despacho
29/01/2025 13:42

Conclusos para despacho
28/01/2025 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 18:40

Prazo em Curso
16/01/2025 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 14:08

Expedição de Certidão.
14/01/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:06

Expedição de Certidão.
14/01/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:06

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
13/12/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 02:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2024.
26/11/2024 18:50

Prazo em Curso
25/11/2024 01:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/11/2024 02:12

Publicado ato_publicado em 20/11/2024.
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Michelle Adriane Puchaski Pierobon (OAB 14771/MS), Orlando Ducci Neto (OAB 11448/MS) Processo 0803000-22.2024.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Sonia Tomaz de Araujo - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul, Município de Dourados - Intimação do autor para prestar contas no prazo de 15 dias da data da realização, acostando as notas fiscais e ficha de despesas dohospital - f. 109.
19/11/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
18/11/2024 13:52

Emissão da Relação
05/11/2024 16:30

Juntada de NULL
05/11/2024 16:30

Juntada de Mandado
01/11/2024 17:06

Prazo em Curso
01/11/2024 17:03

Expedição de Mandado.
01/11/2024 16:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/11/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 16:32

Conclusos para despacho
01/11/2024 16:26

Juntada de NULL
01/11/2024 16:26

Juntada de Mandado
01/11/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 14:14

Juntada de Ofício
25/10/2024 17:19

Prazo em Curso
25/10/2024 17:18

Expedição de Mandado.
25/10/2024 17:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/10/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 03:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 15:43

Juntada de Ofício
30/09/2024 14:18

Conclusos para decisão
30/09/2024 02:09

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Michelle Adriane Puchaski Pierobon (OAB 14771/MS), Orlando Ducci Neto (OAB 11448/MS) Processo 0803000-22.2024.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Sonia Tomaz de Araujo - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul, Município de Dourados - Intimação do autor para ciência do Despacho de f. 131.
27/09/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
26/09/2024 12:55

Expedição de Certidão.
26/09/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:50

Autos preparados para expedição
26/09/2024 12:48

Expedição de Certidão.
26/09/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:48

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
26/09/2024 12:46

Emissão da Relação
25/09/2024 17:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/09/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 13:56

Conclusos para despacho
25/09/2024 13:23

Conclusos para despacho
20/09/2024 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 02:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2024.
13/09/2024 18:11

Prazo em Curso
12/09/2024 07:36

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Michelle Adriane Puchaski Pierobon (OAB 14771/MS), Orlando Ducci Neto (OAB 11448/MS) Processo 0803000-22.2024.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Sonia Tomaz de Araujo - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul, Município de Dourados - Intimação da parte autora, por seus advogados, do despacho de f. 126, para cumprimento, no prazo legal.
11/09/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2024 18:03

Emissão da Relação
10/09/2024 17:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 12:03

Conclusos para despacho
10/09/2024 12:03

Documento Digitalizado
09/09/2024 17:37

Documento Digitalizado
06/09/2024 02:09

Publicado ato_publicado em 06/09/2024.
05/09/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2024 12:47

Emissão da Relação
04/09/2024 12:46

Documento Digitalizado
03/09/2024 18:45

Expedição de Ofício.
03/09/2024 17:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 13:08

Conclusos para despacho
02/09/2024 19:19

Conclusos para despacho
02/09/2024 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 18:44

Prazo em Curso
20/08/2024 07:36

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Michelle Adriane Puchaski Pierobon (OAB 14771/MS), Orlando Ducci Neto (OAB 11448/MS) Processo 0803000-22.2024.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Sonia Tomaz de Araujo - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul, Município de Dourados - Intimação da parte autora, para dar cumprimento ao despacho de f. 109, extrato conta única f. 113.
19/08/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
16/08/2024 12:41

Emissão da Relação
16/08/2024 12:34

Documento Digitalizado
13/08/2024 13:01

Expedição de Certidão.
12/08/2024 18:09

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 17:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 16:00

Conclusos para decisão
08/08/2024 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 17:26

Informação do Sistema
15/07/2024 02:07

Publicado ato_publicado em 15/07/2024.
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Michelle Adriane Puchaski Pierobon (OAB 14771/MS), Orlando Ducci Neto (OAB 11448/MS) Processo 0803000-22.2024.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Sonia Tomaz de Araujo - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul, Município de Dourados - Intimação do autora para ciência do despacho de f.88 "Ante o agendamento de consulto para fins de realização da cirurgia pelo SUS, suspendo o procedimento do Sisbajud.

Intime-se a parte autora para comparecer na consulta agendada."
12/07/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2024 15:58

Emissão da Relação
11/07/2024 15:54

Juntada de NULL
11/07/2024 15:54

Juntada de Mandado
08/07/2024 02:08

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Michelle Adriane Puchaski Pierobon (OAB 14771/MS), Orlando Ducci Neto (OAB 11448/MS) Processo 0803000-22.2024.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Sonia Tomaz de Araujo - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul, Município de Dourados - Intimação da parte autora, por seus advogados, do despacho de f. 97.
05/07/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
04/07/2024 17:51

Informação do Sistema
04/07/2024 13:42

Emissão da Relação
04/07/2024 13:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/07/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 14:08

Conclusos para despacho
03/07/2024 13:53

Conclusos para despacho
02/07/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 12:57

Prazo em Curso
01/07/2024 02:07

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Michelle Adriane Puchaski Pierobon (OAB 14771/MS), Orlando Ducci Neto (OAB 11448/MS) Processo 0803000-22.2024.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Sonia Tomaz de Araujo - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul, Município de Dourados - Intimação da parte autora, por seu advogado, do despacho de f. 88: Ante o agendamento de consulto para fins de realização da cirurgia pelo SUS, suspendo o procedimento do Sisbajud.

Intime-se a parte autora para comparecer na consulta agendada. Às providências.

Mandado expedido f. 89/90.
28/06/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2024 18:16

Prazo em Curso
27/06/2024 18:15

Emissão da Relação
27/06/2024 18:14

Expedição de Mandado.
27/06/2024 17:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/06/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 13:51

Conclusos para despacho
27/06/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 14:39

Prazo em Curso
24/06/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 02:07

Publicado ato_publicado em 21/06/2024.
20/06/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
19/06/2024 15:23

Expedição de Certidão.
19/06/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:23

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
19/06/2024 15:22

Emissão da Relação
19/06/2024 15:21

Expedição de Certidão.
19/06/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 14:21

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 13:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/06/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 16:17

Conclusos para despacho
16/05/2024 18:11

Conclusos para decisão
16/05/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 15:46

Prazo em Curso
03/05/2024 02:09

Publicado ato_publicado em 03/05/2024.
01/05/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2024 18:42

Emissão da Relação
30/04/2024 18:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 15:16

Conclusos para decisão
29/04/2024 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 16:07

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
19/04/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 13:26

Prazo em Curso
05/04/2024 09:33

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
04/04/2024 02:07

Publicado ato_publicado em 04/04/2024.
03/04/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2024 17:23

Expedição de Certidão.
02/04/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 17:19

Expedição de Certidão.
02/04/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 17:19

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
02/04/2024 17:17

Emissão da Relação
02/04/2024 16:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/04/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 19:30

Conclusos para despacho
27/03/2024 16:09

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
27/03/2024 16:09

Expedição de Certidão.
27/03/2024 16:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/03/2024 12:50

Apensado ao processo numero do processo
27/03/2024 12:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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