22/07/2025 12:31

Conclusos para tipo de conclusão.
21/07/2025 14:33

Juntada de Petição de tipo
02/07/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 16:37

Juntada de Petição de tipo
30/06/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 18:07

Recebidos os autos
13/06/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 13:02

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2025 15:33

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Mauricio Nogueira Rasslan (OAB 6921/MS), Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), Antonio Carlos Paludo Filho (OAB 15034/MS), Vitor Sabino Rasslan (OAB 27015/MS), Dayane Moreno Amaro (OAB 27072/MS), Fellipe Penco Faria (OAB 22185/MS), Marya Eduarda Teixeira Campos (OAB 29702/MS) Processo 0802415-67.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rodrigo Cintra Franco, Saturnino Antônio Cintra Franco Junior - Réu: Ana Ligia Bezerra Bressan - VISTOS, etc Por primeiro, faço ver às partes de que a determinação do juízo ad quem para exclusão das publicações realizadas em grupo de whatsapp, consoante se extrai dos autos do Agravo de Instrumento nº 1407783-14.2024.8.12.0000, às fls. 455/464, foi direcionada à Ré, e não a terceiros.

Confira-se:- Ademais, evidenciada a possibilidade dos administradores e dos próprios usuários apagarem para todos as mensagens, dentro de 48 horas, a contar do respectivo envio, e não havendo qualquer informação e/ou comprovação de que o conteúdo das publicações objetos da presente lide remanesceriam no grupo de whatsapp até os dias atuais, não há que se falar, por ora, em expedição de ofício ao Facebook Brasil ou outro terceiro.

No mais, especifiquem as partes, em quinze (15) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-lhes a pertinência, sob pena de indeferimento.

Na mesma oportunidade, em tendo interesse na produção da prova oral, deverão depositar os respectivos róis de testemunhas, contendo a qualificação e o endereço do domicílio de cada uma; em pretendendo a colheita de depoimento pessoal de representante legal de pessoa jurídica, ainda, deverão qualifica-lo e apontar-lhe o endereço para intimação, sob igual pena de preclusão.

Intimem-se.

A seu tempo, retornem.
08/05/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:48

Recebidos os autos
06/05/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 18:06

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2025 17:33

Juntada de Petição de tipo
15/04/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 07:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mauricio Nogueira Rasslan (OAB 6921/MS), Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), Antonio Carlos Paludo Filho (OAB 15034/MS), Vitor Sabino Rasslan (OAB 27015/MS), Dayane Moreno Amaro (OAB 27072/MS), Fellipe Penco Faria (OAB 22185/MS), Marya Eduarda Teixeira Campos (OAB 29702/MS) Processo 0802415-67.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rodrigo Cintra Franco, Saturnino Antônio Cintra Franco Junior - Réu: Ana Ligia Bezerra Bressan - Para, querendo, manifestarem-se sobre o teor do ofício retro, concedo às partes o prazo comum de cinco (05) dias.

Intimem-se.
14/04/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 18:44

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:49

Recebidos os autos
09/04/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 13:29

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2025 18:00

Juntada de tipo de documento
03/04/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 16:59

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Mauricio Nogueira Rasslan (OAB 6921/MS), Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), Antonio Carlos Paludo Filho (OAB 15034/MS), Vitor Sabino Rasslan (OAB 27015/MS), Dayane Moreno Amaro (OAB 27072/MS), Fellipe Penco Faria (OAB 22185/MS), Marya Eduarda Teixeira Campos (OAB 29702/MS) Processo 0802415-67.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rodrigo Cintra Franco, Saturnino Antônio Cintra Franco Junior - Réu: Ana Ligia Bezerra Bressan - VISTOS etc.

Para efetivação da liminar concedida, diante do óbice técnico ao seu cumprimento, suscitado pela Ré, oficie-se ao FACEBOOK: i) determinando-lhe a adoção de providências para exclusão da publicação feita pela Ré no grupo de WhatsApp denominado "Mulheres Porto Madero"(fks. 250\253), no prazo de quarenta e oito horas; ii) requisitando o envio de informações, no prazo de dez (10) dias, sobre a possibilidade ou não desta exclusão ser feita pela autora da publicação quando transcorridos dois dias da publicação.

Intimem-se.

Cumpra-se e, em seguida, retornem para saneamento.
12/11/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 09:05

Recebidos os autos
24/10/2024 09:05

Decisão ou Despacho
23/10/2024 14:18

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Mauricio Nogueira Rasslan (OAB 6921/MS), Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), Antonio Carlos Paludo Filho (OAB 15034/MS), Vitor Sabino Rasslan (OAB 27015/MS), Dayane Moreno Amaro (OAB 27072/MS), Fellipe Penco Faria (OAB 22185/MS), Marya Eduarda Teixeira Campos (OAB 29702/MS) Processo 0802415-67.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rodrigo Cintra Franco, Saturnino Antônio Cintra Franco Junior - Réu: Ana Ligia Bezerra Bressan - Ante acta, concedo aos Autores o prazo de quinze (15) dias para, querendo, manifestarem-se sobre os termos da última petição e documentos apresentados pela Ré, às fls. 513/520 (cf. art. 437, § 1º, CPC).

