TJMS - 1603924-06.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/10/2024 16:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/10/2024 16:06
Recebidos os autos
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15/10/2024 16:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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15/10/2024 16:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/10/2024 06:59
Arquivado Definitivamente
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08/10/2024 06:59
Baixa Definitiva
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08/10/2024 06:58
Transitado em Julgado em #{data}
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29/09/2024 04:00
Ato ordinatório praticado
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20/09/2024 22:50
Ato ordinatório praticado
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20/09/2024 16:13
INCONSISTENTE
-
20/09/2024 03:49
Ato ordinatório praticado
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20/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/09/2024 00:00
Intimação
Revisão Criminal nº 1603924-06.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.
Jonas Hass Silva Júnior Requerente: Ricardo Martins Noronha Advogado: Mateus Batista da Rocha Silva (OAB: 27337/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Ante o exposto, não se conhece do presente feito.
Publique-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquive-se. -
19/09/2024 07:07
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 18:34
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 18:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/09/2024 18:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/09/2024 18:22
Negado seguimento a Recurso
-
28/08/2024 10:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/08/2024 10:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/08/2024 08:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/08/2024 08:37
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 02:34
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/08/2024 00:00
Intimação
Revisão Criminal nº 1603924-06.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.
Jonas Hass Silva Júnior Requerente: Ricardo Martins Noronha Advogado: Mateus Batista da Rocha Silva (OAB: 27337/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Diante da incapacidade técnica do requerente para ajuizar a presente revisão e em face da manifestação da Defensoria Pública (p. 13), a fim de evitar eventual cerceamento de defesa, intime-se o advogado do requerente para se manifestar sobre a presente revisão criminal.
Cumpra-se. -
16/08/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 21:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2024 21:11
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2024 14:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/08/2024 15:11
Recebido pelo Distribuidor
-
28/06/2024 13:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/06/2024 13:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/06/2024 13:36
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 02:49
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/06/2024 00:00
Intimação
Revisão Criminal nº 1603924-06.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.
Jonas Hass Silva Júnior Requerente: Ricardo Martins Noronha Requerido: Ministério Público Estadual Baixem-se os autos à primeira instância a fim de que a Defensoria Pública da comarca de primeiro grau avalie a possibilidade de ajuizamento de revisão criminal em favor do requerente Ricardo Martins Noronha ou outra medida judicial adequada.
Cumpra-se. -
27/06/2024 08:15
Ato ordinatório praticado
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26/06/2024 20:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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26/06/2024 20:15
Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2024 01:03
Ato ordinatório praticado
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26/06/2024 01:03
INCONSISTENTE
-
26/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/06/2024 00:00
Intimação
Revisão Criminal nº 1603924-06.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.
Jonas Hass Silva Júnior Requerente: Ricardo Martins Noronha Requerido: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/06/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
25/06/2024 10:17
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 10:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/06/2024 10:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/06/2024 10:05
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
25/06/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 08:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/06/2024 08:44
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2024
Ultima Atualização
20/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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