TJMS - 0804413-70.2024.8.12.0002
1ª instância - Dourados - 1ª Vara de Familia e Sucessoes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2024 10:04
Arquivado Definitivamente
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16/09/2024 08:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
28/08/2024 18:30
Ato ordinatório praticado
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28/08/2024 17:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2024 17:17
Expedição de Ofício.
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21/08/2024 09:21
Ato ordinatório praticado
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21/08/2024 09:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/08/2024 02:00
Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2024.
-
21/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Cristina Conceição Oliveira Mota (OAB 6992/MS), Pedro Gomes Rocha Junior (OAB 27645/MS) Processo 0804413-70.2024.8.12.0002 - Divórcio Litigioso - Autor: Vinicius Araujo Leite - Réu: Roberta Francielle Araújo Pontes - Intimação das partes, na pessoa de seus patronos, para apresentarem os dados bancários atualizados, a fim de que seja expedido o ofício para implementação do desconto em folha de pagamento. -
20/08/2024 07:45
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 11:18
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 09:02
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 08:20
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/08/2024 02:00
Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2024.
-
19/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Cristina Conceição Oliveira Mota (OAB 6992/MS), Pedro Gomes Rocha Junior (OAB 27645/MS) Processo 0804413-70.2024.8.12.0002 - Divórcio Litigioso - Autor: Vinicius Araujo Leite - Réu: Roberta Francielle Araújo Pontes - Portanto, homologo, por sentença, para que produza efeitos legais, integralmente o acordo realizado pelas partes V.
A.
L. e R.
F.
A.
P. (fls. 53/57), que recebeu parecer favorável do Ministério Público (fls. 61).
Declaro extinto o processo, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil.
Oficie-se ao empregador do requerente (fl. 17), determinando que proceda os descontos referentes aos alimentos conforme o acordo de fls. 53/57, ora homologado.
Sem custas e sem honorários, diante da assistência judiciária gratuita que ora defiro para as partes.
Converto o presente Divórcio Litigioso em Divórcio Consensual.
Anotações necessárias.
Expeça-se mandado de averbação, observando a grafia exata dos nomes das partes, conforme consta cópia da certidão de casamento constante nos autos.
A requerida voltará a usar o nome de solteira (fl. 56).
Expeça-se carta de sentença, se for o caso.
Dou a presente por transitada em julgado nesta data, por força do princípio da preclusão lógica, eis que o pedido foi integralmente acolhido.
Translade-se cópia da presente sentença aos autos de nº. 0803960-75.2024.8.12.0002.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpridas todas as determinações, certifique-se e arquive-se. -
16/08/2024 18:33
Recebidos os autos
-
16/08/2024 18:33
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 07:45
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 08:11
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 08:11
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2024 08:11
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/08/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 17:30
Juntada de Ofício
-
05/08/2024 14:28
Recebidos os autos
-
05/08/2024 14:28
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 14:28
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 14:28
Homologada a Transação
-
31/07/2024 07:49
Conclusos para julgamento
-
30/07/2024 19:33
Recebidos os autos
-
30/07/2024 19:33
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 09:06
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 09:06
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/07/2024 19:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/07/2024 07:45
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 02:00
Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2024.
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11/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Cristina Conceição Oliveira Mota (OAB 6992/MS) Processo 0804413-70.2024.8.12.0002 - Divórcio Litigioso - Autor: Vinicius Araujo Leite - Intimação da parte autora, na pessoa de seus patronos, para manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, à fl. 42. -
10/07/2024 19:04
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
10/07/2024 19:03
Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
10/07/2024 08:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/07/2024 07:45
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 06:58
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 15:51
Realizado cálculo de custas
-
09/07/2024 15:11
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2024 13:55
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 13:33
Expedição de Mandado.
-
02/07/2024 07:12
Realizado cálculo de custas
-
02/07/2024 06:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/07/2024 15:41
Realizado cálculo de custas
-
01/07/2024 02:00
Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2024.
-
01/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Cristina Conceição Oliveira Mota (OAB 6992/MS) Processo 0804413-70.2024.8.12.0002 - Divórcio Litigioso - Autor: Vinicius Araujo Leite - Intimação da parte autora acerca da certidão de fl. 31.
Prazo: 05 dias. -
28/06/2024 07:46
Ato ordinatório praticado
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27/06/2024 15:51
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 15:50
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 02:00
Publicado #{ato_publicado} em 11/06/2024.
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10/06/2024 07:45
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 18:03
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 16:36
Recebidos os autos.
-
07/06/2024 16:36
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
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07/06/2024 16:36
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 16:31
Ato ordinatório praticado
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06/06/2024 15:25
Expedição de Certidão.
-
06/06/2024 15:25
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/07/2024 05:30:00, 1ª Vara de Família e Sucessões.
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04/06/2024 08:35
Ato ordinatório praticado
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09/05/2024 18:58
Recebidos os autos
-
09/05/2024 18:58
Proferido despacho de mero expediente
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07/05/2024 12:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/05/2024 14:55
Conclusos para despacho
-
03/05/2024 13:42
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
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30/04/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 13:20
Realizado cálculo de custas
-
30/04/2024 13:20
Realizado cálculo de custas
-
30/04/2024 13:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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