Intimem-se.

A seu tempo, retornem.
22/10/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 18:03

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 16:44

Recebidos os autos
27/09/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 13:06

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2024 15:04

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 07:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 16:33

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 17:30

Recebidos os autos
16/09/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 12:39

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2024 15:30

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Mauricio Nogueira Rasslan (OAB 6921/MS), Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), Antonio Carlos Paludo Filho (OAB 15034/MS), Vitor Sabino Rasslan (OAB 27015/MS), Dayane Moreno Amaro (OAB 27072/MS), Fellipe Penco Faria (OAB 22185/MS), Marya Eduarda Teixeira Campos (OAB 29702/MS) Processo 0802415-67.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rodrigo Cintra Franco, Saturnino Antônio Cintra Franco Junior - Réu: Ana Ligia Bezerra Bressan - Para, querendo, manifestar-se sobre os termos da resposta e documentos apresentados pela Ré (fls. 467/482), concedo ao Autor o prazo de quinze (15) dias.

Intimem-se.

A seu tempo, retornem.
21/08/2024 18:42

Juntada de tipo de documento
21/08/2024 18:42

Juntada de tipo de documento
21/08/2024 08:01

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:38

Recebidos os autos
12/08/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 12:48

Conclusos para tipo de conclusão.
12/08/2024 10:34

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 10:01

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Mauricio Nogueira Rasslan (OAB 6921/MS), Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), Antonio Carlos Paludo Filho (OAB 15034/MS), Vitor Sabino Rasslan (OAB 27015/MS) Processo 0802415-67.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rodrigo Cintra Franco, Saturnino Antônio Cintra Franco Junior - Réu: Ana Ligia Bezerra Bressan - Desp. fls. 454:"Ciente do teor do ofício e decisão pertinentes ao Agravo de Instrumento nº 1407783-14.2024.8.12.0000 que concedeu em parte a antecipação de tutela em sede recursal para determinar que agravada proceda a exclusão das publicações realizadas no grupo de WhatsApp "Moradoras Porto Madero" e para que se abstenha de publicar conteúdos ofensivos (fls. 449/453).

Outrossim, uma vez que já foi determinado o cumprimento da decisão proferida pelo juízo ad quem (fls. 439), aguarde-se o desfecho do agravo, a devolução do mandado de fls. 444/445 e o decurso do prazo de resposta da Ré.

Intimem-se.

A seu tempo retornem."
28/06/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 10:53

Recebidos os autos
27/06/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 13:02

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 13:10

Juntada de tipo de documento
18/06/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2024 08:11

Juntada de tipo de documento
14/06/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 13:50

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 16:35

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/06/2024 16:35

de Conciliação
07/06/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
25/05/2024 07:10

Realizado cálculo de custas
24/05/2024 11:21

Realizado cálculo de custas
22/05/2024 13:53

Recebidos os autos
22/05/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 12:21

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2024 15:02

Juntada de Petição de tipo
16/05/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
11/05/2024 02:47

Decorrido prazo de parte
07/05/2024 15:00

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 16:24

Recebidos os autos
19/04/2024 16:24

Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração
19/04/2024 13:56

Conclusos para tipo de conclusão.
19/04/2024 12:48

Conclusos para tipo de conclusão.
19/04/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2024 17:35

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 17:31

Juntada de Petição de tipo
11/04/2024 17:12

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/04/2024 17:12

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/04/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 17:11

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 17:11

de Instrução e Julgamento
11/04/2024 15:05

Recebidos os autos
11/04/2024 15:05

Decisão ou Despacho
10/04/2024 15:13

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2024 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 17:31

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 08:57

Recebidos os autos
20/03/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 15:06

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2024 15:06

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 10:35

Realizado cálculo de custas
14/03/2024 10:35

Realizado cálculo de custas
14/03/2024 10:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805155-95.2024.8.12.0002

Auto Posto Mais Comercio de Cumbustiveis...

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Advogado: Donato Santos de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/05/2024 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0917215-48.2023.8.12.0001

Ministerio Publico Estadual

Eduardo de Souza Duarte

Advogado: Defensoria Publica Estadual de Mato Gros...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/06/2023 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0806557-17.2024.8.12.0002

Comercial de Refrigeracao Panan Oeste Lt...

Giovana Roberto Correa ME

Advogado: Candinho Colussi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/06/2024 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0802065-16.2023.8.12.0002

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Moacir Antonio Estopa

Advogado: Rosangela da Rosa Correa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/02/2023 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0804083-73.2024.8.12.0002

Roseli Batista dos Santos

Alifer Fernandes Vasques

Advogado: Amanda Villa Correia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/04/2024 16:35

Exibir Processo