STJ - 0063287-90.2001.8.12.0001

02/04/2025 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

06/03/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025 Petição Nº 130066/2025 - EDcl no AgInt no AgInt no

05/03/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0130066 - EDcl no AgInt no AgInt no REsp 2199530 - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025 15:10

Embargos de Declaração de VIBRA ENERGIA S.A Não-acolhidos

26/02/2025 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

26/02/2025 22:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 162691/2025

26/02/2025 21:53

Protocolizada Petição 162691/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/02/2025

25/02/2025 19:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1868838)

21/02/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/02/2025 Petição Nº 130066/2025 -

20/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 130066/2025. Publicação prevista para 21/02/2025)

19/02/2025 11:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 130066/2025

19/02/2025 10:54

Protocolizada Petição 130066/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/02/2025

19/02/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025 Petição Nº 375075/2024 - AgInt no AgInt no

18/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0375075 - AgInt no AgInt no AREsp 1868838 - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025 15:50

Conheço do agravo de VIBRA ENERGIA S.A para determinar sua autuação como Recurso Especial

06/11/2024 14:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) com agravo interno de fls. 935/942

22/10/2024 16:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 935165/2024

22/10/2024 16:06

Protocolizada Petição 935165/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/10/2024

15/10/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024 Petição Nº 362183/2024 - EDcl no AgInt no

14/10/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0362183 - EDcl no AgInt no AREsp 1868838 - Publicação prevista para 15/10/2024

14/10/2024 16:30

Embargos de Declaração de VIBRA ENERGIA S.A acolhidos

21/05/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

21/05/2024 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 412937/2024

21/05/2024 12:13

Protocolizada Petição 412937/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/05/2024

14/05/2024 06:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 386366/2024

13/05/2024 23:28

Protocolizada Petição 386366/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/05/2024

13/05/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/05/2024 Petição Nº 375075/2024 -

10/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/05/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 375075/2024. Publicação prevista para 13/05/2024)

09/05/2024 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 375075/2024

09/05/2024 18:34

Protocolizada Petição 375075/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/05/2024

08/05/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2024 Petição Nº 362183/2024 -

07/05/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/05/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 362183/2024. Publicação prevista para 08/05/2024)

07/05/2024 14:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 362183/2024

07/05/2024 10:49

Protocolizada Petição 362183/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/05/2024

02/05/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 548840/2022 - AgInt

30/04/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0548840 - AgInt no AREsp 1868838 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 20:40

Conheço do agravo de LUIS FERNANDO DECANINI para negar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2022/00548840 - AgInt no AREsp 1868838

01/06/2023 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:06

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 18:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/09/2022 16:23

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) com agravo interno (e-STJ fls. 653/889).

06/09/2022 14:25

Expedição de Ofício nº 009662/2022-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul via - malote digital.

06/09/2022 14:04

Juntada de Certidão : Constatado equívoco na certificação do trânsito em julgado, haja vista encontrar-se pendente de apreciação o agravo interno, torna-se sem efeito a certidão de trânsito em julgado lavrada à fl. 907 (e-STJ). Em consequência, restabelec

06/09/2022 14:01

Juntada de Petição de nº 782319/2022

06/09/2022 14:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

06/09/2022 10:18

Protocolizada Petição 782319/2022 (PET - PETIÇÃO) em 06/09/2022

02/09/2022 13:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

02/09/2022 13:58

Transitado em Julgado em 01/09/2022

09/08/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2022 Petição Nº 403893/2022 - EDcl

08/08/2022 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0403893 - EDcl no AREsp 1868838 - Publicação prevista para 09/08/2022

08/08/2022 16:10

Prejudicado o recurso de VIBRA ENERGIA S.A - Petição Nº 2022/00403893 - EDcl no AREsp 1868838

15/07/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

15/07/2022 18:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 598752/2022

15/07/2022 18:24

Protocolizada Petição 598752/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/07/2022

28/06/2022 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/06/2022 Petição Nº 548840/2022 -

27/06/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/06/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 548840/2022. Publicação prevista para 28/06/2022)

27/06/2022 11:31

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 620 teve início em 10/05/2022 e término em 30/05/2022, e que a petição n. 548840/2022 (AgInt) foi protocolizada em 27/06/2022.

27/06/2022 11:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 548840/2022

27/06/2022 11:20

Protocolizada Petição 548840/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/06/2022

14/06/2022 15:32

Juntada de Certidão : Amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da atuação para fazer constar como agravante VIBRA ENERGIA S.A (outro nome PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A), ten

14/06/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2022

13/06/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2022

10/06/2022 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando retificação da autuação

31/05/2022 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

26/05/2022 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/05/2022 e término em 25/05/2022 o prazo para LUIS FERNANDO DECANINI apresentar resposta à petição n. 403893/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 626.

18/05/2022 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/05/2022 Petição Nº 403893/2022 -

17/05/2022 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/05/2022 18:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 403893/2022. Publicação prevista para 18/05/2022)

13/05/2022 20:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 403893/2022

13/05/2022 19:56

Protocolizada Petição 403893/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2022

09/05/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2022

06/05/2022 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/05/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2022

06/05/2022 16:30

Conheço do agravo de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS para dar provimento ao Recurso Especial

30/06/2021 18:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

30/06/2021 17:45

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

30/06/2021 12:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/06/2021 12:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

16/04/2021 11:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/04/2021 10:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/04/2021 21:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL